Assuntos e Sectores Sociais

Sem medidas nem investimento o Pacto dos Oceanos vale de pouco
17 Junho 2025
Senhora Presidente, Senhor Deputado Paulo Nascimento Cabral, este anúncio do Pacto dos Oceanos arrisca-se a acrescentar pouco ao que já existe, para além da habitual propaganda que está associada a estes instrumentos.

A luta contra os abusos sexuais de crianças exige mais do que medidas penais
17 Junho 2025
Senhora Presidente, Senhor Comissário Brunner, não podemos poupar esforços na luta contra os abusos sexuais de crianças. Essa luta exige muito mais do que medidas penais.
A proposta de directiva que discutimos centra-se em medidas penais destinadas a combater os abusos depois de acontecerem e ignora as medidas de prevenção dos abusos.

O combate aos abusos sexuais de crianças exige medidas de prevenção
17 Junho 2025
Senhora Deputada Ana Miguel Pedro, a senhora deputada falou dos diversos contextos em que ocorrem situações de abuso de crianças. A primeira pergunta que lhe queria fazer tem que ver precisamente com isso.

Revisão intercalar do FEDER e do Fundo de Coesão: os povos precisam de coesão e não de guerra e destruição
5 Junho 2025
Esta discussão a propósito das alterações ao FEDER e ao Fundo de Coesão, também ao Fundo de Transição Justa, mas de particular relevância em relação ao FEDER e ao Fundo de Coesão, suscitam-nos de facto várias preocupações e objecções.

Desviar recursos do Fundo Social Europeu+ para o militarismo é o contrário do que os povos precisam
5 Junho 2025
Nesta discussão e também na próxima que faremos sobre o FEDER e o Fundo de Coesão e o Fundo de Transição Justa, temos um reflexo da forma como os fundos da coesão neste momento estão transformados numa espécie de saco azul que servem para todos os objectivos e para todas as prioridades, menos para os da coesão que deviam servir.

Orçamento UE 2026: As perguntas que ficam sem resposta
4 Junho 2025
Sr. Comissário, quero começar por cumprimentá-lo.

Os recursos próprios e o orçamento da UE
4 Junho 2025
Nesta discussão que estamos a fazer sobre os novos recursos próprios, há duas questões que são incontornáveis e que atravessam toda a discussão. Em primeiro lugar, a natureza redistributiva do orçamento da União Europeia, de acordo com o justo princípio de que os países que mais beneficiam com a integração devem contribuir proporcionalmente mais, assegurando a função redistributiva do orçamento.

Concretizar o direito à Habitação, condição essencial no combate às desigualdades!
27 Maio 2025
Mais de 100 moradores do Bairro da Quinta do Mocho em Sacavém, Loures, participaram na sessão e festa organizada no âmbito da iniciativa *Por um futuro melhor nas nossas cidades e localidades*. Importantes testemunhos de residentes, colocaram os problemas com que a população se confronta. O abandono e degradação do espaço e equipamentos públicos no bairro. A degradação do parque habitacional. Os aumentos dos preços da habitação e as ameaças de despejo feitas pela Câmara Municipal.

Mais comboios, melhores transportes públicos!
27 Maio 2025
Decorreu na tarde de 3ª feira, junto à estação de Sete Rios, a tribuna pública “Mais comboios, melhores transportes públicos”.
Seja na CP, seja na Fertagus, faltam comboios para transportar mais gente, com dignidade, com conforto. Faltam mais horários adequados às necessidades dos utentes.
Foram estas algumas das preocupações trazidas pelo representante da Comissão de Utentes de Transportes de Lisboa.

“Por um futuro melhor nas nossas cidades e localidades” - Uma jornada de três dias por três distritos do País
23 Maio 2025
No âmbito da sua actividade no Parlamento Europeu, a delegação do PCP organiza na próxima semana uma iniciativa sob o lema “Por um futuro melhor nas nossas cidades e localidades”, em colaboração com o Grupo da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica – A Esquerda no Parlamento Europeu.
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