Poder Local e Regiões Autónomas

Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

Orçamento da UE deve compensar custos da insularidade

8 Outubro 2026

Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

Empresas públicas são decisivas para o direito ao transporte nas regiões ultraperiféricas

8 Outubro 2026

Sessão Plenária do Parlamento Europeu - Outubro 2026

5 Outubro 2026

Empresas públicas de transportes são essenciais para o povo e o desenvolvimento
Conselho Europeu assobiar para o lado no preço dos combustíveis
Debate com 1º Ministro - 5 Exigências em defesa do povo e do País
Protecção das crianças no mundo digital
Relações com África devem respeitar os povos e os seus direitos
UE deve rejeitar submissão aos EUA na relação com a China
Relações UE-China devem ser de cooperação e partilha de conhecimento científico e tecnológico
Meloni e o próximo quadro comunitário - Extrema-direita é outra face da mesma política contra os povos
Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 - Construam um orçamento que sirva aos povos!
Preços dos combustíveis - mecanismo de formação dos preços é instrumento de pilhagem
Travar o aumento do custo de vida - Controlo e fixação de preços é indispensável
Mega-centrais energéticas - negócio financeiro a pretexto das renováveis
Mega-centrais fotovoltaicas - uma opção contra as populações
Regiões ultraperiféricas precisam de política de coesão
Orçamento da UE deve compensar custos da insularidade
Empresas públicas são decisivas para o direito ao transporte nas regiões ultraperiféricas

Comunicado do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no PE, Bruxelas

Para debater o direito à habitação e o futuro da Política de Coesão - João Oliveira visita a Madeira

30 Junho 2026

É preciso contrariar o processo de privatização da SATA

26 Junho 2026

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

Após 50 anos de Autonomia das Regiões Autónomas, ainda estão por explorar diversas capacidades

26 Junho 2026

PCP leva a Regionalização ao debate na Assembleia da República

24 Junho 2026

É tempo de voltar a falar a sério e com responsabilidade da regionalização
Passados 30 anos já não há nada nas mãos do Estado e a regionalização é ainda mais necessária
A regionalização eleita pelo povo é o que falta concretizar do poder local democrático
Porque é que o PS não diz de uma vez por todas que desistiu da regionalização?
Em nome das populações, da equidade do país e da democracia, o PCP não desiste da regionalização
Lei-Quadro das Regiões Administrativas
Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no PE, Bruxelas

No âmbito da discussão do futuro do FEDER e da Política de Coesão - João Oliveira visita a Região Autónoma dos Açores

22 Junho 2026

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

Financiamento das autarquias: PCP defende resposta adequada à realidade do Corvo

7 Maio 2026

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

Tempestades: Governo falhou, PCP propõe apoio real aos municípios

7 Maio 2026

Aprova medidas excecionais de apoio aos municípios afetados pelas tempestades ocorridos em território nacional