21 de Dezembro
Reforma Fiscal - (declaração final)
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia
da República
21 de Dezembro
Declaração política manifestando preocupação pela subida
do nível de conflitualidade social no país, referindo-se
os casos da Siderurgia Nacional, da Lisnave, do Complexo
Grundig, da TAP e das minas de Neves Corvo.
Intervenção de Vicente
Merendas na Assembleia
da República
21 de Dezembro
Actos do Governo referentes ao processo que conduziu à
participação da Eni e Iberdrola no capital da Galp, SGPS.
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia
da República
21 de Dezembro
Sobre as decisões com impacto nos sectores agrícola e
das pescas portugueses tomadas nos Conselhos de Ministros
da Agricultura da União Europeia de 19 e 20 de Novembro,de
4 de Dezembro e de 19 e 20 de Dezembro, bem como no Conselho
de Ministros das Pescas de 14 e 15 de Dezembro e ainda
no recente Conselho Europeu de Nice
Intervenção de
Lino de Carvalho na Assembleia da República
21 de Dezembro
Representação das associações
e mulheres em organismos públicos com vista à
promoção da igualdade Institui um relatório
anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens
e mulheres
Intervenção de Margarida
Botelho na Assembleia
da República
21 de Dezembro
Reforma Fiscal -(sobre os requerimentos de vocação)
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia
da República
21 de Dezembro
Apreciação parlamentar da participação de Portugal no
processo de construção da União Europeia durante o ano
de 1999)
Intervenção de Honório
Novona Assembleia
da República
20 de Dezembro
Interpelação ao Governo sobre política económica: preços
dos combustíveis
Intervenção de Lino
de Carvalho na Assembleia da República
15 de Dezembro
Apreciação parlamentar n.º 23/VIII, do Decreto-Lei n.º
166/2000, de 5 de Agosto, que cria os órgãos consultivos
do MADRP e estabelece os critérios de representatividade
das organizações que integram esses órgãos
Intervenção de Cândido
Capela na Assembleia da República
15 de Dezembro
Regime de pagamento de custas e de patrocínio judiciário
dos membros do governo e dos altos dirigentes da Administração
Pública quando demandados em virtude do exercício
das suas funções
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
14 de Dezembro
Cimeira de Nice
Intervenção de Honório
Novo na Assembleia da República
14 de Dezembro
Relatório Bart Staes - Controlos Oficiais no domínio
da alimentação animal
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Dezembro
Relatório Patrie - Princípio da precaução
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Dezembro
Relatório Ferber sobre a prossecução
da abertura à concorrência dos serviços
postais
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Dezembro de 2000
Conselho Europeu
de Nice - A vitória das grandes potências
13 de Dezembro
Declaração Política sobre o XVI Congresso
do PCP
Intervenção de Bernardino
Soares na Assembleia da República
13 de Dezembro
Medidas de protecção das edificações realizadas com o
recurso à pedra
Intervenção de Joaquim
Matias na Assembleia da República
13 de Dezembro
Resolução da Cimeira de Nice
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Dezembro
Relatório Michel Dary - OCM das Bananas
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Dezembro
Resolução da Cimeira de Nice
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Dezembro
Relatório Carmen Mortero - Estatuto da vítima
em processo penal
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Dezembro
Relatório Maij-Weggen sobre o desenvolvimento de
relações mais estreitas UE - Indonésia
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
11 de Dezembro
Sobre os resultados da Cimeira de Nice
Declaração de Agostinho
Lopes
10 de Dezembro
XVI Congresso do PCP
Intervenção de Encerramento
de Carlos Carvalhas
8 de Dezembro
XVI Congresso do PCP
Intervenção de Abertura
de Carlos Carvalhas
6 de Dezembro
A Construção Europeia e Reforma dos Tratados
Intervenção de Honório
Novo na Assembleia da República
6 de Dezembro
Regime jurídico da Urbanização e da Edificação
Intervenção de Joaquim
Matias na Assembleia da República
4 de Dezembro
A privatização da Portugal Telecom a 99.99%!!!
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
30 de Novembro
Petição nº 53/VIII, sobre a forma como foram seleccionados
os locais para a instalação de 4 aterros em Vale do Minho,
em São Pedro da Torre, Vale do Lima e Baixo Cávado, em
Vila Fria, Vila Nova de Gaia, em Sermonde, e zona centro
em Taveiro
Intervenção
de Joaquim Matias na Assembleia da República
30 de Novembro
Plano Hidrológico de Espanha e as suas implicações para
Portugal
Intervenção
de Joaquim Matias na Assembleia da República
30 de Novembro
Estatuto dos Deputados
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
30 de Novembro
PS chumba propostas do PCP de apoio às comunidades
portuguesas
Nota da Direcção
da Organização na Emigração
do PCP
30 de Novembro
Balanço da 6.ª Conferência das Nações
Unidas sobre Alterações Climáticas,
realizada em Haia
Intervenção de Joaquim
Matias na Assembleia da República
30 de Novembro
Resolução sobre o Conselho Europeu de Nice
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Novembro
Relatório Lalumière - Política Externa
e de Segurança Comum
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
30 de Novembro de 2000
Defesa da indústria naval europeia
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu e Joaquim Miranda
Resposta à
pergunta escrita - 1.03.2001
30 de Novembro de 2000
Construção de aterro sanitário do Oeste
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 12.02.2001
29 de Novembro
Orçamento do Estado para 2001 (Encerramento do debate
na especialidade)
Intervenção
de Octávio Teixeira na Assembleia da República
29 de Novembro
O ensino da língua e a difusão da cultura
portuguesas no estrangeiro
Declaração
de Luísa Mesquita
26 de Novembro
Comunicado do Comité
Central do PCP
26 de Novembro
Sobre a reunião do Comité Central
Declaração
de Carlos Carvalhas
22 de Novembro de 2000
Directiva sobre os conselhos de empresa europeu
Pergunta escrita
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 19.01.2001
17 de Novembro
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
16 de Novembro
Sobre uma "notícia" da TSF sobre a situação interna no
PCP
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
16 de Novembro
Resolução sobre a BSE e a interdição
das farinhas animais na alimentação de todos
os animais
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
16 de Novembro de 2000
Parlamento Europeu
aprova Programa de Luta contra a Exclusão Social
15 de Novembro
Relatório Garot -OCM no sector da carne de suíno
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Novembro
Relatório Marianne Erikson - programa relativo
à estratégia-quadro da comunidade para a
igualdade entre homens e mulheres (2001-2005)
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Novembro
Relatório Figueiredo - programa comunitário
de acção de incentivo à cooperação
entre os Estados-Membros em matéria de luta contra
a exclusão social
Intervenção
de Ilda Figueredo no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
14 de Novembro
Orçamento do Estado para 2001(Conferência
de imprensa)
Apresentação
de propostas do Grupo Parlamentar do PCP
14 de Novembro
Relatório Ozan Ceyhun sobre a definição
do auxílio à entrada, à circulação
e à permanência irregulares
Declaração
de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
13 de Novembro
Debate de urgência sobre a Casa do Douro
Intervenção de Lino
de Carvalho na Assembleia da República
10 de Novembro
Serviços Postais
Públicos em Perigo
9 de Novembro de 2000
Construção de Auto-estrada no Concelho de Braga
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 18.01.2001
8 de Novembro
Orçamento do Estado para 2001 (Debate na generalidade)
Intervenção de Lino de
Carvalho na Assembleia da República
7 de Novembro
Orçamento do Estado para 2001 (Debate na generalidade)
Intervenção de Bernardino
Soares na Assembleia da República
7 de Novembro
Orçamento do Estado para 2001 (Debate na generalidade)
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
7 de Novembro
Orçamento do Estado para 2001 (Debate na generalidade)
Intervenção de Honório
Novo na Assembleia da República
7 de Novembro
Orçamento do Estado para 2001 (Debate na generalidade)
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
7 de Novembro
Rodeia Machado Deputado do PCP Contacta Comunidade Portuguesa
em Paris
Nota da Direcção
