Assuntos e Sectores Sociais

Solidariedade com Cuba contra a escalada de agressão dos EUA

9 Fevereiro 2026

Senhor Presidente, o momento é de expressar a solidariedade com Cuba e com o povo cubano e de denunciar e combater a escalada de agressão dos Estados Unidos contra Cuba, que constitui uma afronta aos princípios da Carta das Nações Unidas e ao Direito Internacional.

 

Não é Cuba, mas os Estados Unidos que têm vindo a praticar uma política de ingerência, de agressão e terrorismo de Estado contra outros países.

 

Sessão Plenária do Parlamento Europeu - Fevereiro 2026

9 Fevereiro 2026

Solidariedade com Cuba contra a escalada de agressão dos EUA
Tempestades em Portugal - o Governo tem de mobilizar todos os meios para dar a resposta necessária
Tempestades em Portugal - O Chega é cúmplice do abandono das populações mas atira culpas ao Estado
Tempestades em Portugal: O Governo não usa os meios disponíveis e foge ao debate político
Investir na educação exige afastar as restrições orçamentais impostas pela UE
Educação - investir na Escola Pública para combater desigualdades económicas e sociais
Erradicação da Pobreza: É uma escolha política e é essa a opção que fazemos
Pobreza - a desigual distribuição da riqueza está na sua origem e deve ser o foco do combate
Práticas comerciais desleais - é indispensável a fiscalização e a acção nacional
A extrema-direita está ao serviço da grande distribuição, não dos agricultores
Práticas comerciais desleais - garantir preços justos aos agricultores e produtores, defender a produção nacional
Aumento do custo de vida e desigualdades económicas e sociais - precisamos de políticas de aumento dos salários e controlo de preços

PCP exige que a UE adopte uma firme atitude contra a interdição por parte de Israel da acção de ONG’s de ajuda humanitária na Faixa de Gaza

6 Fevereiro 2026

João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, questionou o Conselho Europeu, a Comissão Europeia e a Vice-Presidente da Comissão / Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, sobre a interditação por parte de Israel da acção de ONG’s junto da população palestiniana na Faixa de Gaza.

 

Israel interdita acção de ONG’s junto da população palestiniana na Faixa de Gaza

Israel interdita acção de ONG’s junto da população palestiniana na Faixa de Gaza

6 Fevereiro 2026

Israel declarou que “irá impor” o fim das actividades de 37 ONG em Gaza até 1 de Março.
Segundo a ONU, isto irá agravar a já dramática situação humanitária neste território devastado pela guerra de agressão e genocídio do povo palestiniano por Israel.

A 1 de Fevereiro anunciou a interdição das operações dos Médicos Sem Fronteiras (MSF) na Faixa de Gaza.

João Oliveira, Deputado do PCP, é relator no Parlamento Europeu para a primeira estratégia da União Europeia de combate à pobreza

4 Fevereiro 2026

João Oliveira, Deputado do PCP, é relator do Parlamento Europeu para a primeira estratégia da União Europeia (UE) de combate à pobreza.

Tempestade Kristin: PCP propõe debate no Parlamento Europeu e questiona Comissão Europeia sobre apoios

30 Janeiro 2026

O Deputado do PCP no Parlamento Europeu apresentou uma proposta para que na próxima sessão plenária de Fevereiro, que decorrerá entre os dias 9 e 12, haja um debate sobre a grave situação decorrente dos impactos da tempestade Kristin em Portugal.

O deputado do PCP dirigiu ainda uma pergunta escrita à Comissão Europeia solicitando esclarecimentos sobre os apoios da UE a Portugal.

Apoio da UE a Portugal face aos impactos da tempestade Kristin

Apoio da UE a Portugal face aos impactos da tempestade Kristin

30 Janeiro 2026

A tempestade Kristin afectou diversas regiões de Portugal e teve graves impactos, causando vítimas mortais, cortes de energia e comunicações, bloqueio de estradas e linhas ferroviárias, danos em habitações, empresas e explorações agrícolas.

Travar o Acordo UE-Mercosul - Defender a agricultura e a produção nacional

27 Janeiro 2026

O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, foi um dos subscritores do pedido de parecer do Parlamento Europeu ao Tribunal de Justiça da UE sobre a conformidade com os Tratados de várias normas e opções quanto ao Acordo UE-Mercosul, nomeadamente a da divisão do acordo em dois por forma a subtrair a parte comercial do acordo do escrutínio democrático pelos Parlamentos nacionais. Pedido de parecer que foi aprovado na sessão plenária da passada semana, o que leva à suspens

Censurar a Comissão Europeia - defender os agricultores e denunciar quem os trai

22 Janeiro 2026

Em primeiro lugar, quero dizer que votámos favoravelmente esta moção de censura, porque consideramos que a Comissão Europeia merece censura e o Mercosul é uma das razões para essa censura. Porque a Comissão Europeia desrespeita os parlamentos nacionais, recusando ouvir a sua opinião e recusando ter em conta essa opinião que tem que ser dada e ainda por cima, prejudicando os agricultores e a produção nacional.

Pilar Social dos Direitos Sociais da UE: o progresso social não é compatível com as políticas neoliberais da UE

22 Janeiro 2026

Senhora Presidente, Senhora Comissária Mînzatu, a propósito do plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, há três questões que são absolutamente decisivas.