Poder Local e Regiões Autónomas

Elimina as desigualdades na atribuição do suplemento de fixação ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional em funções nas regiões autónomas

18 Outubro 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

A perda da maioria absoluta do PSD/CDS na Madeira é prova da saturação de políticas injustas

27 Setembro 2023

Intervenção de Ana Moreira, Trabalhadora da Autarquia de Matosinhos e Dirigente Sindical, Porto, Tribuna Pública «Tomar a iniciativa: defender e valorizar os serviços públicos»

A externalização e privatização de serviços na Administração Local e a sua consequência para os trabalhadores e as populações

22 Setembro 2023

Intervenção de Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP, Odiáxere

Almoço em Odiáxere

15 Agosto 2023

Atender à contribuição e às necessidades das populações e das autarquias face aos impactos da Linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa

21 Julho 2023

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Reposição de freguesias: as populações não contam nem com o PS, nem com PSD, Chega ou IL

4 Julho 2023

Altera o procedimento especial de reposição de freguesias

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Repôr as freguesias, respeitar as populações

4 Julho 2023

Reposição de freguesias: as populações não contam nem com o PS, nem com PSD, Chega ou IL
Altera o procedimento especial de reposição de freguesias

Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República

É necessário garantir que as trabalhadoras grávidas e os trabalhadores que as acompanham nas deslocações não perdem quaisquer direitos, nomeadamente a retribuição dos dias de ausência ao trabalho

4 Julho 2023

Revoga o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio que «Procede à conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional em institutos públicos»

23 Junho 2023

Visita ao Parque Metropolitano da Biodiversidade do Seixal

22 Junho 2023