da Organização na Emigração
do PCP
6 de Novembro
Orçamento do Estado para 2001
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
6 de Novembro
Mais um escândalo na privatização da EDP
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
3 de Novembro
Lei das Finanças Locais
Intervenção de Honório
Novo na Assembleia da República
3 de Novembro
Conta Geral do Estado de 1997
Intervenção de Lino de
Carvalho na Assembleia da República
2 de Novembro
Declaração política sobre a BSE (doença das vacas loucas)
Intervenção de Lino
de Carvalho na Assembleia da República
2 de Novembro
Combate ao alcoolismo
Intervenção de Natália
Filipe na Assembleia da República
2 de Novembro
Posição do Governo nas negociações
salariais da função pública, fazendo-as
depender da aprovação do Orçamento
do Estado para 2001
Intervenção de Rodeia
Machado na Assembleia da República
2 de Novembro
Governo insite no boicote ao Conselho das Comunidades
Portuguesas
Nota da Direcção
da Organização na Emigração
do PCP
27 de Outubro
Altera a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto (Lei das Finanças
Locais)
Projecto
de Lei nº 321/VIII
26 de Outubro
Orçamento de Estado para 2001 (Conferência de imprensa)
Intervenção de Carlos
Carvalhas na Assembleia da República
26 de Outubro
Reenquadramento de pessoal da Direcção Geral de Impostos
- DGCI
Intervenção de Rodeia
Machado na Assembleia da República
26 de Outubro
Lei da rádio
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
26 de Outubro
Relatório Clegg - Oferta separada de acesso à
linha de assinante
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
26 de Outubro
Acesso ao conhecimento básico da sociedade
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 18.12.2000
25 de Outubro
Lei de Bases da Política de Família
Intervenção de Margarida
Botelho na Assembleia da República
25 de Outubro
Relatório Margie Sudre sobre as Regiões
Ultraperiféricas
Declaração
de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
25 de Outubro
Relatório Bowis - Livro branco sobre segurança
alimentar
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
25 de Outubro
Relatório Jové Peres - OCM no sector dos
produtos transformados à base de frutas e legumes
Intervenção
de Ilda Figueredo no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
25 de Outubro
Minas antipessoal
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
24 de Outubro
Relatório Karin Riis-Jorgensen sobre o 29º
Relatório sobre a política de concorrência
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
24 de Outubro
Relatório Cocilovo - Orientações
para as políticas de emprego em 2001
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
24 de Outubro
Esquerda Unitária
Europeia rejeita Orçamento Comunitário para 2001
23 de Outubro
Sobre a privatização da EDP
Uma alienação contra o interesse das populações e contra
o interesse nacional
Declaração de Carlos
Carvalhas
23 de Outubro
Relatório Van Lancker sobre a nova Agenda Social
Intervenção
de Ilda Figueredo no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
21 de Outubro
PCP desmente «mais 10 demissões no Comité Central»
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
20 de Outubro
Portugal Global, SGPS, S. A
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
19 de Outubro
Sobre a organização do Euro 2004
Intervenção
de Bernardino Soares na Assembleia da República
19 de Outubro
Proíbição da passagem de navios contendo
cargas radioactivas na ZEE Portuguesa
Intervenção
de Joaquim Matias na Assembleia da República
19 de Outubro
Reciclagem e regeneração de óleos
usados e de solventes
Intervenção
de Joaquim Matias na Assembleia da República
19 de Outubro
Declaração Política sobre a pobreza
e os excluidos
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
18 de Outubro
Regime jurídico aplicável ao consumo de
estupefacientes e substâncias psicotrópicas,bem
como a protecção sanitária e social
das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição
médica
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
18 de Outubro
Passagem do 10.º aniversário da unificação
alemã
Intervenção de João
Amaral na Assembleia da República
18 de Outubro
Eleições para a Assembleia Legislativa da
Região Autónoma dos Açores
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
17 de Outubro
Altera o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho a Termo,
combatendo a precariedade no emprego
Projecto
de Lei nº 317/VIII
17 de Outubro
Actualização das pensões degradadas da Função Pública
Projecto
de Lei nº 318/VIII
17 de Outubro
Institui um sistema de reparação aos trabalhadores pela
morosidade da Justiça, em processo de falência, e reforça
os privilégios dos créditos laborais
Projecto
de Lei nº 319/VIII
16 de Outubro
Relações União
Europeia/Indonésia
15 de Outubro
Sobre os resultados das eleições regionais
Declração
de Carlos Carvalhas
13 de Outubro
Sobre a situação na Palestina
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
13 de Outubro
Projecto de Resolução nº 77/VIII, que aprova medidas de
combate a factores de risco na adolescência e na juventude
Intervenção de Margarida
Botelho na Assembleia da República
12 de Outubro
Declaração Política sobre a situação da saúde em Portugal
Intervenção de Natália
Filipe na Assembleia da República
12 de Outubro
Inspecção Geral das Actividades Económicas (Delegação
Distrital de Beja)
Intervenção de Rodeia
Machado na Assembleia da República
12 de Outubro
Celebração do 1.º Aniversário do falecimento de Amália
Rodrigues
Intervenção de Luísa
Mesquita na Assembleia da República
12 de Outubro
Alteraração do Código de Processo Penal
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
12 de Outubro
Processo especial de constituição das associações juvenis
Intervenção de Margarida
Botelho na Assembleia da República
12 de Outubro
Voto nº 95/VIII, sobre a situação no Médio Oriente
Intervenção de Lino
de Carvalho na Assembleia da República
12 de Outubro
Sobre as metas a definir no Conselho Europeu de Nice
relativamente à luta contra a pobreza e a exclusão social
Pergunta oral
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Outubro
Despedimento colectivo
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 22.12.2000
11 de Outubro
Reforma dos Impostos Sobre o Rendimento
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
11 de Outubro
Confirma o passe social inter-modal como título nos transportes
colectivos de passageiros e actualiza o âmbito geográfico
das respectivas coroas
Projecto
de Lei nº 316/VIII
10 de Outubro
Atribuição de fundos comunitários
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Outubro
Propostas legislativas do PCP relativas à Área Metropolitana
de Lisboa, no plano dos transportes e passes sociais
Declaração
de Carlos Carvalhas
6 de Outubro
Propostas Comunistas
para o Orçamento Comunitário 2001 foram aprovadas
6 de Outubro
Minas terrestres
Pergunta oral
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu , em nome da
Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
5 de Outubro
Relatório Evans - Mobilidade na Comunidade
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Outubro
Relatório Dybkjaer - relatórios anuais da
igualdade de oportunidades
Intervenção
de Ilda Figueredo no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
4 de Outubro
Os novos atentados contra o povo palestiniano
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
4 de Outubro
Alienação do Património do Estado
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
4 de Outubro
Relatório Paulsen - Substâncias e produtos
indesejáveis nos alimentos para animais
Declaração
de Voto de Ilda Figueredo no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
4 de Outubro
Relatório Baringdorf - Comercialização
de alimentos compostos para animais
Declaração
de Voto de Ilda Figueredo no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
4 de Outubro
Relatório Brok sobre o alargamento da União
Europeia
Declaração
de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
4 de Outubro
Relatório Thomas Mann- Igualdade de tratamento
no emprego e na actividade profissional
Intervenção
de Ilda Figueredo no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
4 de Outubro
Deputados do PCP
consideram que os suinicultores não podem ser mais prejudicados
3 de Outubro
Garante o acesso aos medicamentos contraceptivos de emergência
Projecto
de Lei nº 308/VIII
2 de Outubro
Sobre a reunião do Comité Central
Declaração
de Carlos Carvalhas
1 de Outubro
O Dia Internacional da Água
