Projectos de Resolução

Projecto de Resolução n.º 173/X - A luta anti-fascista em Portugal

11 Janeiro 2007

Pelo conhecimento e valorização da luta anti-fascista em Portugal

 

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Projecto de Resolução N.º 171/X - Escola secundária D. João de Castro

5 Janeiro 2007

Recomenda ao Governo que mantenha as instalações da Escola secundária D. João de Castro como espaço público dedicado à educação

 

Projecto de Resolução n.º 170/X - Região Demarcada do Douro

3 Janeiro 2007

Desenvolver o Douro, proteger a região demarcada

 

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Nos 250 anos da Região Demarcada do Douro

Projecto de Resolução Nº 168/X - Protecção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem

15 Dezembro 2006

Cessação da vigência do Decreto-Lei nº 220/2006, de 3 de Novembro

 

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Projecto de Resolução N.º 167/X - Regime de acesso e ingresso no ensino superior

15 Dezembro 2006

Cessação da vigência do Decreto-Lei nº 147-A/2006, de 31 de Julho

 

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Projecto de Resolução nº 164/X - Reservas mundiais de petróleo

12 Dezembro 2006

Sobre o Protocolo do Esgotamento

 

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Projecto de Resolução nº 157/X - Fundos estruturais da União Europeia para o período 2007/2013

10 Outubro 2006

 

Orientações estratégicas e operacionais para a aplicação dos fundos estruturais da União Europeia para o período 2007/2013

 

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Projecto de Resolução n.º 153/X - Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes

28 Setembro 2006

Ratificação da Convenção Internacional da ONU sobre a protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e membros das suas famílias
(adoptada pela Resolução nº 45/158, da Assembleia-geral, de 18 de Dezembro de 1990)

Projecto de Resolução n.º 154/X - Bases da concessão do serviço postal universal

28 Setembro 2006

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 112/2006, de 9 de Junho

 

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Projecto de Resolução n.º 150/X - Salário Mínimo Nacional

18 Setembro 2006

Aumento do Salário Mínimo Nacional


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