Segurança das Populações

Orçamento do Estado 2026 (Discussão na Especialidade)

20 Novembro 2025

Orçamento do Estado 2026
Um orçamento às ordens de Bruxelas, dos grupos económicos e das multinacionais
Chumbam a abolição das portagens no Grande Porto e agora ameaçam portajar a VCI
O PCP apresentou propostas para eliminar portagens e garantir o direito à mobilidade
Como é que é possível a situação do Tribunal Constitucional ter chegado a este ponto?
PCP apresentou propostas que faziam a diferença, mas PSD, Chega, PS, IL e CDS recusaram
Proposta para reconhecimento da profissão de Bombeiro como de risco e desgaste rápido
Por que PSD e CDS não procuram garantir ao Tribunal Constitucional os meios necessários para o seu funcionamento
Pequenos aumentos hoje, grandes obstáculos amanhã: eliminar as propinas é a solução
Ensino superior para todos exige financiamento público, não mais despesa para estudantes e famílias
Parlamento tem nova oportunidade para garantir lugar em creche a todas as crianças
Propostas para garantir o direito à habitação
Proposta para fixar o preço máximo do gás engarrafado em 20 euros
Propostas para garantir medicamentos gratuitos a quem mais precisa
Propostas no IRC para reforçar o direito à educação e ao ensino
Propostas no IRC para a defesa da floresta
Apresentamos propostas de mais investimento, financiadas por uma verdadeira justiça fiscal
Governo falha financiamento da requalificação escolar e deixa escolas sem condições dignas
Um IVA mais justo de 6% para alimentos, energias e telecomunicações e isenção nos produtos petrolíferos
Para os pensionistas há tostões, para os grandes grupos económicos há milhões
Irresponsabilidade é não aumentar as pensões de quem trabalhou uma vida inteira
A valorização das pensões não se fazem com medidas paliativas mas sim com o verdadeiro aumento
Propostas no IRC para um justiça fiscal
Propostas no IRS para um justiça fiscal
Propostas para valorizar as pensões e reformas
PCP exige apoio a 100% para pais de crianças com deficiência, doença crónica e oncológica
Propostas para os profissionais dos forças e serviços de segurança
Propostas para a fixação de profissionais de saúde no SNS
Propostas para valorizar os trabalhadores da Educação e da Ciência
Propostas para valorizar o poder de compra dos trabalhadores da Administração Pública
Este Orçamento é do Governo, do PSD/CDS e será também do Chega, da IL e do deixar-passar do PS, mas não é o que o País precisa

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP questiona Ministra da Administração Interna

6 Novembro 2025

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Audição da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

4 Novembro 2025

Orçamento do Estado 2026 (Audições na apreciação na especialidade)

29 Outubro 2025

Orçamento do Estado 2026
PCP questiona Ministro da Educação, Ciência e Inovação​
PCP questiona Ministro da Presidência
Audição da Associação Nacional de Freguesias
PCP questiona Ministro da Economia e da Coesão Territorial
PCP questiona Ministro das Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
PCP questiona Ministra da Saúde
PCP questiona Ministro da Reforma do Estado
PCP questiona Ministro da Agricultura e Mar​
PCP questiona Ministra da Cultura, Juventude e Desporto
PCP questiona Ministra da Cultura, Juventude e Desporto
PCP questiona Ministra do Ambiente e Energia​
Audição da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia
PCP questiona Ministro da Defesa
PCP questiona Ministra da Justiça
PCP questiona o Ministro dos Negócios Estrangeiros
PCP questiona Ministra da Administração Interna
PCP questiona a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
PCP questiona Ministro das Finanças
O Governo PSD/CDS está a tratar de forma inaceitável e desrespeitosa o Tribunal Constitucional

Orçamento do Estado 2026

27 Outubro 2025

Orçamento do Estado 2026 (Apreciação na Generalidade)
Orçamento do Estado 2026 (Audições na apreciação na especialidade)
Orçamento do Estado 2026 (Propostas de Alteração)
Orçamento do Estado 2026 (Discussão na Especialidade)

Orçamento do Estado 2026 (Apreciação na Generalidade)

27 Outubro 2025

Orçamento do Estado 2026
O Orçamento e a política deste Governo precisam de ser derrotados
Governo escolhe os lucros dos grupos económicos à custa de quem trabalha e dos serviços públicos
A fusão do ICNF com a APA vai afastar ainda mais este organismo das áreas protegidas e populações
Governo fala em Orçamento equilibrado, mas desequilibra a vida de trabalhadores e reformados
Onde está a justiça fiscal quando baixam impostos à banca e não aos bens essenciais?
A obsessão pelos excedentes de hoje são os défices de amanhã
A charada da renda moderada de 2300 €. Afinal de quantas famílias está a falar?
Faltam trabalhadores na Administração Pública e o Governo quer congelar as contratações em 2026
O Orçamento do Estado é mau pelo que contém e por ser um instrumento de uma política desastrosa para quem cá vive e trabalha
Audição do Ministro das Finanças na apreciação, na generalidade, do Orçamento do Estado 2026
Audição da Ministra do Trabalho na apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2026

Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP...

23 Outubro 2025

Revê o complemento de pensão destinado ao pessoal da PSP, PJ e CGP, corrigindo injustiças no cálculo das respetivas pensões de reforma

23 Outubro 2025

Valorização da carreira de Bombeiro Sapador

9 Outubro 2025

Valorizar os bombeiros sapadores é ter consciência da sua importância em todos os dias do ano

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

Sobre a Autorização Legislativa que estabelece o regime especial aplicável às embarcações de alta velocidade e fixa o respetivo regime sancionatório

30 Setembro 2025