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
29 de Setembro
A vitória do NÃO ao EURO na Dinamarca
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
29 de Setembro
Debate de urgência sobre as quotas leiteiras
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
29 de Setembro
Marcha Mundial das Mulheres contra a pobreza e a violência
Intervenção
de Margarida Botelho na Assembleia da República
28 de Setembro
PCP apresenta na Assembleia da República Projecto
de Resolução sobre o CCP
Nota da Direcção
da Organização na Emigração
do PCP
28 de Setembro
Plan pour la paix, la prospérité et le renforcement de
l'Etat, dit "Plan Colombie"
Pergunta oral
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu , em nome da
Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
25 de Setembro
Esquerda Unitária
Europeia reúne em Toulouse - "Os cidadãos face à Europa"
22 de Setembro
Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta
entre o Governo da República Portuguesa e o Governo
da República Federativa do Brasill
Intervenção de Rodeia
Machado na Assembleia da República
21 de Setembro
Razões de Esquerda para Portugal
Declaração
de António Abreu, Candidato do PCP às
Presidenciais 2001
21 de Setembro
Interpelação ao Governo centrada na reforma tributária
e políticas de combate à fraude fiscal
Intervenção de Lino
de Carvalho na Assembleia da República
21 de Setembro de 2000
Relatório de Anne-Karin Glase sobre trabalho não declarado
Declaração
de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
20 de Setembro
Moção de Censura ao Governo apresentada pelo PSD
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
20 de Setembro
Utilização de fundos comunitários
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 25.10.2000
19 de Setembro
Aplicação de fundos comunitários
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 01.08.2001
18 de Setembro
Anulação dos apoios às Raças Autóctones em Portugal
Pergunta escrita
prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita prioritária - 30.10.2000
14 de Setembro
Propostas da Comissão
Europeia para o sector das Frutas e Produtos Hortícolas
preocupam a Deputada do PCP Ilda Figueiredo
14 de Setembro
Deputado do PCP
Joaquim Miranda de Visita ao Bangladesh
13 de Setembro
Deputada do PCP
Ilda Figueiredo apresenta Relatório sobre Luta Contra
a Exclusão Social
12 de Setembro
Comentário à remodelação governamental
Comentário de
Vitor Dias
12 de Setembro
Regras de Aplicação da Modulação dos pagamentos directos
da PAC
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Setembro
Sobre as eleições presidenciais
Resolução do Comité
Central do PCP
9 de Setembro
Sobre a reunião do Comité Central
Declaração
de Carlos Carvalhas
6 de Setembro
Relatório Boumediene-Thiery - medidas especiais
que justificam
a deslocação e a permanência dos cidadãos da União
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Setembro
Relatório Christopher Heaton-Harris sobre os Estudantes
Erasmus
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Setembro
Proposta de Resolução sobre a criação de
um observatório europeu das mutações industriais
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Setembro
Relatório Lienemann - Política da água
Intervenção
de Ilda Figueredo no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
5 de Setembro
Sobre a anunciada moção de censura do PSD
Declaração de OctávioTeixeira
5 de Setembro
Reposição das bonificações à taxa de juro para o crédito
à habitação
Intervenção Lino de
Carvalho na Assembleia da República
5 de Setembro
As prioridades da União em matéria de acções
externas
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
3 de Setembro
Comício da Festa do "Avante!"
Intervenção de Carlos
Carvalhas
1 de Setembro
Abertura da Festa do "Avante!"
Intervenção de Carlos
Carvalhas
31 de Agosto
Esclarecimento do PCP
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
31 de Agosto
Sobre a taxa de bonificação
Declaração de Octávio
Teixeira
27 de Agosto
Carlos Carvalhas comenta discurso de António Guterres
Declaração
de Carlos Carvalhas
22 de Agosto
Sobre a atribuição das licenças para a nova geração de
telemóveis - UMTS
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
26 de Julho
Declaração política sobre a situação económica portuguesa
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
26 de Julho
Regularização de cidadãos estrangeiros
indocumentados
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
26 de Julho
Lei de enquadramento orçamental
Projecto
de Lei n.º 272/VIII
20 de Julho
Sobre a "situação económica
e social do País"
Declaração
de Carlos Carvalhas
19 de Julho
24ª Festa do "Avante!"
Conferência
de Imprensa do PCP
18 de Julho
Projecto de Lei n.º 271/VIII
Criação
da Universidade de Viseu
13 de Julho
Situação da quota leiteira
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
12 de Julho
Projecto de Lei n.º 267/VIII
Cria um
Fundo de Apoio Social aos Emigrantes Portugueses
11 de Julho
Regras de aplicação das medidas agro-ambientais em Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
10 de Julho
O financiamento comunitário do sector das pescas em Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 12.09.2000
7 de Julho
Visita do Deputado
Joaquim Miranda à Colômbia
6 de Julho
Debate sobre a Presidência Portuguesa da União Europeia
Intervenção de Honório
Novo na Assembleia da República
6 de Julho
Relatório Damião - Melhoria da segurança
e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas
ou lactantes no trabalho
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Julho
Relatório Sanders-ten Holte- Avaliação da qualidade
do ensino
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
6 de Julho
Relatório Sir Robert Atkins - "Criação
do céu único europeu"
Declaração
de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
6 de Julho
Relatório Redondo Jiménez - protecção das florestas
contra incêndios
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Julho
Moção de censura ao Governo
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
5 de Julho
Relatório Radawan - Relatório Anual (1999)
do BCE
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Julho
Relatório Lehne - Luta contra o Branqueamento de
Capitais
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Julho
Relatório Monbaur - Liberalização
dos Mercados de Electricidade e de Gás Natural
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Julho
Relatório Karas - Comunicação nas
últimas fases da UEM
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Julho
Relatório Lienemann - LIFE
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Julho
Relatório Jutta Haug - Orçamento 2001
Declaração
de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
5 de Julho
Proposta de Resolução sobre "o tráfico
de seres humanos"
Declaração
de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
3 de Julho
Conselho Europeu de Santa Maria da Feira
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
30 de Junho
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção de Carlos
Carvalhas na Assembleia da República
29 de Junho
Petição nº 1/VIII/1ª, sobre o reconhecimento oficial das
medicinas tradicionais
Intervenção de Natália
Filipe na Assembleia da República
29 de Junho
Regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
29 de Junho
A situação da Lisnave
Intervenção de Vicente
Merendas na Assembleia da República
29 de Junho
Valor mínimo das pensões regulamentares de invalidez da
Segurança Social
Intervenção de Vicente
Merendas na Assembleia da República
29 de Junho
Encerramento da Maternidade e do Serviço de Obstetrícia
do Hospital de Ovar
Intervenção de Natália
Filipe na Assembleia da República
29 de Junho
Petição nº 18/VIII, solicitando a extensão do âmbito de
aplicação da Lei 39/99 (actualização das pensões da carreira
docente) a todos os Funcionários Públicos aposentados
Intervenção de Fátima
Amaral na Assembleia da República
28 de Junho
Regime Jurídico do Arrendamento Urbano
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
27 de Junho
Reforma do Parlamento
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
26 de Junho
Projecto de Lei nº 249/VIII
Altera
o regime de entrada, permanência, saída e afastamento
de estrangeiros do território nacional (segunda alteração
do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto)
22 de Junho
Deputada Ilda
Figueiredo questiona Comissário sobre consequências do
Alargamento da UE no sector agrícola
22 de Junho
Ilda Figueiredo
faz balanço negativo da Agenda Social da Presidência Portuguesa
21 de Junho
