Projectos de Resolução

Recomenda ao Governo a reprogramação do PEPAC para responder às necessidades da agricultura nacional

25 Setembro 2023

Recomenda ao Governo a concretização urgente da extensão dos apoios para os agrupamentos de baldios

25 Setembro 2023

Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os enfermeiros

22 Setembro 2023

Reforço dos Cuidados de Saúde Primários de proximidade às populações

22 Setembro 2023

Pela remoção do amianto dos equipamentos escolares

22 Setembro 2023

Recomenda ao Governo que proceda à reabertura dos serviços públicos encerrados nos territórios do interior do país ou de baixa densidade populacional

22 Setembro 2023

Prevenção de segurança e regularização de edifícios sede e similares das associações sem fins lucrativos

22 Setembro 2023

Valorizar os recreios, promover o seu papel pedagógico, lúdico e social

22 Setembro 2023

Resgatar o direito ao transporte público fluvial entre as margens do Rio Sado

19 Setembro 2023

Recomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública

15 Setembro 2023