Projectos de Resolução
Projecto de Resolução n.º 214/X - Combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática
11 Junho 2007
Recomenda ao Governo medidas de intervenção no sistema de ensino público no sentido do combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática
Projecto de Resolução n.º 210/X - Fundação Dom Pedro IV
21 Maio 2007
Recomenda ao Governo que promova a extinção da Fundação Dom Pedro IV, a reversão para o Estado de todo o seu património, e o apuramento de responsabilidades por ilegalidades cometidas em seu nome
Projecto de Resolução n.º 200/X - Violência doméstica contra as mulheres
27 Março 2007
Sobre a iniciativa "parlamentos unidos para combater a violência doméstica contra as mulheres"
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Projecto de Resolução n.º 195/X - Defesa da floresta contra incêndios
1 Março 2007
Constituição de uma comissão de acompanhamento e avaliação da política Nacional de defesa da floresta contra incêndios
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Projecto de Resolução nº 184/X - Encerramento de serviços de urgência
27 Fevereiro 2007
Suspensão do processo de encerramento de serviços de urgência em Hospitais e Centros de Saúde
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Projecto de Resolução N.º 181/X - Movimentação de cargas no terminal especializado de granéis líquidos do Porto de Sines
2 Fevereiro 2007
Projecto de Resolução n.º 178/X - Corrupção
1 Fevereiro 2007
Ratifica a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Resolução nº 58/4 da Assembleia-Geral da ONU, de 31 de Outubro de 2003)
Projecto de Resolução n.º 174/X - Presidência Portuguesa da União Europeia
16 Janeiro 2007
Sobre as prioridades da Presidência Portuguesa da União Europeia
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