Despenalização do consumo de drogas e regime de mera ordenação
social aplicável
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
19 de Junho
Timor Leste na Agenda
da Comissão de Desenvolvimento e Cooperação
17 de Junho
Comunicado do Comité
Central do PCP
16 de Junho
Sobre a proposta de revisão da Lei de Estrangeiros ontem
decidida em Conselho de Ministros
Declaração de Henrique
de Sousa - membro do Secretariado do CC do PCP
16 de Junho
Organização da Investigação Criminal
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
16 de Junho
Discriminação na Federação Luxemburguesa de Futebol
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 17.10.2000
15 de Junho
Tratamento de resíduos industriais
Intervenção de Joaquim
Matias na Assembleia da República
15 de Junho
Conselho Europeu de Santa Meria da Feira
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
15 de Junho
Ilda Figueiredo
participa no Fórum de Alto Nível
14 de Junho
Sobre o POLIS - Programa de Requalificação Urbana e Valorização
Ambiental das Cidades
Conferência de Imprensa
do PCP
14 de Junho
Apoios à permanência e integração na família de idosos
e pessoas portadoras de deficiência
Intervenção de Fátima
Amaral na Assembleia da República
14 de Junho
Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações
Intervenção de Bernardino
Soares na Assembleia da República
14 de Junho
Relatório Maaten - Fabrico, apresentação
e venda de produtos de tabaco
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
8 de Junho
Criação dos Institutos Regionais
Intervenção de João
Amaral na Assembleia da República
7 de Junho
Saúde: o diagnóstico e a terapêutica do PCP
Conferência de Imprensa
do PCP
7 de Junho
Alteração do Regime do Rendimento Mínimo Garantido
Intervenção de Lino
de Carvalho na Assembleia da República
7 de Junho
A negociação do Acordo de Pescas UE/Gronelândia
Pergunta escrita
prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita prioritária - 10.07.2000
7 de Junho
Dados Estatísticos sobre o Financiamento da PAC
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 07.09.2000
6 de Junho
Sobre o aumento do preço do gás
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
2 de Junho
Apreciação Parlamentar nº 11/VIII, do Decreto-Lei nº 27-C/2000,
de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços
mínimos bancários
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
2 de Junho
Apreciação Parlamentar nº 17/VIII, do Decreto-Lei n.º
54-A/2000, de 7 de Abril, que define a estrutura orgânica
relativa à gestão, acompanhamento, avaliação e controlo
da execução do QCA III e das intervenções estruturais
comunitárias relativas a Portugal, nos termos do Regulamento
(CE) n.º 1260/99, do Conselho de 21 de Junho
Intervenção de Honório
Novo na Assembleia da República
2 de Junho
Apreciação Parlamentar nº 19/VIII, do Decreto-lei n.º
67/2000, de 26 de Abril, que institui a protecção no desemprego
dos docentes contratados dos estabelecimentos de educação
e ensino públicos
Intervenção de Luísa
Mesquita na Assembleia da República
1 de Junho
Os vinte e cinco anos do início da Assembleia Constituinte
Intervenção de João Amaral
na Assembleia da República
1 de Junho
Declaração política sobre as consequências sociais de
uma política económica a pensar centralmente nos grandes
interesses económicos privados e no desmantelamento das
responsabilidades públicas do Estado
Intervenção de Lino
de Carvalho na Assembleia da República
1 de Junho
Garantia da gratuitidade dos manuais escolares para a
frequência da escolaridade obrigatória
Intervenção de Luísa
Mesquita na Assembleia da República
1 de Junho
Que suspende a diminuição das bonificações
à taxa de juro para o crédito à habitação
Projecto
de Resolução nº 57/VIII da Assembleia da
República
31 de Maio
Comemoração do Dia do Pescador
Intervenção de Honório
Novo na Assembleia da República
31 de Maio
Relatório anual sobre o estado da saúde
Intervenção de Natália
Filipe na Assembleia da República
31 de Maio
Regulamentação das medicinas não convencionais
Intervenção de Natália
Filipe na Assembleia da República
31 de Maio
Ministro Jaime Gama abdica humildemente sobre deportações
dos Estados Unidos
Nota da Direcção
da Organização na Emigração
do PCP
26 de Maio
Apreciação Parlamentar nº 9/VIII, do Decreto-Lei nº 514/99,
de 24 de Novembro, que procede à adaptação da administração
local da Lei nº 49/99, de 22 de Junho, que estabelece
o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos
da administração central e local do Estado, bem como as
necessárias adaptações dos institutos personalizados ou
de fundos públicos
Intervenção de Honório
Novo na Assembleia da República
26 de Maio
Prejuízos na Cultura de Tomate em Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 27.06.2000
26 de Maio
Timor Lorosae na Agenda da Comissão para o Desenvolvimento
e a Cooperação
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
25 de Maio
Coincineração de resíduos industriais perigosos
Intervenção de Joaquim
Matias na Assembleia da República
25 de Maio
Declaração política em que foi abordada, nomeadamente,
a situação dos trabalhadores da Grundig despedidos em
1997, o desespero de tantos produtores agrícolas, a produção
leiteira e hortofrutícola e a desadequação da PAC
Intervenção de Agostinho
Lopes na Assembleia da República
25 de Maio
Novo regime de proibição das touradas com touros de morte
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
25 de Maio
Defesa e Preservação da Identidade Cultural
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
24 de Maio
Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
24 de Maio
Medidas para combater a crise no Sector Suíno
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
22 de Maio
A propósito do voto favorável dos suíços
no referendo aos Acordos entre a União Europeia
e a Suíça
Nota do Organismo de
Direcção Nacional do PCP na Suíça
22 de Maio
Consequências da Seca em Portugal
Resposta à
pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
no Parlamnto Europeu
19 de Maio
Apoios Comunitários à empresa Lacto-Ibérica
Resposta à
pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
19 de Maio
Extracção e comercialização de areias no Rio Lima
Resposta à
pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
18 de Maio
Organização do Ensino Superior
Intervenção de Luísa
Mesquita na Assembleia da República
18 de Maio
Comunidade portuguesa emigrante
Intervenção de Rodeia
Machado na Assembleia da República
18 de Maio
Projecto de Lei nº 214/VIII
Alteração
dos limites entre as Freguesias de Vale da Amoreira e
Alhos Vedros no Concelho da Moita
18 de Maio
Relatório Katiforis - Orientações Económicas 2000
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
18 de Maio
Relatório Smet - Gröner sobre o seguimento dado à Plataforma
de Pequim
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
18 de Maio
Relatório Pomés Ruiz - Aplicação dos Programas de Estabilidade
e Convergência
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
18 de Maio
Relatório Reino Kalervo Paasilinna - sobre o Quinto Relatório
sobre a Aplicação do Pacote Regulamentar das Telecomunicações
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
17 de Maio
Debate sobre a situação política do País e a estratégia
do Governo para Portugal (intervenção final)
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
17 de Maio
Debate sobre a situação política do País e a estratégia
do Governo para Portugal (intervenção no decorrer do debate)
Intervenção de Carlos
Carvalhas na Assembleia da República
17 de Maio
Pergunta ao Primeiro Ministro no debate sobre a situação
política do País e a estratégia do Governo para Portugal
Intervenção de Carlos
Carvalhas na Assembleia da República
17 de Maio
Sobre a prorrogação dos apoios temporários a armadores
e tripulações paralisados pela caducidade do acordo de
pescas entre a UE e o Reino de Marrocos
Projecto
de Resolução nº 56/VIII da Assembleia da
República
17 de Maio
A dívida externa dos países pobres
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
17 de Maio
Relatório Randzio-Plath - sobre a transparência das relações
financeiras entre os Estados-membros e as empresas públicas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
17 de Maio
Relatório Roth-Behrendt - Prevenção e Controlo
de determinadas Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
17 de Maio
Relatório Elly Plooij-van Gorsel - "Rumo a um espaço europeu
da investigação"
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
17 de Maio
Relatório Savary sobre a "Interoperabilidade dos
