À destruição provocada pelas intempéries - cujos apoios ainda não chegaram, como à ultima da hora alterou os pressupostos no apoio aos postos de trabalho, deixando empresas de fora - acrescem os impactos do aumento dos preços de bens essenciais, gerando ainda mais dificuldades. E perante isto, o que faz o Governo? Anúncios e muita propaganda, é o que o Governo tem para oferecer ao povo e ao País. Desçam à realidade e ouçam o que lhes é dito e não façam ouvidos moucos.

Face à escalada de preços no País, e cuja perspetiva é o seu agravamento nos próximos tempos, decorrente da guerra desencadeada pelos EUA e Israel no Médio Oriente, que conta com o apoio do Governo PSD/CDS, assim como da IL e do CH, o Governo recusa-se a fazer o que é preciso.

As medidas que o Governo anunciou são pífias. No combustível os preços crescem aceleradamente, mesmo com a aplicação do desconto, o que revela que as medidas fiscais por si só não são eficazes e que o desconto do Governo pode ser apropriado pelas margens das energéticas, para além de manter a injustiça na tributação do IVA sobre o ISP.

O Governo continua a empurrar o problema com a barriga, não levando a sério a gravidade da situação. As condições de vida das pessoas degradam-se dia após dias, são múltiplos os setores que apelam ao Governo que adote medidas concretas, nomeadamente os pequenos e médios agricultores, os pescadores, os micro, pequenos e médios empresários, o setor do táxi, as associações de bombeiros. E qual é a resposta do Governo: assobia para o lado como se não fosse nada consigo.

Neste debate PSD, CDS, IL e CH estiveram mais entretidos a atacar o PCP e a falar de questões laterais, para fugir ao que verdadeiramente importa - discutir os problemas da vida das pessoas. Ficou evidente que não é a vida das pessoas que vos importa, mas sim a proteção dos interesses dos grupos económicos.

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,

O Governo questionado sobre o papel dos lucros dos grupos económicos para suportar a escalada de preços, nem uma palavra, o  que revela o seu compromisso com a defesa dos interesses do grande capital e o seu desprezo pelas dificuldades sentidas pelos trabalhadores e a população.

O que se exige do Governo é que defenda o interesse do povo e do País e não os interesses dos grupos económicos.

E defender o povo e o País exige que o Governo intervenha para pôr fim à guerra. E exige que intervenha para combater a especulação e a escalada de preços no nosso País. E a forma mais eficaz para o fazer, não é pondo o povo a pagar a fatura, nem o Estado abdicar de receitas que são fundamentais para o reforço dos serviços públicos, bem como o investimento público, ainda mais necessário perante os impactos das tempestades que não podem cair no esquecimento. A forma mais eficaz é chamar para esta equação quem está verdadeiramente a engordar e a aproveitar-se da situação, os grupos económicos e financeiros. Controlar e fixar preços de bens essenciais, pondo os lucros dos grupos económicos a suportar o aumento dos preços.

Controlar e fixar preços não tem nada de inédito, nem leva à escassez de produtos como aqui foi afirmado. Em Portugal há controlo e fixação de preços de medicamentos, as regiões autónomas fixam um preço máximo para os combustíveis e não consta que haja falha no fornecimento.

Vários países têm vindo a adotar medidas neste sentido, como a França, a Alemanha ou o Japão e segundo consta não são socialistas e muito menos comunistas.

Não é compreensível que o Governo, não só seja conivente, como contribua propositadamente para aumentar as desigualdades e injustiças, aprofundando ainda mais o contraste entre os baixos salários e pensões com os lucros recorde obtidos pelos grupos económicos.

Não aceitamos e muitos menos compactuamos com tal injustiça, por isso o PCP já apresentou diversas propostas concretas para enfrentar a escalada de preços. Propostas que são exequíveis e são absolutamente necessárias, sem impacto no orçamento, porque intervém nas margens de lucro, designadamente:

- Regular os preços do cabaz alimentar;

- Controlar os preços dos combustíveis, gás natural e do GPL, removendo as componentes especulativas na formação de preços, a par da fixação de preço máximo no gás de botija em 20€;

- Tornar a tarifa regulada da eletricidade e do gás natural definitiva e assegurar o acesso de novos contratos e a criação da tarifa regulada de GPL;

- Travar o aumento das prestações à banca, colocando as margens de lucro dos bancos a assumir os encargos associados à subida das taxas de juro de referência, o que implica reduzir spreads e comissões bancárias.

E claro, se era necessário aumentar salários e pensões ainda antes destes acontecimentos, mais se justifica agora suscitar um verdadeiro choque salarial que impeça que milhares de trabalhadores e reformados sejam empurrados para a pobreza.

Por muito que vos incomode, o PCP cá estará a denunciar as injustiças e a exigir o que o povo tem direito. Não é a especulação, não são os lucros que são um direito, mas sim uma vida digna para os trabalhadores, os reformados, a juventude.

O compromisso que assumimos foi com os trabalhadores, a juventude, o povo, é esse compromisso que honraremos todos os dias!