Projectos de Resolução
Recomenda a criação da Carreira de Médico Dentista no Serviço Nacional de Saúde
22 Novembro 2024
Exposição de motivos
A saúde oral é parte integrante da saúde do indivíduo, estando relacionada com funções essenciais como a alimentação, a comunicação oral ou a função respiratória. A ausência de saúde oral é indutora de um conjunto de patologias e causa de agravamento de outras condições de saúde. A ausência de saúde oral tem igualmente um impacto muito significativo no plano psicossocial, na capacidade de socialização, na empregabilidade e em geral na autoconfiança do ser humano.
Recomenda ao Governo a realização do estudo de soluções para o reforço da oferta de transporte ferroviário integrado entre Lordelo e Guimarães
18 Outubro 2024
Exposição de motivos
A Linha de Guimarães, em especial entre as estações de Lordelo e Guimarães, que serve a área sul da envolvente urbana desta cidade, tem vindo a apresentar sobrelotação dos comboios existentes provocada pela parca oferta de horários e de composições/lugares, sabendo-se que no período mais carregado existem apenas duas circulações por hora e por sentido.
O problema é acentuado pela inexistência de alternativa rodoviária coletiva e até individual, dado o estado de congestionamento da Estrada Nacional 105 que serve a região.
Classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional
16 Outubro 2024
Exposição de motivos
Adriano Correia de Oliveira nasceu em 1942 no Porto e mudou-se com os pais para Avintes, terra que se tornou sua e a que manteve uma profunda ligação. Desde muito cedo que a música teve um papel importante na sua vida. Em Avintes criou em conjunto com outros jovens a União Académica de Avintes. Em Coimbra, onde frequentou o curso de Direito, tornou-se o primeiro tenor no Orfeão Académico de Coimbra, membro do CITAC e atleta da Associação Académica de Coimbra.
Respeito pela soberania da República Bolivariana da Venezuela e expressão de solidariedade com o povo venezuelano
4 Outubro 2024
Exposição de Motivos
Alargamento da resposta pública em cuidados paliativos
4 Outubro 2024
A prestação de cuidados paliativos é necessária em todos os contextos assistenciais, quer seja comunitário, hospitalares ou mesmo a nível dos cuidados continuados. As crescentes necessidades de cuidados paliativos resultam, não só do acelerado envelhecimento da população, como também do aumento de doenças como o cancro e outras doenças transmissíveis e não transmissíveis.
Medidas de prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos
4 Outubro 2024
Exposição de motivos
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 4
- 5
- 6
- 7
- 8
- 9
- 10
- 11
- 12
- …
- seguinte ›
- última »