Justiça

Atribui patrono às vítimas de violência doméstica

8 Março 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

O acesso à Justiça deve ser uma prioridade de um Estado de Direito Democrático

2 Março 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Não há justiça se não é garantido a todos o seu acesso

2 Março 2023

Cria a unidade de missão para a revisão do regime das custas judiciais
O acesso à Justiça deve ser uma prioridade de um Estado de Direito Democrático

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre a Proposta de Lei relativa a matéria de proteção de dados pessoais

2 Março 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Qual o ponto de situação em termos de alojamento, serviços médicos e reinserção dos presidiários?

1 Março 2023

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

O Estado não deve baixar a guarda na defesa da protecção social dos seus cidadãos

1 Março 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

O acesso à justiça não pode ser negado pela sua onerosidade ou por insuficiência de meios económicos

28 Fevereiro 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

A proposta do Governo equipara racismo e xenofobia a mensagens de ideologia política

23 Fevereiro 2023

Apoiar um clube desportivo, uma equipa ou até um atleta não é crime

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Apoiar um clube desportivo, uma equipa ou até um atleta não é crime

23 Fevereiro 2023

Procede à quinta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de Junho, eliminando as zonas com condições especiais de acesso e permanência de adeptos
A proposta do Governo equipara racismo e xenofobia a mensagens de ideologia política

Cria a unidade de missão para a revisão do regime das custas judiciais

17 Fevereiro 2023