Justiça
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
Os objectivos de clemência e a mensagem de paz de uma amnistia estão preenchidos
19 Julho 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
Sobre o perdão de penas e amnistia de infracções praticadas por jovens a propósito da Jornada Mundial da Juventude
4 Julho 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
Sobre a situação dos trabalhadores dos registos e notariado e da Polícia Judiciária
28 Junho 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
A falta de guardas prisionais é um problema que se mantém e que o Governo não resolve
28 Junho 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
PCP expõe junto da Ministra da Justiça as suas preocupações sobre a lei para as ordens profissionais
28 Junho 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
Sobre a luta contra os crimes de abuso sexual de menores
23 Junho 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
Sobre o processo penal e o mandado de detenção europeu
23 Junho 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
O combate à criminalidade económico e financeira tem que ter os meios humanos e materiais adequados
22 Junho 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
É preciso medidas estruturais de investimento na justiça
7 Junho 2023
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