Poder Local e Regiões Autónomas

PCP questiona Ministra da Coesão Territorial

28 Setembro 2022

O interesse do País deve ser o critério para os investimentos necessários para o desenvolvimento
São as populações que são prejudicadas com a transferência de competências para as autarquias
Porque não assume o Governo o financiamento para a requalificação das escolas?
Não há condições para a transferência de competências nas áreas da Saúde e Acção Social
A lei que está em vigor impede a reposição de freguesias como exigem as populações
Quantas pessoas se fixaram no interior do País e quantas aí permanecem?

Balanço da actividade do Grupo Parlamentar do PCP (Março - Julho 2022)

27 Julho 2022

«Foi o PCP que trouxe à Assembleia da República os problemas que afectam os trabalhadores e o povo e que apresentou as soluções para a sua resolução»

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

O que está em causa no processo de transferência de competências para as autarquias é a universalidade da Saúde, da Educação e da Protecção Social

19 Julho 2022

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP

Encontro com a ANAFRE

5 Julho 2022

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

«O que se impõe é que o PS e o Governo resolvam os problemas que aí estão no âmbito da transferência de competências para as autarquias»

17 Junho 2022

Audição da Ministra da Coesão Territorial sobre a transferência de competências para as Autarquias Locais

2 Junho 2022

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PS chumba propostas do PCP de compensação das autarquias por esforço no combate à epidemia

24 Maio 2022

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Baleizão, Beja, Homenagem a Catarina Eufémia

Homenagem a Catarina Eufémia

24 Maio 2022

Requalificação do IC8

18 Maio 2022

Reforço de verbas para o IHRU destinado ao Programa Porta 65 - OE2022 (307C)

9 Maio 2022