Soberania, Política Externa e Defesa

Reforço da segurança química, biológica, radiológica e nuclear na União Europeia

Se existisse uma efectiva preocupação em relação à segurança QBRN, não se insistiria na manutenção de um poderosíssimo arsenal nuclear de alguns países da UE, passível de ser utilizado em ataques militares, nem se permitiria a manutenção do estacionamento de armas nucleares norte-americanas em diversos países da Europa - numa acção que contraria frontalmente um dos três pilares do TNP que eufemíst

Contra a intensificação da militarização da UE

Na sequência das conclusões do Conselho sobre o "Desenvolvimento de Capacidades Militares", os deputados do PCP consideram o seguinte:

Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU sobre as mulheres, a paz e a segurança

É da maior importância destacar o efeito das guerras e dos conflitos sobre as mulheres e as crianças num momento tão crítico como aquele que vivemos, em que se arrastam guerras no Iraque e no Afeganistão, se alimentam conflitos graves como nos territórios ocupados da Palestina por Israel, ou no Sara Ocidental por Marrocos, se multiplicam as desigualdades e se agrava a pobreza com as políticas neol

Cooperação civil e militar e o desenvolvimento de capacidades civis e militares

O relatório de iniciativa aborda temas variados e complexos tendo por base os aspectos do Direito Civil, do direito Comercial, do Direito da família e do Direito Internacional privado no Plano de acção de aplicação do programa de Estocolmo. Também por isso, a opinião sobre as sugestões do relator são diversas.

Cimeira UE-EUA e o Conselho Económico Transatlântico

Esta resolução é bastante clara sobre os objectivos da próxima cimeira e da anunciada intensificação do "diálogo estratégico" entre os EUA e a UE.

Relações UE - Estados Unidos

É tempo de insistir com os EUA na resolução pacífica dos conflitos, no fim da ocupação militar e da guerra, seja no Iraque, no Afeganistão ou no Médio Oriente, no fim do bloqueio a Cuba e do apoio à política agressiva de Israel, responsável pela crise humanitária em Gaza e nos territórios ocupados da Palestina, no desarmamento nuclear.

Relatório Böge sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013

Este relatório reclama a rápida adopção dos instrumentos necessários à aplicação das disposições orçamentais do Tratado de Lisboa.

Conclusões do Conselho de 16 de Setembro de 2010

Num momento em que os desenvolvimentos da crise do capitalismo na União Europeia levam a um agravamento das condições de vida de milhões de europeus e a uma preocupante deterioração da situação económica e social em diversos Estados-membros, o Conselho decide passar ao lado destas questões e insistir nas velhas orienta&ccedil

Conclusões do Conselho ECOFIN

São inadmissíveis as decisões de ontem do Conselho Ecofin. Enquanto os especuladores continuam com as mãos livres para os ganhos escandalosos e uma efectiva tributação das transacções financeiras continua adiada, com os paraísos fiscais a florescem, aproveitaram o pretexto da crise para praticar o maior atentado à democracia.

Apoio a Israel no domínio do desenvolvimento de tecnologias com possível aplicação militar

Notícias recentemente vindas a público na imprensa internacional dão conta de que a Comissão Europeia está em vias de concluir a aprovação de mais um projecto, financiado pela UE, para o desenvolvimento de "pesquisa científica" no âmbito da Indústria Aeroespacial de Israel (AIA).