Assuntos e Sectores Sociais

Defesa da democracia – a prática da UE contraria as suas proclamações
26 Novembro 2025
Senhora Presidente,
Tratamos hoje do pacote sobre a defesa da democracia que, em muitas circunstâncias, infelizmente, face à prática da União Europeia, é um pacote de preocupações fingidas.
Põe-se o alerta em representantes dos países estrangeiros mas apenas naquilo que ameaça os grandes interesses económicos que são servidos pelas políticas da União Europeia.

As pessoas com deficiência precisam de uma Estratégia que concretize os seus direitos
26 Novembro 2025
Senhora Presidente, Senhora Comissária Minzatu,
O direito das pessoas com deficiência a uma vida independente não depende de proclamações, depende de políticas e ações concretas.
Depende de uma política de pleno emprego que garanta a todos o acesso ao emprego com salários justos, com respeito pelos direitos laborais, com condições dignas de trabalho e de vida.

UE/Reino Unido – a militarização ensombra a cooperação
26 Novembro 2025
Senhor Presidente, Senhor Comissário Sefcovic,
A respeito dos acordos entre a União Europeia e o Reino Unido, temos sublinhado a necessidade de intervir a nível da União Europeia, mas também a nível nacional, para assegurar a defesa dos direitos dos cidadãos em condições de igualdade de tratamento. Essa continua a ser uma prioridade.

Ucrânia/UE: prolongar a guerra e alimentar o pretexto para a militarização
26 Novembro 2025
Senhor Comissário Dombrovskis
Não há nenhuma informação oficial sobre os planos de Trump para a Ucrânia nem sobre a forma como podem contribuir para pôr fim à guerra.
A informação oficial que temos é sobre a posição da União Europeia. E aquilo que ouvimos neste debate é a repetição de argumentos para inviabilizar a paz, prolongar a guerra e utilizar a Ucrânia como pretexto para o negócio da militarização da UE.

Pacto para o Mediterrâneo: nova roupagem para políticas de exploração e domínio
25 Novembro 2025
Senhora Presidente, Senhora Comissária Šuica,
Este novo pacto para o Mediterrâneo é uma nova roupagem para a velha perspetiva com que a União Europeia olha para o Mediterrâneo, como um espaço que ambiciona controlar política, económica e militarmente, procurando dominar os seus mercados e explorar os seus recursos.

Semicondutores e sector automóvel - uma crise de dependência e subalternização da UE
25 Novembro 2025
Senhora Presidente, Senhor Deputado Bruno Gonçalves,
A situação em relação aos semicondutores, que é verdadeiramente esse o centro deste debate que estamos hoje aqui a fazer — não vale a pena iludirmo-nos com isso — é verdadeiramente reveladora de duas coisas.

Orçamento da UE 2026 - alterações de pormenor não mudam opções de fundo erradas
25 Novembro 2025
Senhor Presidente, Senhor Comissário Serafin,
A posição que saiu deste Parlamento sobre o orçamento da União Europeia para 2026 manteve opções erradas e não incluiu aspetos que eram essenciais para dar resposta às necessidades dos povos.
A conclusão da discussão com a Comissão e o Conselho confirmou esse resultado.

Exigir controlo etário no acesso a plataformas comerciais não chega para proteger os menores
25 Novembro 2025
Senhora Presidente, Senhora Deputada Evin Incir,
Falou na necessidade de introduzir limitações no acesso dos jovens, particularmente controlando a idade, introduzindo critérios de verificação etária.

InvestEU – menos transparência e mais financiamento público de negócios privados
25 Novembro 2025
Senhora Presidente, Senhor Comissário Sejourne,
A natureza do programa InvestEU é clara e as suas condições nunca deixaram dúvidas sobre quem é beneficiado e quem paga o benefício.
Em vez de apoiar e financiar o investimento público com subvenções públicas diretas, a União Europeia optou, com o InvestEU, por conceder garantias públicas a investimentos privados.

Programa da Indústria de Defesa Europeia: a militarização da UE ameaça o futuro
25 Novembro 2025
Senhor Presidente, Senhor Comissário Kubilius,
Sacrificar a resposta aos problemas sociais para subsidiar a produção de armas é a grande mensagem deste programa da indústria de defesa europeia.
E as opções da União Europeia são claras.
Gastar dinheiro a fabricar armas, mas não a construir casas.
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