Soberania, Política Externa e Defesa
Políticas Externa e de Segurança Comum e Defesa são tratado belicista e exercício de hipocrisia
1 Abril 2025
Senhora Presidente, Senhora Comissária Kaja Kallas,
Os povos precisam de relações internacionais orientadas para a paz, para a cooperação, para a solidariedade, para a solução política dos conflitos, para o desanuviamento das tensões internacionais e para o respeito pelos princípios do Direito Internacional.
Nenhum desses objetivos está presente na Política Externa e de Segurança Comum e Defesa, nem nas resoluções que hoje aqui discutimos.
Solidariedade com a Palestina face à violação do cessar-fogo por Israel
18 Março 2025
Israel lançou esta madrugada um brutal ataque contra a população palestiniana na Faixa de Gaza, provocando centenas de mortos e mais de mil feridos, muitos dos quais crianças.
Depois de impedir a entrada de ajuda humanitária naquele território palestiniano, em violação aberta dos termos do acordo de cessar fogo.
Sobre a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre os Acordos Comerciais da UE com o Reino de Marrocos
13 Março 2025
A 4 de Outubro foi conhecida a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), relativamente aos processos [C 778/21P e C 798/21P] e [C 779/21P e C 799/21P], indeferindo os recursos interpostos pela Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia sobre os acórdãos do Tribunal Geral de Setembro de 2021 (respectivamente EU:T:2021:640 e EU:T:2021:639), relativos aos Acordos Comerciais entre a UE e o Reino de Marrocos, que Acordos Comerciais entre a UE e o Reino de Marrocos, que consideravam nulos os respectivos Acordos Comerciais.
On the decision of the Court of Justice of the European Union on the EU trade agreements with the Kingdom of Morocco
13 Março 2025
On 4 October, the decision of the Court of Justice of the European Union (CJEU) was announced in cases [C-778/21P and C-798/21P] and [C-779/21P and C-799/21P], dismissing the appeals brought by the European Commission and the Council of the European Union against the judgments of the Court of First Instance of 21 September 2002 (EU: T:2021:640 and 39) concerning the trade agreements between the EU and the Kingdom of Morocco, which declared the respective trade agreements null and void.
A UE trata a situação na Síria com cinismo e hipocrisia
12 Março 2025
O debate sobre a situação na Síria e a resolução votada no Parlamento Europeu traduziram o exercício de cinismo e hipocrisia.
Nem houve uma menção aos 14 anos de interferência e agressão à Síria pelos Estados Unidos, pela Turquia e Israel, com o activo envolvimento de países que integram a União Europeia e a própria União Europeia.
Pôr fim à guerra, promover a paz e a cooperação! Quem vota contra?
12 Março 2025
O PCP apresentou alterações a mais uma resolução no Parlamento Europeu que insiste no prolongamento da guerra que tem lugar na Ucrânia há 11 anos, em defesa da Paz e do direito internacional, rejeitando a política belicista da UE. Propostas rejeitadas pela maioria no Parlamento Europeu, para a qual contribuíram os votos dos deputados do PS, PSD, CDS, CH e IL.
Conhece os textos integrais das propostas de alteração aqui:
É a defesa da Paz e não da guerra que serve os povos! Quem vota contra?
12 Março 2025
O PCP apresentou propostas de alteração à resolução sobre o chamado “Livro Branco sobre o futuro da defesa europeia”, em defesa da Paz e do direito internacional, rejeitando a política belicista da UE. Propostas rejeitadas pela maioria no Parlamento Europeu, para a qual contribuíram os votos dos deputados do PS, PSD, CDS, CH e IL.
Conhece os textos integrais das propostas de alteração aqui:
Pôr fim aos massacres na Síria. Denunciar a violência do novo poder obscurantista! Quem vota contra?
12 Março 2025
O PCP apresentou alterações à resolução sobre Síria, denunciando os massacres, o novo poder obscurantista e as responsabilidades da UE na situação actual. Propostas rejeitadas pela maioria no Parlamento Europeu, para a qual contribuíram os votos dos deputados do PS, PSD, CDS, CH e IL.
Conhece os textos integrais das propostas de alteração aqui:
Não é com a corrida aos armamentos que se garante a paz
11 Março 2025
Senhor Deputado Hélder Sousa Silva,
O senhor deputado considera mesmo que é com a corrida aos armamentos que se garante a paz e a segurança coletiva?
A União Europeia já despende hoje três vezes e meia mais em gastos militares do que a Rússia e 1,3 vezes mais do que a China.
Qual é o sinal que se dá ao resto do mundo com esta corrida aos armamentos?
Regulamento do "retorno" é violação e desrespeito dos direitos fundamentais dos Migrantes
11 Março 2025
Sra. Deputada Ana Catarina Mendes,
É óbvio que vai contra qualquer consideração de direitos fundamentais.
Esta é uma proposta que aprofunda o Pacto para as Migrações e Asilo e Asilo, da pior forma, violando e desprestando os direitos fundamentais dos migrantes.