Soberania, Política Externa e Defesa

PCP propõe debate no Parlamento Europeu sobre a deterioração da situação na Faixa Gaza
7 Maio 2025
João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, propôs que na próxima sessão plenária do Parlamento Europeu, a realizar-se no final do mês de Maio, se discuta o agravamento da situação na Faixa de Gaza, como resultado da intensificação do bloqueio imposto por Israel.
A situação na Faixa de Gaza atinge a cada dia que passa uma dimensão de ainda maior horror.

Cuba precisa de solidariedade, cooperação e respeito pela sua soberania
6 Maio 2025
Senhora Presidente,

Tarifas Trump: Três elementos essenciais para lhes dar resposta
6 Maio 2025
Senhor Presidente, Senhor Comissário Šefčovič,
A resposta à política de tarifas de Trump tem de assentar em três elementos essenciais.
Primeiro, o reforço do mercado interno com o aumento do poder de compra, apoiando políticas de aumento de salários e de pensões.
Reforçando o nosso mercado interno, temos uma economia menos dependente, menos vulnerável, menos exposta às decisões que outros tomam, sobretudo quando elas nos são prejudiciais.

Tarifas Trump: Dinamizar o mercado interno é parte da resposta
6 Maio 2025
Senhor Presidente, Senhora Deputada Lídia Pereira,
Falou na necessidade da diversificação de mercados e de uma política comercial mais alargada.
Essa é, infelizmente, uma das competências que foram transferidas para a União Europeia e em que os Estados nacionais não têm hoje qualquer possibilidade de desenvolvimento da sua acção — o caso de Portugal é um exemplo flagrante disso.

Políticas Externa e de Segurança Comum e Defesa são tratado belicista e exercício de hipocrisia
1 Abril 2025
Senhora Presidente, Senhora Comissária Kaja Kallas,
Os povos precisam de relações internacionais orientadas para a paz, para a cooperação, para a solidariedade, para a solução política dos conflitos, para o desanuviamento das tensões internacionais e para o respeito pelos princípios do Direito Internacional.
Nenhum desses objetivos está presente na Política Externa e de Segurança Comum e Defesa, nem nas resoluções que hoje aqui discutimos.

Solidariedade com a Palestina face à violação do cessar-fogo por Israel
18 Março 2025
Israel lançou esta madrugada um brutal ataque contra a população palestiniana na Faixa de Gaza, provocando centenas de mortos e mais de mil feridos, muitos dos quais crianças.
Depois de impedir a entrada de ajuda humanitária naquele território palestiniano, em violação aberta dos termos do acordo de cessar fogo.

Sobre a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre os Acordos Comerciais da UE com o Reino de Marrocos
13 Março 2025
A 4 de Outubro foi conhecida a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), relativamente aos processos [C 778/21P e C 798/21P] e [C 779/21P e C 799/21P], indeferindo os recursos interpostos pela Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia sobre os acórdãos do Tribunal Geral de Setembro de 2021 (respectivamente EU:T:2021:640 e EU:T:2021:639), relativos aos Acordos Comerciais entre a UE e o Reino de Marrocos, que Acordos Comerciais entre a UE e o Reino de Marrocos, que consideravam nulos os respectivos Acordos Comerciais.

On the decision of the Court of Justice of the European Union on the EU trade agreements with the Kingdom of Morocco
13 Março 2025
On 4 October, the decision of the Court of Justice of the European Union (CJEU) was announced in cases [C-778/21P and C-798/21P] and [C-779/21P and C-799/21P], dismissing the appeals brought by the European Commission and the Council of the European Union against the judgments of the Court of First Instance of 21 September 2002 (EU: T:2021:640 and 39) concerning the trade agreements between the EU and the Kingdom of Morocco, which declared the respective trade agreements null and void.

A UE trata a situação na Síria com cinismo e hipocrisia
12 Março 2025
O debate sobre a situação na Síria e a resolução votada no Parlamento Europeu traduziram o exercício de cinismo e hipocrisia.
Nem houve uma menção aos 14 anos de interferência e agressão à Síria pelos Estados Unidos, pela Turquia e Israel, com o activo envolvimento de países que integram a União Europeia e a própria União Europeia.
Pôr fim à guerra, promover a paz e a cooperação! Quem vota contra?
12 Março 2025
O PCP apresentou alterações a mais uma resolução no Parlamento Europeu que insiste no prolongamento da guerra que tem lugar na Ucrânia há 11 anos, em defesa da Paz e do direito internacional, rejeitando a política belicista da UE. Propostas rejeitadas pela maioria no Parlamento Europeu, para a qual contribuíram os votos dos deputados do PS, PSD, CDS, CH e IL.
Conhece os textos integrais das propostas de alteração aqui:
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