Sistemas Ferroviários Europeus"
Declaração
de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
16 de Maio
Sessão Solene Comemorativa dos 500 Anos do Achamento do
Brasil e de Boas-Vindas ao Presidente do Congresso Nacional
da República Federativa do Brasil Senador António Carlos
Magalhães
Intervenção de João
Amaral na Assembleia da República
16 de Maio
Relatório Smet - organização do tempo de trabalho
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
16 de Maio
Qualidade da Água para consumo humano nos Açores
Pergunta escrita
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu Resposta
à pergunta escrita - 11.07.2000
16 de Maio
Projecto de cooperação europeia sobre educação de adultos
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
16 de Maio
Extracção e comercialização de areias na ria de Aveiro
Resposta à
pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
16 de Maio
Construção de uma incineradora na Meia Serra
Resposta à
pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
16 de Maio
Apoios de Fundos Comunitários
Resposta à
pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
16 de Maio
Relatório Jeggle - Preços dos Produtos Agrícolas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
16 de Maio
Deputados do PCP rejeitam propostas da Comissão relativas
ao Orçamento para 2001
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
11 de Maio
Sobre duas prementes questões de política educativa
Conferência de
Imprensa do PCP
11 de Maio
Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições
de participação na vida escolar e de acompanhamento dos
seus educandos
Intervenção de Luísa
Mesquita na Assembleia da República
11 de Maio
Altera o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais
da Pesca, criado pelo Decreto-Lei n.º 311/99, de 10 de
Agosto
Projecto
de Lei nº 208/VIII
10 de Maio
Declaração política sobre a actuação do Governo e do Primeiro-Ministro
e o descontentamento popular e o protesto social
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
10 de Maio
Criação de um regime especial para jovens de acesso a
serviços de transporte, saúde e cultura
Intervenção de Bernardino
Soares na Assembleia da República
10 de Maio
Dette des Pays Pauvres
Pergunta escrita
assinada por Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
10 de Maio
Delegação da UE em Havana - Cuba
Resposta à
pergunta escrita de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
no Parlamento Europeu
9 de Maio
Lei Quadro do Ensino Superior
Projecto
de Lei nº 201/VIII
6 de Maio
intervenção
de Carlos Carvalhas na Assembleia de Organização
do Distrito do Porto
5 de Maio
Petição 167/VII/4ª, apresentada pela Confederação Nacional
da Agricultura (CNA), solicitando a criação de um regime
especial de Segurança Social para os pequenos e médios
agricultores
Intervenção de Agostinho
Lopes na Assembleia da República
4 de Maio
Privatização da RTP
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
4 de Maio
Elevação da povoação de Odeceixe, no concelho de Aljezur,
à categoria de vila
Projecto
de Lei nº 196/VIII
4 de Maio
Elevação da vila de São Mamede de Infesta, do concelho
de Matosinhos, à categoria de cidade
Projecto
de Lei nº 194/VIII
4 de Maio
Acordos CE - Suíça
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
4 de Maio
Relatório Dirk Sterckx - "O sector dos transportes
aéreos europeus: do mercado único aos desafios mundiais"
Declaração
de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
3 de Maio
Actualização das pensões degradadas da Função Pública
Intervenção de Lino
de Carvalho na Assembleia da República
3 de Maio
Relatório Matt - Leite nas escolas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Maio
Reunião inaugural da Associação Interparlamentar Para
a Agricultura, Floresta e Pescas
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 11.07.2000
28 de Abril
Sobre os atrasos no empreendimento de Alqueva (sessão
de perguntas ao Governo)
Intervenção de Lino
de Carvalho na Assembleia da República
28 de Abril
Projecto de Reestruturação da EPAC
Resposta à
pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
no Parlamnto Europeu
27 de Abril
Sobre as alterações ao sistema eleitoral para as autarquias
Conferência de
Imprensa do PCP
27 de Abril
Interpelação ao Governo sobre a política externa portuguesa
com os PALOP’s, nomeadamente em relação à República de
Angola
Intervenção de João
Amaral na Assembleia da República
26 de Abril
Criação do Observatório da Justiça
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
26 de Abril
Pedido de esclarecimento ao Deputado Guilherme Silva (PSD)
que em declaração política atribuiu ao Governo a responsabilidade
pelos recentes incidentes ocorridos na PSP
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
26 de Abril
Recuperação das pensões dos antigos combatentes
Intervenção de João
Amaral na Assembleia da República
25 de Abril
Sessão Solene Comemorativa do 26º Aniversário do 25.Abril
Intervenção de Bernardino
Soares na Assembleia da República
25 de Abril
A redução do Programa POSEIMA em 2 milhões de euros
Resposta à
pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
19 de Abril
PCP entregou ao Governo postais exigindo reforma fiscal
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
19 de Abril
Utilização das verbas da Iniciativa Comunitária PESCA
e o financiamento comunitário do sector das pescas em
Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
19 de Abril
Aceleração mundial da liberalização do Sector Têxtil
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 15.06.2000
17 de Abril
Comemorações do 25 de Abril no Canadá com a presença da
deputada Ilda Figueiredo
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
14 de Abril
Sobre o aumento dos transportes públicos
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
13 de Abril
Hospital do Barlavento Algarvio
Intervenção de Natália
Filipe na Assembleia da República
13 de Abril
Voto dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
na eleição do Presidente da República
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
13 de Abril
Lei de ordenamento e organização do ensino superior
Intervenção de Luísa
Mesquita na Assembleia da República
13 de Abril
Relatório Dary - OCM das Bananas
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Abril
Relatório Kuckelkorn - Regimes Complementares de
Reforma
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Abril
Relatório Garcia-Margallo y Marfil - Aplicação
de um enquadramento para os Serviços Financeiros
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Abril
Interpelação ao Governo centrada na qualidade do emprego,
designadamente no combate à precariedade, na defesa dos
salários e na efectivação dos direitos laborais
Intervenção de Lino
de Carvalho na Assembleia da República
12 de Abril
Interpelação ao Governo centrada na qualidade do emprego,
designadamente no combate à precariedade, na defesa dos
salários e na efectivação dos direitos laborais
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
12 de Abril
Interpelação ao Governo centrada na qualidade do emprego,
designadamente no combate à precariedade, na defesa dos
salários e na efectivação dos direitos laborais
Intervenção de Vicente
Merendas na Assembleia da República
12 de Abril
Interpelação ao Governo centrada na qualidade do emprego,
designadamente no combate à precariedade, na defesa dos
salários e na efectivação dos direitos laborais
Intervenção de Carlos
Carvalhas na Assembleia da República
12 de Abril
Pedido de esclarecimento ao Ministro do Trabalho e da
Solidariedade no decorrer da Interpelação ao Governo centrada
na qualidade do emprego, designadamente no combate à precariedade,
na defesa dos salários e na efectivação dos direitos laborais
Intervenção de Bernardino
Soares na Assembleia da República
12 de Abril
Debate sobre a situação na Etiópia
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
12 de Abril
Relatório David Bowe - Libertação deliberada no
ambiente de organismos geneticamente modificados
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Abril
Relatório Papayannakis - Regime de identificação
e rotulagem da carne de bovino
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Abril
Relatório Lissy Gröner - Programa Comunitário de
Acção "Juventude"
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
12 de Abril
Relatório Haug Dimitrakopoulos-Leinen sobre as
propostas do PE para a Conferência Intergovernamental
Declaração
de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
