Poder Local e Regiões Autónomas

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

A perda da maioria absoluta do PSD/CDS na Madeira é prova da saturação de políticas injustas

27 Setembro 2023

Intervenção de Ana Moreira, Trabalhadora da Autarquia de Matosinhos e Dirigente Sindical, Porto, Tribuna Pública «Tomar a iniciativa: defender e valorizar os serviços públicos»

A externalização e privatização de serviços na Administração Local e a sua consequência para os trabalhadores e as populações

22 Setembro 2023

Intervenção de Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP, Odiáxere

Almoço em Odiáxere

15 Agosto 2023

Atender à contribuição e às necessidades das populações e das autarquias face aos impactos da Linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa

21 Julho 2023

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Reposição de freguesias: as populações não contam nem com o PS, nem com PSD, Chega ou IL

4 Julho 2023

Altera o procedimento especial de reposição de freguesias

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Repôr as freguesias, respeitar as populações

4 Julho 2023

Reposição de freguesias: as populações não contam nem com o PS, nem com PSD, Chega ou IL
Altera o procedimento especial de reposição de freguesias

Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República

É necessário garantir que as trabalhadoras grávidas e os trabalhadores que as acompanham nas deslocações não perdem quaisquer direitos, nomeadamente a retribuição dos dias de ausência ao trabalho

4 Julho 2023

Revoga o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio que «Procede à conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional em institutos públicos»

23 Junho 2023

Visita ao Parque Metropolitano da Biodiversidade do Seixal

22 Junho 2023

Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República

Sobre o Estatuto do Estudante Deslocado Insular

22 Junho 2023