Projectos de Resolução

Projecto de Resolução n.º 214/X - Combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática

Recomenda ao Governo medidas de intervenção no sistema de ensino público no sentido do combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática

 

Projecto de Resolução n.º 210/X - Fundação Dom Pedro IV

Recomenda ao Governo que promova a extinção da Fundação Dom Pedro IV, a reversão para o Estado de todo o seu património, e o apuramento de responsabilidades por ilegalidades cometidas em seu nome

Projecto de Resolução n.º 205/X - Regimento da Assembleia da República

Altera o Regimento da Assembleia da República

 

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Preâmbulo

Projecto de Resolução n.o 201/X - Fleira da cortiça

Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça

 

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Projecto de Resolução n.º 200/X - Violência doméstica contra as mulheres

Sobre a iniciativa "parlamentos unidos para combater a violência doméstica contra as mulheres"

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Projecto de Resolução n.º 195/X - Defesa da floresta contra incêndios

Constituição de uma comissão de acompanhamento e avaliação da política Nacional de defesa da floresta contra incêndios

 

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Projecto de Resolução nº 184/X - Encerramento de serviços de urgência

Suspensão do processo de encerramento de serviços de urgência em Hospitais e Centros de Saúde

 

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Projecto de Resolução n.º 178/X - Corrupção

Ratifica a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Resolução nº 58/4 da Assembleia-Geral da ONU, de 31 de Outubro de 2003)

 

Projecto de Resolução n.º 174/X - Presidência Portuguesa da União Europeia

Sobre as prioridades da Presidência Portuguesa da União Europeia

 

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