Projectos de Resolução

Alargamento dos apoios financeiros extraordinários para o sector agrícola e pecuário aos pequenos agricultores e produtores

30 Junho 2023

Recomenda ao Governo que garanta a distribuição de manuais escolares novos e das fichas de exercícios no 1.º ciclo e pondere o processo de digitalização

30 Junho 2023

Reforço dos Cuidados de Saúde Primários de proximidade às populações

29 Junho 2023

Pela dotação do país com meios aéreos públicos afetos à proteção civil

23 Junho 2023

Para uma nova política de proteção civil

23 Junho 2023

Garantia de alojamento em residência estudantil em época de avaliações e alargamento do período de atribuição do complemento de alojamento

23 Junho 2023

Medidas de reforço das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

22 Junho 2023

Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola

22 Junho 2023

Grandes Opções para um Conceito Estratégico de Defesa Nacional que assegure a soberania e a independência nacional

16 Junho 2023

Desenvolvimento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

7 Junho 2023