Assuntos e Sectores Sociais

Prioridade à Erradicação da Pobreza: João Oliveira apresenta relatório no Parlamento Europeu
26 Junho 2025
A extensão e a profundidade de um problema como é o problema da pobreza certamente não é possível de condensar em cinco minutos, mas procurarei fazer o esforço para identificar os aspectos essenciais da proposta de relatório que está apresentada para a Estratégia de Combate à Pobreza, sublinhando um primeiro aspecto que me parece importante.

Relatório do PCP sobre a Estratégia de Combate à Pobreza discutido no Parlamento Europeu
26 Junho 2025
A Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu discutiu esta quarta-feira a proposta de relatório apresentada pelo deputado do PCP, João Oliveira, sobre a Estratégia de combate à pobreza.

PS, PSD, CDS, IL e CH contribuem para a rejeição de extensão do prazo de execução do PRR até Agosto de 2028
18 Junho 2025
O Parlamento Europeu rejeitou hoje a proposta de extensão do prazo de execução do PRR até Agosto de 2028, apresentada pelo deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira. Para esta rejeição contribuíram os votos contra dos deputados de PS, PSD, CDS e IL e a abstenção dos deputados do Chega.

As orientações da política de energia têm de servir as populações e o desenvolvimento
18 Junho 2025
Senhor Presidente, Senhora Comissária Zaharieva, em Portugal, no concelho de Évora, está neste momento em andamento um projecto para a instalação de uma mega central fotovoltaica que ocupará 1500 hectares, com 1 600 000 painéis solares, destruindo recursos agrícolas, paisagísticos, ambientais e património natural e arqueológico.

Redes eléctricas: o problema não são as renováveis é o liberalismo
18 Junho 2025
Senhor Presidente, Senhor Deputado González, falou-nos a propósito do apagão e disse-nos que o problema não são as energias renováveis, e, de facto, não são.

O futuro dos jovens não pode ser a guerra
18 Junho 2025
Senhor Presidente, Senhora Deputada Ana Miguel Pedro, como é que a senhora pode achar que o futuro dos povos pode ser a guerra? Que o futuro dos nossos jovens pode ser a morte e a destruição?

Valorizar os trabalhadores, garantir a qualidade dos transportes
17 Junho 2025
Senhor Presidente, Senhor Deputado Sérgio Humberto, um aspecto absolutamente essencial para a qualidade do serviço público de transportes é a valorização dos trabalhadores, das suas carreiras, das suas profissões, das suas condições de trabalho e, naturalmente, também dos seus salários.

Transportes ao serviço das populações e não do negócio
17 Junho 2025
Senhor Presidente, Senhor Deputado Sérgio Gonçalves, o senhor deputado falou aqui de boas intenções a propósito da política de transportes, mas este debate que estamos a fazer é sobre uma comunicação que trata os serviços públicos de transportes em função do critério da competitividade e não das necessidades de mobilidade das populações.

PCP desafia Parlamento Europeu a aprovar extensão do prazo do PRR até Agosto de 2028
17 Junho 2025
João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, desafiou os restantes deputados do Parlamento Europeu a aprovarem a proposta que apresentou para a extensão do prazo para utilização dos fundos associados ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e respectivos planos nacionais (PRR) até Agosto de 2028.

Os oceanos e os povos precisam de um Pacto diferente
17 Junho 2025
Senhor Presidente, Senhor Comissário Kadis, o Pacto dos Oceanos é mais uma estratégia da UE que pouco acrescenta ao que já existe para lá da habitual propaganda neste tipo de instrumentos.
Sem surpresas, o oceano continuará a ser um depósito do lixo da competitividade, dos grandes interesses económicos, da liberalização dos mercados, com o destacado e perverso exemplo do mercado do carbono.
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