12 de Abril
PE não toma posição sobre as conclusões da Cimeira de
Lisboa
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
11 de Abril
O aumento do gás de uso doméstico
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
11 de Abril
Conclusões da Cimeira de Lisboa
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
11 de Abril
Debate sobre a Cimeira Europa-África
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
11 de Abril
Suspensão de Incentivos ao Investimento na Região de Lisboa
e Vale do Tejo
Resposta à
pergunta escrita de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
no Parlamento Europeu
7 de Abril
Linha do Minho
Intervenção de Agostinho
Lopes na Assembleia da República
7 de Abril
Construção do porto de abrigo da Aguda, freguesia de Arcozelo,
concelho de Vila Nova de Gaia
Intervenção de Honório
Novo na Assembleia da República
7 de Abril
Situação da empresa Arco-Têxteis de Santo Tirso
Intervenção de Honório
Novo na Assembleia da República
7 de Abril
Regeneração de óleos usados e solventes orgânicos (sessão
de perguntas ao Governo)
Intervenção de Joaquim
Matias na Assembleia da República
7 de Abril
Estratégias e soluções para o tratamento dos resíduos
industriais banais (sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção de Joaquim
Matias na Assembleia da República
7 de Abril
Construção de um aterro de resíduos industriais no distrito
de Santarém (sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção de Luísa
Mesquita na Assembleia da República
7 de Abril
Hospital Regional de Évora (sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção de Lino de
Carvalho na Assembleia da República
6 de Abril
Criação dos Institutos Regionais
Projecto
de Lei nº 172/VIII
6 de Abril
Voto de protesto contra a condenação do
jornalista angolano Rafael Marques
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
6 de Abril
Deputados do PCP querem criação de OCM no
sector da Batata
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
5 de Abril
Debate sobre política energética
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
5 de Abril
Governo quer impedir reunião mundial do Conselho das Comunidades
Portuguesas
Nota da Direcção da Organização
na Emigração do PCP
5 de Abril
Esquerda Unitária Europeia reunida em Viena
"Cooperação na acção contra a extrema direita na Europa"
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
4 de Abril
Sobre a defesa dos cidadãos face aos impactos do aumento
dos preços dos combustíveis
Projecto
de Resolução nº 47/VIII da Assembleia da
República
30 de Março
Sobre o aumento dos combustíveis
Comunicado da Comissão
Política do PCP
30 de Março
Liberdade religiosa
Intervenção
de João Amaral na Assembleia da República
30 de Março
Consequências da Seca em Portugal
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 22.05.2000
30 de Março
Relatório Haug sobre as Orientações
Orçamentais para o ano 2001
Declaração
de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
29 de Março
Lei de Bases da Segurança Social
Intervenção de Lino
de Carvalho na Assembleia da República
29 de Março
Sistema Electrónico de Espionagem - ECHELON
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
25 de Maio
Construção de um "metro" na Área Metropolitana do Porto
Resposta à
pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
24 de Março
Situação de catástrofe em Moçambique
Resposta à
pergunta escrita de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
no Parlamento Europeu
23 de Março
Fórum Internacional - "Coesão Social
- Emprego com Direitos"
Declaração de Carlos
Carvalhas
23 de Março
Debate de Urgência sobre a situação
da Seca
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
23 de Março
Proposta de Lei nº 18/VIII, que autoriza o Governo
a legislar em matéria de formação
de contratos de arrendamento urbano para comércio,
industria e exercício de profissão liberal
e de contratos de trespasse
Intervenção
de Odete Santos na Assembleia da República
23 de Março
Condenação de uma notícia publicada
por um semanário relativa ao funcionamento do Plenário
da Assembleia da República
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
23 de Março
Cria um regime especial para jovens de acesso a serviços
de transporte, saúde e cultura
Projecto
de Lei nº 155/VIII
23 de Março
Processo especial de constituição das associações juvenis
Projecto
de Lei nº 156/VIII
23 de Março
Garante a gratuitidade dos manuais escolares para a frequência
da escolaridade obrigatória
Projecto
de Lei nº 157/VIII
22 de Março
Melhoria de Acesso dos Cidadãos aos Meios Auxiliares
de Diagnóstico
Intervenção de Natália
Filipe na Assembleia da República
22 de Março
Licenciamento de obras, loteamentos e empreendimentos
Intervenção de Joaquim
Matias na Assembleia da República
22 de Março
Pedido de esclarecimento à Deputada Isabel Castro (Os
Verdes), quando em declaração política assinalou o Dia
Internacional Contra a Discriminação Racial
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
22 de Março
Pedido de esclarecimento à Deputada Maria Celeste Correia
(PS), quando em declaração política assinalava a passagem
do Dia Internacional Contra a Discriminação Racial
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
22 de Março
Reduz para 35 horas por semana o tempo de trabalho
Projecto
de Lei nº 145/VIII
22 de Março
Altera o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho a Termo,
combatendo a precariedade no emprego
Projecto
de Lei nº 146/VIII
22 de Março
Que assegura os direitos dos trabalhadores no caso de
cedência ou transferência de empresa ou estabelecimento
Projecto
de Lei nº 147/VIII
22 de Março
Actualização das pensões degradadas da função pública
Projecto
de Lei nº 148/VIII
22 de Março
Projecto de Reestruturação da EPAC
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 28.04.2000
21 de Março
As acções repressivas em Bigorne, distrito de Viseu
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
21 de Março
Construção de um "metro" na Área Metropolitana do Porto
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 25.05.2000
20 de Março
O chamado "Serviço Mínimo Bancário"
Nota do Gabinete de
Imprensa do PCP
20 de Março
Projecto de Lei de alteração do recenseamento eleitoral
Nota da Direcção da Organização
na Emigração do PCP
17 de Março
Pedido de esclarecimento ao Secretário de Estado
do Ambiente sobre o processo de registo de resíduos
(sessão de perguntas ao Governo
Intervenção
de Joaquim Matias na Assembleia da República
17 de Março
Orçamento do Estado para 2000
Nota da Direcção da Organização
na Emigração do PCP
17 de Março
Relatório Izquierdo Rojo sobre leguminosas para grão
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
17 de Março
Relatório Izquierdo Rojo sobre acções de informação no
domínio da PAC
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
16 de Março
Voto de condenação por atitudes políticas
que sejam contrárias à ética de relacionamento
amigável entre Estados soberanos e entre os povos
de Portugal e Angola
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
16 de Março
Voto nº 55/VIII pela situação conflituosa que envolve
por um lado o Dr. Mário Soares e o Dr. João Soares, e
por outro, figuras políticas angolanas
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
16 de Março
Proposta de Resolução sobre Moçambique
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
16 de Março
Sobre o relatório Duff, Voggenhuber sobre a Carta
dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Declaração
de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
16 de Março
Extracção e comercialização de areias na ria de Aveiro
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 16.05.2000
16 de Março
Extracção e comercialização de areias no Rio Lima
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 19.05.2000
16 de Março
Construção de incineradora na Meia Serra
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 16.05.2000
16 de Março
Apoios de Fundos Comunitários
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 26.05.2000
16 de Março
Relatório Graefe zu Baringof - fiscalização sanitária
em matéria de comércio intracomunitário de bovinos e suínos
Declaração
de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
16 de Março
Relatório Baroness Sarah Ludford sobre a luta contra
o racismo e a xenofobia na União Europeia
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Março
Orçamento do Estado para 2000 (declaração
final)
Intervenção de Lino de
Carvalho na Assembleia da República
15 de Março
