Assuntos e Sectores Sociais

Relatório Groner - Programa Daphne II

9 Março 2004

Mesmo depois de já terem sido aceites a generalidade das propostas do Parlamento sobre o prolongamento do Programa Daphne, até 2008, e o aumento das verbas para 50 milhões de contos, votámos favoravelmente esta posição da Relatora dado que é fundamental insistir com o Conselho para manter o equilíbrio da proposta da Comissão, no que se refere às vítimas e aos agressores, não os coloca

Dia Internacional da Mulher

8 Março 2004

Senhor Presidente, queria também hoje, neste Dia Internacional da Mulher, não só relembrar aqui todo este problema da discriminação das mulheres, mas alertar para a questão das mulheres que estão a ser vítimas da guerra.

Creio que neste dia não podemos esquecer o que estão as sofrer as mulheres vítimas da guerra, no Iraque, na Palestina, em tantos outros países.

Situação das mulheres

8 Março 2004

Neste dia 8 de Março, em que saudamos as mulheres e as lutas pela igualdade de direitos e de oportunidades, temos de salientar que, apesar dos progressos em termos de princípios, se mantêm profundas desigualdades e grandes discriminações nas mais diversas áreas.

Acordo entre C.E. e Macau relativo à readmissão de pessoas que residem sem autorização - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

26 Fevereiro 2004


Relatório Sérgio Sousa Pinto - sobre o Acordo
entre a C.E. e a R.A.E. de Macau da R.P. da China relativo
à readmissão de pessoas que residem sem
autorização

Assinatura do Memorando de Entendimento entre a C.E. e a Administração Nacional de Turismo da China sobre os vistos e questões respeitantes aos grupos de turistas - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

26 Fevereiro 2004


Relatório Sérgio Sousa Pinto - à
assinatura do Memorando de Entendimento entre a C.E. e
a Administração Nacional de Turismo da R.P.
da China sobre os vistos e as questões conexas
respeitantes aos grupos de turistas da R.P. da China

Relatório Gröner - Seguimento do Livro Branco "Um novo impulso à juventude europeia"

26 Fevereiro 2004

O relatório aborda, embora de forma pouco crítica, o documento da Comissão Europeia sobre as suas propostas em matéria de objectivos comuns divididos em dois domínios temáticos prioritários: a participação e a informação dos jovens.

Acordo entre a CE e a Confederação Suíça sobre a livre circulação de pessoas - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

11 Fevereiro 2004

De acordo com a Decisão n.º 2/2003 do Comité Misto UE-Suiça, de 15
de Julho de 2003, que altera o anexo II (Segurança Social) do Acordo
entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a
Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, os

Portugueses maltratados na Holanda

9 Fevereiro 2004

Jornais portugueses têm relatado a situação de grave exploração, de maus tratos e de autêntica escravatura a que têm estado sujeitos trabalhadores portugueses em diversos países da Europa, como França, Holanda e Inglaterra.

Exploração de trabalhadores portugueses em França - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

6 Fevereiro 2004

A comunicação social francesa e portuguesa têm denunciado a
exploração inadmissível, autêntica escravatura, de trabalhadores
portugueses em França, designadamente na região de Loire-Atlantique.

Tráfico de crianças para exploração sexual - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no PE

27 Janeiro 2004

O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde
Nórdica (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, do qual fazem parte os
deputados do PCP, em colaboração com a Fundação Internacional da