Assuntos e Sectores Sociais
Coordenação dos sistemas de segurança social
27 Dezembro 2018
Num momento de ataque aos serviços públicos, universais e solidários de segurança social, o risco de harmonização dos diversos sistemas na Europa com vista à sua privatização é uma realidade. Não é este o âmbito desta proposta que a direita procurou contestar.
Não esquecemos as pressões da UE e os planos do governo PSD-CDS para que em Portugal se efectuasse um corte permanente das pensões em pagamento da ordem dos 600 milhões de euros, abrindo ao mesmo tempo caminho à destruição do sistema público universal de segurança social e à sua privatização.

Compromissos do PCP no início do novo período de sessões do Parlamento Europeu
29 Agosto 2018
No inicio deste novo período de sessões do Parlamento Europeu, os deputados do PCP continuam a desenvolver o seu trabalho, num momento em que nos aproximamos do fim da actual legislatura.
Fazêmo-lo, com energia redobrada para enfrentar as batalhas que temos pela frente, reafirmando princípios fundamentais do nosso trabalho e o inabalável compromisso de defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País, em prol de uma Europa de efectiva cooperação, progresso e paz.
O "Pilar Social" é operação de cosmética nas políticas neoliberais da UE
14 Dezembro 2017
1. A assinatura do chamado “Pilar Europeu dos Direitos Sociais” pelos Presidentes da Comissão Europeia, Conselho Europeu e Parlamento Europeu, enquadrada na Cimeira Social de Gotemburgo, foi hoje debatida no Parlamento Europeu.
Sobre a Política Agrícola Comum após 2020 e a necessidade de defender a agricultura portuguesa
13 Dezembro 2017
A comunicação sobre o futuro da PAC após 2020, recentemente apresentada pela Comissão Europeia, merece dos deputados do PCP no Parlamento Europeu os seguintes comentários:
- Sem surpresa, tendo em conta as gravosas políticas que a União Europeia tem promovido, este documento passa ao lado dos grandes problemas que afetam a agricultura dos países da União Europeia e, nomeadamente, a agricultura portuguesa.
Sobre o chamado Pilar Europeu dos Direitos Sociais
7 Dezembro 2017
O chamado Pilar Social dos Direitos Sociais, assinado em Gotemburgo, apresentado como nova iniciativa para reforçar a “dimensão social” da UE, não traz, em verdade, qualquer novidade.
Uma iniciativa que mantém intocado o conjunto das políticas associadas à Governação Económica, ao Semestre Europeu, à União Económica e Monetária ou ao Tratado Orçamental. As mesmas políticas que promoveram na última década brutais ataques aos direitos laborais e sociais, e sobre as quais se vislumbra apenas o seu aprofundamento, com mais exploração e empobrecimento.

Para o MDM a prostituição é uma forma de escravatura incompatível com a dignidade e com os direitos humanos fundamentais
20 Outubro 2017
Ninguem sabe quantas são.
Mas são muitas!
Nos últimos anos, marcados pela negra crise que afectou e continua a afectar o nosso povo em geral e muito especialmente as mulheres, sabemos que elas, “as sem nome”, aumentaram brutalmente. Estão nas ruas, nos bares, nos apartamentos, nos bordeis, nos salões de massagem. Estão à distancia de um telefona, ou de uma busca na internet. Estão na porta ao lado onde vivemos, trabalhamos, visitamos os amigos.

«A prostituição é um atentado à dignidade humana, uma violação dos direitos humanos»
20 Outubro 2017
Camaradas,
Estimadas amigas, estimados amigos,
1. Uma ordem social iníqua tem-lhe forçosamente associadas formas diversas de violência. Em última instância, não é possível manter a iniquidade, prolongá-la no tempo, assegurar-lhe formas de reprodução, sem recurso à violência.
A desigualdade e as injustiças sociais, a exploração e a opressão – nas várias formas que podem assumir – traduzem sempre formas diversas de violência.

«A legalização compreende uma subversão e distorção dos conceitos não só do trabalho como da sexualidade»
20 Outubro 2017
Caros camaradas e amigos,
Permitam-me uma palavra prévia para saudar e agradecer a presença das convidadas internacionais e nacionais presentes na mesa, assim como as diversas organizações que hoje nos acompanham e que contribuirão para o enriquecimento deste debate.

«O combate contra o tráfico de seres humanos e a exploração na prostituição é combate democrático onde todas as forças são imprescindíveis»
19 Outubro 2017
Boa tarde a todos, amigos e camaradas,
Em primeiro lugar saúdo o PCP Parlamento Europeu e o GUE pela decisão tão importante quanto oportuna de realizar este seminário.
Importante e oportuno, por que vivemos tempos onde retornam velhas formas de exploração, de agravamento da pobreza e exclusão social, da vulnerabilidade dos mais pobres.
Tempos de consideração generalizada de que tudo, se compra e tudo se vende, mesmo o amor, mesmo a vida, mesmo a dignidade humana.

«Nenhum Estado eliminará a violência contra as mulheres se persistir no reforço da mercantilização do corpo humano das mulheres»
19 Outubro 2017
Boa tarde,
Em representação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres quero agradecer o convite que nos foi feito pelo PCP para participar neste seminário que tem tanto de interesse para nós, coletivo de organizações não governamentais de direitos das mulheres, como de oportuno em Portugal.
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