Soberania, Política Externa e Defesa

Acções desenvolvidas na sequência da declaração da UE de 2009 sobre a Palestina

Em Dezembro de 2009, através de uma Declaração Comum dos 27 países da UE, os ministros das Relações Exteriores, reunidos em Bruxelas, manifestaram viva preocupação com o bloqueio do processo de paz no Médio Oriente.

Serviço Europeu para a Acção Externa

Votámos contra este relatório que é o resultado de negociações entre Conselho e a maioria do Parlamento sobre um dos pontos centrais do Tratado de Lisboa e uma peça fundamental na federalismo da União Europeia, que passou a ter personalidade jurídica, como defendiam na dita constituição europeia.

Acordo Swift

É inadmissível que, depois de há quatro meses o PE ter rejeitado o acordo SWIFT, agora o PE e o Conselho tenham chegado a acordo com as autoridades norte-americanas para celebrar um acordo que não garante a segurança e a privacidade, com o pretexto do combate o terrorismo. É lamentável que agora a maioria do PE tenha votado este acordo.

Deputados do PCP no PE condenam ataque de Israel

Associamo-nos às condenações que se sucedem por todo o mundo e saudamos e solidarizamo-nos com a mobilização dos cidadãos em manifestações de condenação e protesto contra o criminoso massacre perpetrado há dois dias pelos militares israelitas, a mando do seu governo, contra as seis embarcações que compunham a “Frota da Liberdade”, e que provocou a morte de pelo menos 9 civis indefesos e feriu grav

Mecanismos de governação económica reforçada

Pouco mais de uma década decorrida sobre a criação do euro, confirmam-se os alertas e avisos que então fizemos.

Resolução sobre Cuba

Votámos contra esta resolução devido ao aproveitamento político que a maioria do PE está a fazer da morte de Zapata Tamayo, após uma greve de fome numa prisão cubana, não obstante ter recebido tratamento médico.

Política externa e de segurança

É lamentável que o processo de desarmamento multilateral tenha sido interrompido e que há vários anos não tenha havido vontade política para o retomar. Assim, é de particular importância a próxima conferência de revisão de 2010 entre as partes no Tratado de Não Proliferação de Armas nucleares.

Estratégia Europeia de Segurança e a Política Comum de Segurança e Defesa

Este relatório, que uniu a direita conservadora e a social-democracia, é um perigoso sintoma do que há muito vimos denunciando sobre o Tratado de Lisboa: o seu contributo para o aprofundamento do neoliberalismo, alicerçado no federalismo e na militarização da União Europeia, como pilar europeu da NATO.

Aplicação das recomendações contidas no Relatório Goldstone quanto a Israel/Palestina

Foi positiva a aprovação desta resolução pelo Parlamento Europeu relativo à guerra em Gaza, reconhecendo as violações do direito internacional por parte de Israel.

Tratado de Não-Proliferação Nuclear

O desarmamento nuclear a nível internacional é de vital importância. Daí a necessidade de defender e reforçar o Tratado de Não-Proliferação (TNP) e a sua ratificação por todos os Estados.