Projectos de Resolução

Projecto de Resolução nº 122/X - Comunidades Portuguesas

11 Abril 2006

Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros junto das Comunidades Portuguesas 

 

Projecto de Resolução nº 121/X - Reestruturação Consular

11 Abril 2006

Projecto de Resolução nº 122/X - Comunidades Portuguesas

11 Abril 2006

Projecto de Resolução nº 115/X - Participação cívica e política das mulheres

8 Março 2006

Projecto de Resolução nº 112/X - Segurança Social

3 Março 2006

Projecto de Resolução nº 106/X - Grandes Opções do Plano

22 Fevereiro 2006

Projecto de Resolução nº 91/X - Minimização de danos materiais e humanos consequentes de episódios sísmicos

11 Janeiro 2006

Projecto de Resolução nº 90/X - Reestruturação do Sector Energético Português

10 Janeiro 2006

Projecto de Resolução nº 89/X - Dia Nacional do Sargento

4 Janeiro 2006

Projecto de Resolução nº 85/X - Altera o regime de aposentação e pré-aposentação do pessoal com funções policiais da PSP

9 Dezembro 2005