Soberania, Política Externa e Defesa

A situação tem-se agravado cada vez mais no Norte de Gaza e especialmente no Hospital Al Awda
13 Novembro 2024
Hoje é o 20º dia de cerco ao Campo de Jabalek e ao Norte da Faixa de Gaza, e este é o quinto dia de cerco ao Hospital Al Awda, no Norte da Faixa de Gaza.
Na verdade, a situação tem-se agravado cada vez mais no Norte de Gaza, e especialmente no Hospital Al Awda. Estamos a lidar com um décimo dos feridos que chegam todos os dias ao Hospital Al Awda, mas por causa do cerco ao Hospital Al Awda, agora ninguém pode se deslocar de Gaza, de fora para o Hospital Al Awda ou do Hospital Al Awda para fora.

Pelos direitos do povo palestiniano - Iniciativa no Parlamento Europeu
12 Novembro 2024
Por proposta do deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, irá realizar-se nos dias 13 e 14 de Novembro, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, a iniciativa «Pelos Direitos do povo palestiniano».
Parlamento Europeu distorce Resolução 2758 alinhando com EUA na estratégia de confrontação e "contenção" da China
24 Outubro 2024
A resolução aprovada no Parlamento Europeu, procura falsamente atribuir à República Popular da China uma dita “interpretação errónea” da Resolução 2758 das Nações Unidas. Alinhando com a estratégia que os EUA prosseguem, replicada pela UE, de questionar o “princípio de uma só China”.
Azerbaijão – pelo fim das políticas de ingerência, de confrontação e de escalada da guerra
24 Outubro 2024
A presente resolução não deixa de se inserir na instrumentalização das tensões entre o Azerbaijão e a Arménia, em função dos interesses das potências da UE, procurando intervir não no sentido da paz e da efectiva defesa dos interesses dos povos dos dois países, incluindo da defesa e elevação de direitos, mas no sentido da continuação da instigação e da militarização do conflito, não deixando de o inserir no quadro da confrontaç&atild
Mais um instrumento que se insere não num caminho de paz, mas de prolongamento e continuidade da guerra
22 Outubro 2024
Reconhecendo as necessidades decorrentes da destruição causada por uma guerra que dura há já mais de 10 anos, designadamente ao nível da reconstrução, não podemos ignorar o facto de esta proposta se inserir não num caminho de paz, mas de prolongamento e continuidade da guerra.

A cumplicidade da UE com Israel não é aceitável
22 Outubro 2024
As conclusões do Conselho Europeu e o título deste debate espelham a dualidade de critérios da União Europeia e a sua cumplicidade com Israel.
Sim, o ataque a forças das Nações Unidas deve ser condenado.
Sim, esse ataque constitui uma grave violação do direito internacional.
E sim, ele foi feito por Israel.

Recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre os Acordos Comerciais da UE com o Reino de Marrocos
22 Outubro 2024
Foi, a 4 de Outubro, dada a conhecer a decisão do TJUE, relativamente aos processos [C-778/21P e C-798/21P] e [C-779/21P e C-799/21P], indeferindo os recursos interpostos pela Comissão e o Conselho contra os acórdãos do Tribunal Geral (respectivamente EU:T:2021:640 e EU:T:2021:639), relativos aos Acordos Comerciais entre a UE e o Reino de Marrocos, com incidência específica sobre produtos de pesca e agrícolas.

Sobre as empresas sedeadas em Estados-Membros da UE que exploram recursos em territórios do Sara Ocidental
22 Outubro 2024
Foi recentemente conhecida a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), relativamente aos processos [C-778/21P e C-798/21P] e [C-779/21P e C-799/21P], indeferindo os recursos interpostos pela Comissão Europeia e o Conselho da União às decisões dos acórdãos do Tribunal Geral de Setembro de 2021 (respectivamente EU:T:2021:640 e EU:T:2021:639), relativos aos Acordos Comerciais entre a União Europeia e o Reino de Marrocos.

Rejeitar o Céu Único Europeu, defender a soberania sobre o espaço aéreo
21 Outubro 2024
É certo que esta nova versão de Regulamento do Céu Único Europeu não vai tão longe como a posição que o Parlamento Europeu havia aprovado, com o que representava de ataque sem equívocos à soberania nacional, numa abordagem abertamente mercantilista e de liberalização ainda maior do sector aéreo, visando a sua concentração e centralização.
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