Assuntos e Sectores Sociais

Dia 3 de Junho, adere à Greve Geral para derrotar o Pacote Laboral!
20 Maio 2026
Senhor Presidente, Senhor Deputado Nikolaou-Alavanos, falou na preocupação com os direitos dos trabalhadores e essa, de facto, tem de ser uma questão central. E a pergunta que lhe faço é se não há uma dose de hipocrisia quando se fala sobre empregos de qualidade, mas, ao mesmo tempo, se dá a cobertura política que neste momento a União Europeia está a dar em vários países, como Portugal, a Grécia ou a Bélgica?

Cuba Resiste e a Solidariedade mantém-se
19 Maio 2026
Senhora Presidente, Senhora Comissária Kaja Kallas, o criminoso bloqueio dos Estados Unidos a Cuba é o primeiro e grande responsável das dificuldades por que passa Cuba.

Aproveitar a saída de tropas dos EUA da Europa para construir a Paz e a segurança
19 Maio 2026
Senhora Presidente, Senhora Comissária Kaja Kallas, a presença militar norte-americana em alguns países europeus não corresponde a nenhuma preocupação com a segurança e a defesa desses países — corresponde aos interesses norte-americanos e à forma como cada administração norte-americana interpreta em cada momento os interesses económicos, políticos e geoestratégicos que justificam essa presença militar.

Regra da Unanimidade
19 Maio 2026
Senhor Presidente, Senhor Comissário Šefčovič, falam-nos de cláusulas-ponte, de cooperação reforçada, de formas de contornar ou mesmo acabar com a unanimidade nas poucas decisões em que ela ainda existe.

Regras de decisão não justificam políticas erradas da UE
19 Maio 2026
Senhor Deputado Sebastião Bugalho, é a regra da unanimidade que impede a União Europeia de condenar as violações do direito internacional pelos Estados Unidos na agressão que promoveram ao Irão com Israel?
É a regra da unanimidade que impede a União Europeia de condenar e ter uma atitude firme de denúncia do genocídio que está em curso na Palestina?

Ordenamento do espaço marítimo tem de compatibilizar diferentes actividades e valores
18 Maio 2026
Senhor Presidente, Senhor Comissário Kadis, a discussão sobre o ordenamento do espaço marítimo continua marcada pela competição entre usos distintos que põem em confronto atividades e setores económicos com dimensão e poder económico diferenciados.

O ordenamento do espaço marítimo não pode desprezar a pesca
18 Maio 2026
Senhor Deputado Paulo Nascimento Cabral, este relatório tem vários elementos, alguns deles de natureza contraditória, particularmente na relação — que continua a não ser uma relação — entre setores económicos que sejam tratados de forma igual e com particular preocupação para a pesca artesanal e costeira.

Protecção da siderurgia alemã contrasta com desprezo pela indústria em Portugal
18 Maio 2026
Senhor Deputado Francisco Assis, a propósito destas medidas de proteção da produção do aço, queria fazer-lhe duas perguntas muito concretas.

Medidas proteccionistas na produção industrial deixam Portugal de fora
18 Maio 2026
Senhor Presidente, Senhor Comissário Kadis, os defensores das políticas liberais e neoliberais vêm hoje defender medidas protecionistas do setor da siderurgia no espaço da União Europeia porque, afinal de contas, o mercado livre, funcionando livremente, pode destruir a capacidade de produção de aço na União Europeia.

GENOCÍDIO NA PALESTINA: INSISTIMOS EM ROMPER O SILÊNCIO CÚMPLICE DA UE
18 Maio 2026
Senhora Presidente, eu e outros 74 deputados deste Parlamento dirigimos à Senhora Presidente e à Conferência de Presidentes o pedido de agendamento de uma sessão plenária extraordinária do Parlamento Europeu para discutir a dramática situação que se vive em Gaza e na Cisjordânia, em consequência da política de agressão do governo israelita.
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