Projectos de Resolução

Projectos de Resolu??o do PCP<br />APROVADOS NOS PRIMEIROS DOIS ANOS DA VIII LEGISLATURA

Projecto de Resolução n.º 12/VIII
Sobre o aumento de formandos na área da saúde

Projecto de Resolução n.º 97/VIII
Sobre a criação de medidas de apoio às empresas do comércio tradicional da baixa do porto

Projectos de Resolu??o do PCP rejeitados nos primeiros dois anos da VIII Legislatura<br />(EXCLUÍNDO CESSAÇÕES DE VIGÊNCIA

Projecto de Resolução n.º 1/VIII
Sobre a baixa das tarifas de electricidade

Projecto de Resolução n.º 5/VIII
Sobre a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, em Seattle

Sobre a baixa das tarifas de electricidade

Considerando que a EDP vem apresentando resultados anuais de exercício muitíssimos altos;

Considerando que os resultados líquidos, depois de pago o IRC, foram de 30,5 milhões de contos em 1994; 66,3 milhões em 1995; 81,1 milhões em 1996; e de cerca de 90 milhões em 1997;

Considerando que neste primeiro semestre de 1998, a EDP apresentou resultados líquidos no valor de 62,4 milhões de contos, com um aumento de 44,5% em relação ao semestre correspondente do ano anterior;

Considerando que os custos de produção da EDP têm baixado;

Projectos de Resolu??o 68/VII (PCP), 71/VII (PSD) e 72/VII (PSD), sobre a pol?tica das pescas<br />

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados, A actividade da pesca em Portugal constitui sem d?vida uma actividade estrat?gica importante para o nosso pa?s quer pela sua dimens?o econ?mica, quer pelo que representa a n?vel alimentar, quer pelo suporte que ?