Soberania, Política Externa e Defesa
Situação no Irão
10 Fevereiro 2010
Defendemos a liberdade de expressão e a democracia e concordamos com a necessidade de expressar preocupação com os desenvolvimentos no Irão durante os últimos meses, nomeadamente os relacionados com as acções de repressão das forças de segurança iranianas contra as massas populares.
Recente sismo no Haiti
10 Fevereiro 2010
Perante o dramático cenário de completa destruição que se abateu sobre o Haiti, impunha-se uma pronta, efectiva e genuína solidariedade que ajude a mitigar o sofrimento do seu povo.
Execuções e assassinatos nas Honduras
3 Fevereiro 2010
Tendo em conta a situação nas Honduras e os desenvolvimentos mais recentes, nomeadamente:
Situação no Afeganistão
3 Fevereiro 2010
No Afeganistão, mais de um milhar de crianças e jovens morreram, o ano passado, em resultado da guerra de ocupação dos EUA e da NATO. De acordo com a Afghanistan Rights Monitor (ARM), os bombardeamentos, as minas antipessoais e os combates mataram pelo menos 1050 menores de 18 anos em 2009.
Acordo de Genebra e Honduras
25 Janeiro 2010
Tendo em conta o acordo assinado entre a UE e 11 países da América Latina, no final de 2009, relativo ao comércio de bananas, pergunto ao Conselho:
- Reconhece legitimidade aos representantes do governo golpista das Honduras, que se instalou no poder na sequência do golpe de Estado de Junho de 2009, para assinar este acordo?
Acordo de Livre Comércio UE-Colômbia
25 Janeiro 2010
Relativamente às negociações em curso sobre o Acordo de Livre Comércio UE-Colômbia, tendo em conta:
Violações dos direitos humanos na China
21 Janeiro 2010
Defendemos o aprofundamento do diálogo com a República Popular da China baseado no princípio do respeito pelas diferentes soberanias e da não ingerência nos assuntos internos, na defesa de interesses mútuos visando a paz e a cooperação com os povos de todo o mundo.
Estratégia europeia para a região do Danúbio
21 Janeiro 2010
Concordamos com a criação de uma estratégia para a região do Danúbio, baseada numa consulta prévia e na cooperação entre os países e regiões que se situam ao longo do seu leito, que promova a coesão económica e social nessas regiões e, sem prejuízo das primeiras, promova a coesão territorial.
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