Assuntos e Sectores Sociais

Regras de decisão não justificam políticas erradas da UE
19 Maio 2026
Senhor Deputado Sebastião Bugalho, é a regra da unanimidade que impede a União Europeia de condenar as violações do direito internacional pelos Estados Unidos na agressão que promoveram ao Irão com Israel?
É a regra da unanimidade que impede a União Europeia de condenar e ter uma atitude firme de denúncia do genocídio que está em curso na Palestina?

Ordenamento do espaço marítimo tem de compatibilizar diferentes actividades e valores
18 Maio 2026
Senhor Presidente, Senhor Comissário Kadis, a discussão sobre o ordenamento do espaço marítimo continua marcada pela competição entre usos distintos que põem em confronto atividades e setores económicos com dimensão e poder económico diferenciados.

O ordenamento do espaço marítimo não pode desprezar a pesca
18 Maio 2026
Senhor Deputado Paulo Nascimento Cabral, este relatório tem vários elementos, alguns deles de natureza contraditória, particularmente na relação — que continua a não ser uma relação — entre setores económicos que sejam tratados de forma igual e com particular preocupação para a pesca artesanal e costeira.

Protecção da siderurgia alemã contrasta com desprezo pela indústria em Portugal
18 Maio 2026
Senhor Deputado Francisco Assis, a propósito destas medidas de proteção da produção do aço, queria fazer-lhe duas perguntas muito concretas.

Medidas proteccionistas na produção industrial deixam Portugal de fora
18 Maio 2026
Senhor Presidente, Senhor Comissário Kadis, os defensores das políticas liberais e neoliberais vêm hoje defender medidas protecionistas do setor da siderurgia no espaço da União Europeia porque, afinal de contas, o mercado livre, funcionando livremente, pode destruir a capacidade de produção de aço na União Europeia.

GENOCÍDIO NA PALESTINA: INSISTIMOS EM ROMPER O SILÊNCIO CÚMPLICE DA UE
18 Maio 2026
Senhora Presidente, eu e outros 74 deputados deste Parlamento dirigimos à Senhora Presidente e à Conferência de Presidentes o pedido de agendamento de uma sessão plenária extraordinária do Parlamento Europeu para discutir a dramática situação que se vive em Gaza e na Cisjordânia, em consequência da política de agressão do governo israelita.

Pedido de Sessão Plenária extraordinária do Parlamento Europeu sobre a situação na Palestina
8 Maio 2026
À Presidente do Parlamento Europeu
Exma Senhora Roberta Metsola,
À Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu,
A continuação da agressão levada a cabo por Israel contra o povo palestiniano está a agravar a já dramática situação na Faixa de Gaza, assim como a situação na Cisjordânia, como têm vindo a denunciar diversas entidades, incluindo agências da ONU.

Defender a Segurança Social e as poupanças do assalto do grande capital
7 Maio 2026
Realiza-se no próximo dia 8 de Maio, às 14h30, no Edifício Jean Monnet, em Lisboa, uma sessão pública promovida pelo Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, subordinada ao tema “Defender a Segurança Social e as poupanças do assalto do grande capital”.

Defendemos um orçamento da UE ao serviço dos povos! Não do militarismo, da guerra, das grandes potências e dos grupos económicos!
5 Maio 2026
A maioria do Parlamento Europeu aprovou o relatório intercalar sobre o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia para o período 2028-2034 que, entre outros gravosos aspectos, confirma à partida um corte nas verbas destinadas a Portugal.
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