Soberania, Política Externa e Defesa

Pedido de Sessão Plenária extraordinária do Parlamento Europeu sobre a situação na Palestina
8 Maio 2026
À Presidente do Parlamento Europeu
Exma Senhora Roberta Metsola,
À Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu,
A continuação da agressão levada a cabo por Israel contra o povo palestiniano está a agravar a já dramática situação na Faixa de Gaza, assim como a situação na Cisjordânia, como têm vindo a denunciar diversas entidades, incluindo agências da ONU.

João Oliveira questiona Conselho - Sobre a violenta, arbirária e ilegal detenção por Israel de activistas da solidariedade com o povo palestiniano, incluindo diversos cidadãos portugueses
1 Maio 2026
Durante a noite de 29 de Abril a flotilha “Global Sumud” foi atacada e interceptada por forças militares israelitas a cerca de 1000 quilómetros da Faixa de Gaza.
Esta flotilha procurava entregar urgente ajuda humanitária à população palestiniana na Faixa de Gaza, que continua a sofrer o criminoso bloqueio imposto por Israel.

A UE faz os povos pagar pela guerra
29 Abril 2026
Senhora Deputada Marta Temido, os povos estão, de facto, a pagar pela guerra com a degradação das suas condições de vida.

Sobre as conclusões da reunião do Conselho Europeu de 19 de Março - Cumplicidade com a agressão militar ao Irão, inacção face ao aumento dos preços e do custo de vida, favorecimento dos interesses das multinacionais
24 Março 2026
As conclusões da reunião do Conselho Europeu de 19 de Março revelam, mais uma vez, a profunda contradição entre o discurso proclamado e a prática efectiva da União Europeia (UE), o seu alinhamento e cumplicidade com os EUA, o desprezo face à degradação das condições de vida dos trabalhadores e dos povos, as opções das suas políticas em favor dos interesses dos grupos económicos e financeiros e das multinacionais.

On the conclusions of the European Council meeting of March 19 - Complicity with the military aggression against Iran, inaction in the face of rising prices and cost of living, favouring the interests of multinational corporations
24 Março 2026
The conclusions of the European Council meeting of March 19 reveal, once again, the profound contradiction between the proclaimed discourse and the effective practice of the European Union (EU), its alignment and complicity with the US, its disregard for the deteriorating living conditions of workers and peoples, and its policy choices in favour of the interests of economic and financial groups and multinational corporations.

Deputado do PCP no PE promove iniciativa com vista à extensão do prazo de execução do PRR
18 Março 2026
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, está a recolher apoios junto de outros deputados no Parlamento Europeu com vista ao alargamento do prazo de execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) até 31 de Agosto de 2028.

Orientações do orçamento UE 2027 - maior foco na coesão não apaga insistência no militarismo
10 Março 2026
Senhor Presidente, Senhor Comissário Serafin, Senhoras e Senhores Deputados, quero começar esta intervenção por saudar o senhor deputado Ušakovs, relator destas orientações para o orçamento da União Europeia para 2027, pelo esforço que fez para dar um foco maior às questões sociais e da coesão, pelo menos ao nível da estrutura orçamental. É de saudar essa boa vontade do relator.

PCP leva solidariedade com a Palestina ao Parlamento Europeu
25 Fevereiro 2026
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, promoveu hoje um encontro com a Embaixadora da Palestina, Exma. Senhora Amal Jadou, que contou com a presença de deputados de diferentes grupos políticos. A realização desta iniciativa insere-se na acção persistente do PCP de solidariedade com o povo palestiniano e denúncia da política colonialista e genocida de Israel.

Solidariedade com os povos da América Latina e das Caraíbas no Parlamento Europeu
24 Fevereiro 2026
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, promoveu hoje um encontro com embaixadores de países da América Latina e das Caraíbas, que contou com a presença de vários deputados de diferentes grupos políticos deste Parlamento, com o objectivo de aprofundar o conhecimento e debater a situação decorrente da ofensiva de agressão, ameaça, chantagem e ingerência promovida pela Administração Trump contra os povos desta região.

Travar o Acordo UE-Mercosul - Defender a agricultura e a produção nacional
27 Janeiro 2026
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, foi um dos subscritores do pedido de parecer do Parlamento Europeu ao Tribunal de Justiça da UE sobre a conformidade com os Tratados de várias normas e opções quanto ao Acordo UE-Mercosul, nomeadamente a da divisão do acordo em dois por forma a subtrair a parte comercial do acordo do escrutínio democrático pelos Parlamentos nacionais. Pedido de parecer que foi aprovado na sessão plenária da passada semana, o que leva à suspens