Sobre a Directiva relativa aos Produtos de Cacau e de
Chocolate
Declaração
de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
15 de Março
Auxílio estatal à EPAC - Empresa para Agro-alimentação
e Cereais, SA
Resposta à
pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Março
Campanha Nacional do PCP
"MELHORES SALÁRIOS, EMPREGO COM DIREITOS, MAIS VALOR NO
TRABALHO"
Declaração de Carlos
Carvalhas
13 de Março
Debate sobre o Conselho Extraordinário de Lisboa
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
11 de Março
Comício do 79º Aniversário do PCP
Intervenção
de Carlos Carvalhas, Secretário-Geral do PCP
10 de Março
Integração de Estrangeiros na Suíça
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
9 de Março
Dirigente do PCP, Henrique Sousa, terminou hoje visita
à Comunidade Portuguesa no Brasil
Nota da Direcção da Organização
na Emigração do PCP
9 de Março
Análises genéticas aos imigrantes na Suíça
Resposta à
pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
8 de Março
Projecto de Lei nº 137/VIII
Garante
aos profissionais da PSP o direito de constituição de
associações sindicais
8 de Março
Projecto de Lei nº 136/VIII
Reforça
os mecanismos de fiscalização e punição de práticas laborais
discriminatórias em função do sexo
8 de Março
Projecto de Lei nº 135/VIII
Assegura
a representação das Associações de Mulheres em organismos
públicos com vista à promoção da igualdade
8 de Março
Reunião do Grupo Confederal da Esquerda UnitáriaEuropeia
(GEUE/EVN)
Intervenção de Carlos
Carvalhas (extractos)
6 de Março
Propostas do PCP para o reforço de verbas no Orçamento
de Estado
Nota da Direcção da Organização
na Emigração do PCP
Março
Tolerância
Zero às discriminações e às desigualdades
Igualdade para as mulheres
2 de Março
A situação em Moçambique
Comunicado do Secretariado
do CC do PCP
2 de Março
Pedido de esclarecimento ao Deputado António Capucho (PSD),
a propósito da reeleição do Presidente do PSD
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
2 de Março
Declaração política sobre a holding do Estado para a comunicação
social
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
2 de Março
Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional dos
Açores
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
2 de Março
A redução do Programa POSEIMA em 2 milhões de euros
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
2 de Março
Relatório Katiforis - Gestão Haliêutica e Preservação
da Natureza no Meio Marinho
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
2 de Março
Moçambique na agenda da Assembleia Paritária ACP-UE
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
1 de Março
Projecto de Lei nº 129/VIII
Isenta
as Juntas de Freguesia das regras de densidade previstas
no artigo 39º do Decreto-Lei nº 247/87, de 17 de Junho,
e consagra o direito à designação de lugares de chefia
de pessoal operário nas freguesias
1 de Março
Projecto de Lei nº 128/VIII
Estabelece
a igualdade de condições de financiamento a todas as freguesias
abrangidas pelo regime de permanência
1 de Março
Projecto de Lei nº 127/VIII
Adopta
um quadro de medidas de apoio à instalação de novas freguesias
1 de Março
Projecto de Lei nº 124/VIII
Aperfeiçoa
as disposições legais destinadas a prevenir e punir o
branqueamento de capitais provenientes de actividades
criminosas
1 de Março
Projecto de Lei nº 123/VIII
Institui
o Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento
de Capitais e cria a respectiva Comissão Nacional
1 de Março
Projecto de Lei nº 122/VIII
Define
os princípios gerais da política nacional de prevenção
primária da toxicodependência e aprova medidas de intervenção
em situações de risco e de reinserção social e laboral
de toxicodependentes em recuperação
1 de Março
Projecto de Lei nº 121/VIII
Alarga
a rede de serviços públicos para o tratamento e a reinserção
social de toxicodependentes
1 de Março
Projecto de Lei nº 120/VIII
Despenaliza
o consumo de drogas
1 de Março
Projecto de Lei nº 119/VIII
Estabelece
o regime de mera ordenação social aplicável
ao consumo de drogas
1 de Março
Situação em Moçambique
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
1 de Março
Proposta de resolução sobre as mulheres no processo de
decisão
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
1 de Março
Moçambique
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
1 de Março
Regiões Ultraperiféricas
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
29 de Fevereiro
Projecto de Lei nº 115/VIII
Adopta
medidas de protecção das uniões de facto
29 de Fevereiro
Apoios Comunitários à empresa Lacto-Ibérica
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 19.05.2000
28 de Fevereiro
Seis propostas do PCP para a prevenção da toxicodependência
e a luta contra a droga
Conferência de Imprensa
do PCP
28 de Fevereiro
Esquerda Unitária reúne em Portugal
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
24 de Fevereiro
Projecto de Lei de regularização de cidadãos estrangeiros
indocumentados
Conferência de Imprensa
do PCP
24 de Fevereiro
Projecto de Lei nº 110/VIII
Elevação
da Povoação de Monte Gordo à categoria de Vila
24 de Fevereiro
Projecto de Lei nº 109/VIII
Elevação
da povoação de Argozelo, no concelho de Vimioso, à categoria
de vila
24 de Fevereiro
Apoio ao processo de paz no Djibuti
Pergunta escrita
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
23 de Fevereiro
Projecto de Lei nº 108/VIII
Altera
a Lei nº 49/90, de 24 de Agosto, que regula os referendos
locais
22 de Fevereiro
Orçamento do Estado para 2000
Justificações breves das principais propostas apresentadas
pelo Grupo Parlamentar do PCP
Conferência de Imprensa
do Grupo Parlamentar do PCP
22 de Fevereiro
Situação de catástrofe em Moçambique
Pergunta escrita
prioritária de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita prioritária - 24.03.2000
18 de Fevereiro
Debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2000
Intervenção de Carlos
Carvalhas na Assembleia da República
18 de Fevereiro
Debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2000
Intervenção de Luísa
Mesquita na Assembleia da República
18 de Fevereiro
Serviços postais europeus
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
17 de Fevereiro
Debate do Orçamento do Estado para 2000
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
17 de Fevereiro
Pedido de esclarecimento ao Primeiro-Ministro no decorrer
do debate na generalidade do Orçamento do Estado
para 2000
Intervenção de Carlos
Carvalhas na Assembleia da República
17 de Fevereiro
Pedido de esclarecimento ao Ministro das Finanças
e da Economia no decorrer do debate na generalidade do
Orçamento do Estado para 2000
Intervenção de Lino de
Carvalho na Assembleia da República
17 de Fevereiro
Pedido de esclarecimento ao Ministro das Finanças
e da Economia no decorrer do debate na generalidade do
Orçamento do Estado para 2000
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
17 de Fevereiro
Suspensão de Incentivos ao Investimento na Região de Lisboa
e Vale do Tejo
Pergunta escrita
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu Resposta
à pergunta escrita - 11.04.2000
17 de Fevereiro
Delegação da UE em Havana - Cuba
Pergunta escrita
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu Resposta
à pergunta escrita - 10.05.2000
17 de Fevereiro
Discriminação no direito à obtenção do rendimento mínimo
garantido no Luxemburgo
Resposta à
pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
16 de Fevereiro
Lançamento do Avante! remodelado
Intervenção de
Carlos Carvalhas
16 de Fevereiro
Debate sobre a Coerência entre a Política de Desenvolvimento
e as outras Políticas da União
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
16 de Fevereiro
Sobre o Relatório Lienemann - Política da
Água
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
16 de Fevereiro
Sobre o Relatório Graefe zu Baringdorf sobre os
aditivos na alimentação para animais
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Fevereiro
Relatório Andersson - Uma estratégia concertada
de modernização da protecção
social
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Fevereiro
Sobre o Relatório Stenzel - Iniciativa Comunitária
EQUAL
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Fevereiro
Sobre o Relatório McCarthy - Iniciativa Comunitária
URBAN
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
15 de Fevereiro
Sobre o Relatório Procacci - Iniciativa Comunitária
Leader +
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Fevereiro
IMPOSTOS, o que voçê precisa de saber...
