Poder Local e Regiões Autónomas

Estabelece o Regime de Recuperação da Gestão Pública dos Sistemas de Abastecimento de Águas e Saneamento

16 Dezembro 2022

Altera o procedimento especial de reposição de freguesias

16 Dezembro 2022

Intervenção de , Assembleia da República, Reunião Plenária

A intervenção da CDU nas autarquias tem sido importante para mitigar as cheias

14 Dezembro 2022

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

É preciso coragem para enfrentar os interesses imobiliários para o planeamento e ordenamento do território

14 Dezembro 2022

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

Portugal precisa de arrepiar caminho nas políticas de urbanismo e ordenamento do território

14 Dezembro 2022

É preciso coragem para enfrentar os interesses imobiliários para o planeamento e ordenamento do território
A intervenção da CDU nas autarquias tem sido importante para mitigar as cheias

Reversão do processo de transferência de competências para as autarquias na área da educação

13 Dezembro 2022

Nota da Comissão Nacional do PCP para as Questões da Cultura

Sobre a decisão de Évora Capital Europeia da Cultura em 2027

10 Dezembro 2022

A DOREV do PCP saúda Évora Capital Europeia da Cultura

Quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 80/2015 que aprova a revisão do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial

2 Dezembro 2022

Orçamento do Estado para 2023 (Debate na especialidade)

21 Novembro 2022

Orçamento do Estado 2023
Propostas de Alteração ao Orçamento do Estado 2023
A proposta de OE do Governo é um programa de aprofundamento das desigualdades e das injustiças
Valorizar e reforçar direitos dos trabalhadores da Administração Pública
Apresentamos propostas para valorizar os profissionais do SNS e da Escola Pública
Pela fixação de um suplemento de risco para a PSP e GNR no valor de 400 euros
Actualização de todas as pensões em 8% e aumento não inferior a 50 euros para cada pensionista
Com a posição do PS, os reformados e pensionistas vão continuar a empobrecer
Propostas do PCP para garantir a igualdade nas escolas, o acesso ao alojamento no ensino superior e apoios à investigação científica
Garantir a justiça no acesso à saúde
Alargar a oferta de transporte público em todo o território e avançar com a progressiva gratuitidade
Garantir o acesso à habitação e proteger a habitação
O PCP, ao contrário do Governo PS, não desiste da agricultura familiar
Não há vontade política do PS e dos partidos de direita em enfrentar os interesses da banca e proteger a habitação das famílias
O PS insiste em sacrificar as populações e as empresas em nome das PPP e dos seus consórcios
PCP propõe um Fundo de Apoio à Tesouraria das MPME
É urgente o controlo e fixação de preços sobre os produtos do cabaz alimentar essencial
Este Orçamento aprofunda regimes fiscais de privilégio para os grandes grupos económicos
O PCP votará contra as borlas fiscais que este Orçamento oferece às grandes empresas
A proposta do PS não garante a recuperação do poder de compra dos reformados e pensionistas
PS rejeita proposta do PCP para reduzir o IRS aos trabalhadores e pensionistas
PS mantém o corte nas pensões para 2023
O Governo PS nega um caminho de democratização da cultura quando exclui efectivamente o direito a criar e fruir cultura
A taxação dos lucros extraordinários dos grupos económicos é da mais elementar justiça
O Orçamento do Estado não dá resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

Não há coesão territorial sem Serviços Públicos de qualidade em todo o território

3 Novembro 2022