Soberania, Política Externa e Defesa

A situação tem-se agravado cada vez mais no Norte de Gaza e especialmente no Hospital Al Awda

Hoje é o 20º dia de cerco ao Campo de Jabalek e ao Norte da Faixa de Gaza, e este é o quinto dia de cerco ao Hospital Al Awda, ​​no Norte da Faixa de Gaza.

Na verdade, a situação tem-se agravado cada vez mais no Norte de Gaza, e especialmente no Hospital Al Awda. Estamos a lidar com um décimo dos feridos que chegam todos os dias ao Hospital Al Awda, ​​mas por causa do cerco ao Hospital Al Awda, ​​​​agora ninguém pode se deslocar de Gaza, de fora para  o Hospital Al Awda ou do Hospital Al Awda  para fora.

Pelos direitos do povo palestiniano - Iniciativa no Parlamento Europeu

Por proposta do deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, irá realizar-se nos dias 13 e 14 de Novembro, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, a iniciativa «Pelos Direitos do povo palestiniano».

Parlamento Europeu distorce Resolução 2758 alinhando com EUA na estratégia de confrontação e "contenção" da China

A resolução aprovada no Parlamento Europeu, procura falsamente atribuir à República Popular da China uma dita “interpretação errónea” da Resolução 2758 das Nações Unidas. Alinhando com a estratégia que os EUA prosseguem, replicada pela UE, de questionar o “princípio de uma só China”.

Azerbaijão – pelo fim das políticas de ingerência, de confrontação e de escalada da guerra

A presente resolução não deixa de se inserir na instrumentalização das tensões entre o Azerbaijão e a Arménia, em função dos interesses das potências da UE, procurando intervir não no sentido da paz e da efectiva defesa dos interesses dos povos dos dois países, incluindo da defesa e elevação de direitos, mas no sentido da continuação da instigação e da militarização do conflito, não deixando de o inserir no quadro da confrontaç&atild

Mais um instrumento que se insere não num caminho de paz, mas de prolongamento e continuidade da guerra

Reconhecendo as necessidades decorrentes da destruição causada por uma guerra que dura há já mais de 10 anos, designadamente ao nível da reconstrução, não podemos ignorar o facto de esta proposta se inserir não num caminho de paz, mas de prolongamento e continuidade da guerra.

A cumplicidade da UE com Israel não é aceitável

As conclusões do Conselho Europeu e o título deste debate espelham a dualidade de critérios da União Europeia e a sua cumplicidade com Israel.

Sim, o ataque a forças das Nações Unidas deve ser condenado.

Sim, esse ataque constitui uma grave violação do direito internacional.

E sim, ele foi feito por Israel.

Recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre os Acordos Comerciais da UE com o Reino de Marrocos

Foi, a 4 de Outubro, dada a conhecer a decisão do TJUE, relativamente aos processos [C-778/21P e C-798/21P] e [C-779/21P e C-799/21P], indeferindo os recursos interpostos pela Comissão e o Conselho contra os acórdãos do Tribunal Geral (respectivamente EU:T:2021:640 e EU:T:2021:639), relativos aos Acordos Comerciais entre a UE e o Reino de Marrocos, com incidência específica sobre produtos de pesca e agrícolas.

Sobre as empresas sedeadas em Estados-Membros da UE que exploram recursos em territórios do Sara Ocidental

Foi recentemente conhecida a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), relativamente aos processos [C-778/21P e C-798/21P] e [C-779/21P e C-799/21P], indeferindo os recursos interpostos pela Comissão Europeia e o Conselho da União às decisões dos acórdãos do Tribunal Geral de Setembro de 2021 (respectivamente EU:T:2021:640 e EU:T:2021:639), relativos aos Acordos Comerciais entre a União Europeia e o Reino de Marrocos.

Rejeitar o Céu Único Europeu, defender a soberania sobre o espaço aéreo

É certo que esta nova versão de Regulamento do Céu Único Europeu não vai tão longe como a posição que o Parlamento Europeu havia aprovado, com o que representava de ataque sem equívocos à soberania nacional, numa abordagem abertamente mercantilista e de liberalização ainda maior do sector aéreo, visando a sua concentração e centralização.