Trabalhadores
Reforço de direitos e condições de acompanhamento a filho com doença ou resultante de acidente
20 Dezembro 2019
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Gostaria de começar por cumprimentar a Associação Pais Heróis e todos os signatários da Petição e registamos o conjunto de preocupações manifestadas na petição e as propostas que apresentam.
«Cá estaremos para dar voz às reivindicações dos trabalhadores, defender os seus direitos e construir uma sociedade de justiça e progresso social»
18 Dezembro 2019
Declaração Política sobre a valorização do trabalho e dos trabalhadores.
Orçamento do Estado para 2020 e as respostas inadiáveis de que o País precisa
17 Dezembro 2019
1. A Proposta de Orçamento do Estado para 2020 entregue pelo Governo suscita duas observações gerais:
- a primeira, para assinalar que se trata de uma proposta de Lei do Orçamento do Estado da responsabilidade do Governo PS, determinada pelo seu programa, pelo conteúdo da sua acção governativa e das suas opções que limitam, e em diversos planos impedem, a resposta a questões centrais indispensáveis para assegurar o desenvolvimento económico e social do País.
PCP recomenda a contratação imediata de todos os auxiliares de ação educativa e assistentes administrativos para a Escola Pública
12 Dezembro 2019
Intervenção de Ana Mesquita
«Os CTT nunca deveriam ter saído da esfera pública e há muito se impunha ter sido revertida a sua privatização»
10 Dezembro 2019
Senhor Primeiro-Ministro,
As estruturas de criação artística estão hoje em luta, a exigir do Governo o direito de garantir aos cidadãos o acesso à cultura. Verificamos que apesar desse concurso ter dado um passo adiante, é incompreensível que candidaturas elegíveis, sujeitas a concurso tivessem preenchido os requisitos para receber o respectivo subsídio e o Governo foi até um limite mesmo deixando de fora esses que estavam de facto elegíveis.
Há aqui uma situação clara de injustiça e essa é a razão pela qual nos solidarizamos com a luta dos homens e mulheres da cultura.
«Há problemas que não podem ser adiados por mais tempo»
27 Novembro 2019
Senhor Primeiro-Ministro,
Há problemas que não podem ser adiados por mais tempo!
Nos serviços públicos em geral continuam a faltar trabalhadores, continuam por resolver os problemas da precariedade com o arrastar do PREVPAP e das limitações que nele têm sido impostas, continuam por resolver problemas de carreiras que se arrastam há décadas, como exemplo flagrante das forças e serviços de segurança mas também na justiça, na educação, na saúde, na segurança social.
«Em todo o processo do PREVPAP o PCP interveio com propostas que levavam mais longe o combate à precariedade»
22 Novembro 2019
Intervenção de Diana Ferreira no debate sobre o PREVPAP.
«As forças e serviços de segurança não podem ser corpos estranhos à ordem democrática e isso implica que os seus profissionais sejam respeitados»
20 Novembro 2019
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Amanhã mesmo, os profissionais das forças e serviços de segurança saem à rua para manifestar o seu protesto pela falta de resposta por parte do Governo às suas legítimas reivindicações.
Quando se trata de elogiar a acção das forças e serviços de segurança, os governantes não poupam nas palavras. O que está certo.
Os governantes não poupam nos elogios, mas o problema é que não passam disso.
PCP propõe o reforço do subsídio de doença para a tuberculose, oncológica e crónica
15 Novembro 2019
Intervenção de João Dias sobre o projecto de Lei que reforça o subsídio de doença para a tuberculose, doença oncológica e doença crónica
PCP discute o direito das crianças até 3 anos a serem acompanhadas pelos progenitores
15 Novembro 2019
Intervenção de Diana Ferreira na discussão do projecto de Lei que garante o direito das crianças até 3 anos a serem acompanhadas pelos progenitores
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