Projectos de Resolução

Projecto de Resolução N.º 226/X - Diário da Assembleia da República

17 Julho 2007

Regime da edição e publicação do Diário da Assembleia da República

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Artigo 1.º

Projecto de Resolução nº 220/X -

28 Junho 2007

Sobre estratégia de desenvolvimento para o distrito de Setúbal:
Plano de Desenvolvimento Integrado da Península de Setúbal (PDIPS);
Plano de Desenvolvimento Integrado do Alentejo Litoral (PDIAL)

Projecto de Resolução nº 218/X - Medidas de apoio ao comércio local face aos impactos da obra do Metro Sul do Tejo

27 Junho 2007

Recomenda a adopção de medidas de apoio ao comércio local face aos impactos da obra do Metro Sul do Tejo

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Projecto de Resolução n.º 214/X - Combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática

12 Junho 2007

Recomenda ao Governo medidas de intervenção no sistema de ensino público no sentido do combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática

Projecto de Resolução n.º 210/X - Fundação Dom Pedro IV

22 Maio 2007

Recomenda ao Governo que promova a extinção da Fundação Dom Pedro IV, a reversão para o Estado de todo o seu património, e o apuramento de responsabilidades por ilegalidades cometidas em seu nome