Projectos de Resolução
Pela solidariedade com o povo moçambicano e pelo respeito pela soberania e independência da República de Moçambique
9 Dezembro 2024
Exposição de motivos
No passado dia 9 de outubro tiveram lugar eleições gerais – para a Presidência, Assembleia da República e Assembleias Provinciais – na República de Moçambique.
As autoridades moçambicanas divulgaram que a maioria dos observadores nacionais e internacionais consideraram que as eleições decorreram, em geral, de forma calma e pacifica.
No dia 24 de outubro, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou a vitória do candidato da FRELIMO, Daniel Chapo, nas eleições presidenciais.
Medidas de reforço das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
4 Dezembro 2024
Exposição de motivos
Recomenda a criação da Carreira de Médico Dentista no Serviço Nacional de Saúde
22 Novembro 2024
Exposição de motivos
A saúde oral é parte integrante da saúde do indivíduo, estando relacionada com funções essenciais como a alimentação, a comunicação oral ou a função respiratória. A ausência de saúde oral é indutora de um conjunto de patologias e causa de agravamento de outras condições de saúde. A ausência de saúde oral tem igualmente um impacto muito significativo no plano psicossocial, na capacidade de socialização, na empregabilidade e em geral na autoconfiança do ser humano.
Recomenda ao Governo a realização do estudo de soluções para o reforço da oferta de transporte ferroviário integrado entre Lordelo e Guimarães
18 Outubro 2024
Exposição de motivos
A Linha de Guimarães, em especial entre as estações de Lordelo e Guimarães, que serve a área sul da envolvente urbana desta cidade, tem vindo a apresentar sobrelotação dos comboios existentes provocada pela parca oferta de horários e de composições/lugares, sabendo-se que no período mais carregado existem apenas duas circulações por hora e por sentido.
O problema é acentuado pela inexistência de alternativa rodoviária coletiva e até individual, dado o estado de congestionamento da Estrada Nacional 105 que serve a região.
Classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional
16 Outubro 2024
Exposição de motivos
Adriano Correia de Oliveira nasceu em 1942 no Porto e mudou-se com os pais para Avintes, terra que se tornou sua e a que manteve uma profunda ligação. Desde muito cedo que a música teve um papel importante na sua vida. Em Avintes criou em conjunto com outros jovens a União Académica de Avintes. Em Coimbra, onde frequentou o curso de Direito, tornou-se o primeiro tenor no Orfeão Académico de Coimbra, membro do CITAC e atleta da Associação Académica de Coimbra.
Respeito pela soberania da República Bolivariana da Venezuela e expressão de solidariedade com o povo venezuelano
4 Outubro 2024
Exposição de Motivos
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