Sr. Comissário, quero começar por cumprimentá-lo.
A proposta de orçamento para 2026 que nos apresentou, naturalmente precisa de ser melhor analisada em detalhe, mas na apresentação que nos fez, reflete as opções que foram feitas no atual Quadro Financeiro Plurianual, incluindo a revisão intercalar que acentuou o desvio de recursos orçamentais para o militarismo e a guerra, e para a política de expulsão de migrantes para fora das fronteiras, deixando para trás a resposta aos problemas reais de cada país e de cada povo.
E, portanto, não é de estranhar que se mantenham também no orçamento para 2026 essas opções, em alguns casos mantendo as verbas destinadas a esses objectivos, noutros casos estendendo também a fonte orçamental onde se vão buscar alguns dos recursos.
E essa era a primeira pergunta que lhe queria fazer. As previsões para a rubrica dois da coesão já refletem a possibilidade que foi admitida pela Comissão Europeia de recurso às verbas da coesão para financiar gastos militares e os objectivos que estão associados à segurança e à defesa com que se refere o militarismo? Essa era a primeira pergunta que queria fazer.
Quanto ao destino do orçamento em questões que dizem respeito também aos povos, queria perguntar-lhe, em relação ao combate à pobreza, há alguma perspectiva de reforço de meios que permitam sequer aproximar-se do cumprimento dos objectivos de combate à pobreza, que já eram muito tímidos aqueles que ficaram inscritos no Poder Europeu dos Direitos Sociais? Em relação à habitação, há alguma perspectiva no orçamento para 2026 de criação de financiamento adicional e específico para aumentar a oferta pública de habitação e para a requalificação dos parques habitacionais públicos? Em relação aos recursos produtivos nacionais, há alguma perspectiva no orçamento para 2026 de apoio às estratégias nacionais de aproveitamento dos recursos produtivos, nomeadamente dos sectores produtivos em função das capacidades produtivas de cada país? A agricultura teve algumas referências diretas, mas parecia-nos que era preciso ir para lá disso.
Em relação ao programa Quadro de Investigação, o programa Horizon, há alguma perspectiva de contrariar o corte de verbas que tinha sido apontado na revisão intercalar e há alguma perspectiva de suspender o financiamento de Israel através do programa Horizon, incluindo para fins militares de que Israel está a beneficiar e sujeitar o povo palestiniano ao genocídio a que está a ser sujeito no povo de Gaza. Vai a União Europeia cortar essas verbas do programa Horizon ou não?
A última pergunta, Sr. Presidente. Quanto ao Fundo de Solidariedade e de Reserva para Ajudas de Emergência, confirma-se o desvio de verbas da coesão para esses objectivos, para dar resposta às catástrofes naturais, como estava anunciado ou não? Porque esse tinha sido um anúncio preocupante e gostávamos de saber o seu fim.
