Projectos de Resolução

Recomenda a salvaguarda integral, adequada valorização e integração museológica do conjunto monumental de estruturas arqueológicas islâmicas localizadas no claustro da Sé de Lisboa

28 Janeiro 2021

Recomenda ao Governo que altere os procedimentos da entrega do ficheiro SAF-T(PT) relativo à contabilidade

27 Janeiro 2021

Medidas de Apoio à Dança

20 Janeiro 2021

Promoção da saúde mental em contexto covid-19

8 Janeiro 2021

Pela rejeição do Acordo Internacional de Livre Comércio entre a União Europeia e o Mercosul

8 Janeiro 2021

Defender a TAP, os seus trabalhadores e a soberania nacional

6 Janeiro 2021

Pela valorização do Hospital Visconde Salreu em Estarreja

5 Janeiro 2021

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de Outubro, «Altera regime geral da gestão de resíduos»

17 Dezembro 2020

Recomenda ao Governo a efectivação urgente das recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Electricidade

14 Dezembro 2020

Avaliação Ambiental e Grandes Condicionantes para a Pesquisa, Prospecção e Exploração de Depósitos Minerais

10 Dezembro 2020