Folheto
do PCP
14 de Fevereiro
Sobre a necessidade de uma reunião mundial do Conselho
das Comunidades Portuguesas
Nota da Direcção da Organização
na Emigração do PCP
14 de Fevereiro
Encontro com Comunicação Social
Nota do Gabinete
de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
10 de Fevereiro
Sobre a situação no ensino superior
Conferência de Imprensa
do PCP
9 de Fevereiro
Sobre as questões da liberdade religiosa e da laicidade
do Estado
Comunicado da Comissão
Política do PCP
6 de Fevereiro
Comunicado do Comité
Central do PCP
4 de Fevereiro
Regula a estrutura e funcionamento do Centro de Estudos
Judiciários e introduz um regime excepcional de afectação
de magistrados judiciais jubilados
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
4 de Fevereiro
Regime jurídico da publicação de
sondagens e inquéritos de opinião nos orgãos
de comunicação social
Intervenção
de António Filipe na Assembleia da República
4 de Fevereiro
A ultrapassagem da quota leiteira na Região Autónoma dos
Açores
Resposta à
pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Fevereiro
Interpelação ao Governo sobre o estado da justiça e política
de segurança interna
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
3 de Fevereiro
Interpelação sobre o estado da justiça e política de segurança
interna (pedido de esclarecimento ao ministro da Justiça)
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
3 de Fevereiro
Projecto de Resolução nº 29/VIII
Sobre o
empenhamento do Estado Português na abolição universal
da pena de morte
3 de Fevereiro
Sobre o Relatório de Dimitrakopoulos/Leinen sobre
a convocação da Conferência Intergovernamental
Declaração
de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
3 de Fevereiro
Sobre a Áustria
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
3 de Fevereiro
Impacto ambiental na construção de um cais na Região Autónoma
da Madeira
Pergunta escrita
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu Resposta
à pergunta escrita - 14.06.2000
2 de Fevereiro
Apoio à comunidade portuguesa na Venezuela
Intervenção de Rodeia
Machado na Assembleia da República
2 de Fevereiro
Pedido de esclarecimento ao Deputado Medeiros Ferreira,
que, em declaração política, em nome dos ideais democráticos
do seu partido e do futuro europeu, condenou a participação
de um partido de extrema-direita no governo da Áustria
Intervenção de Lino
de Carvalho na Assembleia da República
2 de Fevereiro
Declaração política sobre o Metro Ligeiro na Área Metropolitana
do Porto
Intervenção de Honório
Novo na Assembleia da República
2 de Fevereiro
Direito de subsídio de desemprego aos docentes dos estabelecimentos
de educação e ensino públicos
Intervenção de Luísa
Mesquita na Assembleia da República
2 de Fevereiro
Organismos geneticamente modificados
Intervenção
de Lino de Carvalho na Assembleia da República
2 de Fevereiro
Projecto de Lei nº 96/VIII
Alteração
ao Regime Jurídico das Petições dirigidas à Assembleia
da República
2 de Fevereiro
Projecto de Lei nº 95/VIII
Iniciativa
legislativa popular
2 de Fevereiro
Projecto de Lei nº 94/VIII
Criação
das freguesias de Arroja e Pombais, por desanexação da
Freguesia de Odivelas, no concelho de Odivelas
2 de Fevereiro
Sobre o Relatório Berger
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
2 de Fevereiro
Deputado do PCP de visita à Madeira
Nota do Gabinete de
Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
1 de Fevereiro
Análises genéticas aos imigrantes na Suíça
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 14.06.2000
1 de Fevereiro de 2000
Impacto Sócio-Económico da Iniciativa para o Emprego
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
31 de Janeiro
Sobre o aumento dos transportes públicos
Nota das Coordenadoras
do PCP para o Sector dos Transportes
28 de Janeiro
Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial
Intervenção de Joaquim
Matias na Assembleia da República
28 de Janeiro
Regime jurídico aplicável à permissão de condução de viaturas
oficiais dos organismos e serviços do Estado e das autarquias
locais por funcionários e agentes que não possuam a categoria
de motorista
Intervenção de Honório
Novo na Assembleia da República
27 de Janeiro
Declaração Política sobre a política seguida pelo Governo
contra os interesses nacionais
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
27 de Janeiro
Realização dos censos 2001
Intervenção de Joaquim
Matias na Assembleia da República
27 de Janeiro
Constituição de uma comissão eventual para a análise e
a fiscalização dos recursos públicos envolvidos na organização
do Euro 2004
Intervenção de Bernardino
Soares na Assembleia da República
27 de Janeiro
Declaração Política sobre a política seguida pelo Governo
contra os interesses nacionais
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
27 de Janeiro
Constituição, organização, funcionamento e atribuições
das entidades de gestão colectiva do direito de autor
e dos direitos conexos
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
27 de Janeiro
Pedido de esclarecimento à Deputada Manuela Ferreira Leite
(PSD), que em declaração política acusou o Governo de
não ter em conta interesses vitais da nossa economia em
benefício de grupos estrangeiros, como está a acontecer
no sector energético
Intervenção de Lino
de Carvalho na Assembleia da República
27 de Janeiro
Pedido de esclarecimento ao Ministro das Finanças e da
Economia, quando deu conta não só da evolução da reestruturação
empresarial no sector do gás e do petróleo mas também
da política de energia
Intervenção de Vicente
Merendas na Assembleia da República
27 de Janeiro
Pedido de esclarecimento ao Ministro das Finanças e da
Economia, quando deu conta não só da evolução da reestruturação
empresarial no sector do gás e do petróleo mas também
da política de energia
Intervenção de Lino
de Carvalho na Assembleia da República
27 de Janeiro
Restructuration ALSTOM-ABB POWER
Pergunta escrita
assinada por Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
26 de Janeiro
Integração de Estrangeiros na Suíça
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta
à pergunta escrita - 10.03.2000
26 de Janeiro
Visita de 17 de Janeiro do Comissário Franz Fischler a
Marrocos
Pergunta escrita
prioritária de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Jornadas Parlamentares
Guimarães, 24-25 de Janeiro
Intervenção de Carlos
Carvalhas
Intervenção de Octávio
Teixeira
Conclusões
24 de Janeiro
Sobre os preços de telecomunicações móveis e acesso à
Internet
Nota da Coordenadora
do PCP para as Telecomunicações/Autoestradas da Informação
22 de Janeiro
Sobre o combate à evasão e à fraude fiscais
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
21 de Janeiro
Debate sobre Financiamento dos partidos políticos e das
campanhas eleitorais
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
20 de Janeiro
Sobre a situação da Justiça
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
20 de Janeiro
Voto de pesar pela morte de Álvaro Rosa Cardoso e de Paulo
Silva
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
20 de Janeiro
Relatório Cunha sobre os resultados dos programas de orientação
plurianuais para as frotas de pesca (POP IV) no final
de 1997
Intervenção
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
20 de Janeiro
Auxílio estatal à EPAC - Empresa para Agro-alimentação
e Cereais, SA
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à
pergunta escrita - 15.03.2000
19 de Janeiro
Criação de julgados de paz
Conferência de Imprensa
do Grupo Parlamentar do PCP
19 de Janeiro
Programa especial e combate às listas de espera
Intervenção de Natália
Filipe na Assembleia da República
19 de Janeiro
Revisão dos currículos em debate
Nota da Comissão
Nacional para as Questões da Educação e do Ensino do PCP
19 de Janeiro
Projecto de Lei nº 88/VIII
Criação
da Área Protegida das Serras de Santa Justa, Pias, Castiçal,
Flores e Banjas
19 de Janeiro
Debate sobre Programa da Presidência Portuguesa
Intervenção
de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
18 de Janeiro
PCP propõe audição parlamentar sobre a TAP
Conferência de Imprensa
do Grupo Parlamentar do PCP
18 de Janeiro
Sobre o Relatório Schroedter sobre a coordenação
dos fundos estruturais/fundo de coesão
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
18 de Janeiro
Sobre a situação sócio-económica
e desenvolvimento das regiões da União (relatório
Berend)
Declaração
de Voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu no Parlamento
Europeu
18 de Janeiro
Sobre o Relatório Rapkay sobre a política
da concorrência
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
18 de Janeiro
Sobre o Relatório Von Wogau sobre a modernização
das regras da concorrência
Declaração
de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
14 de Janeiro
Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa
relativo à Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em
Paris a 30 de Julho de 1999
Intervenção de João
Amaral na Assembleia da República
14 de Janeiro
A reforma do sector da banana tendo em conta o painel
da OMC
Respoasta à
pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
13 de Janeiro
Actuação da Administradora-Delegada da Amascultura
Intervenção de António
Filipe Filipe na Assembleia da República
13 de Janeiro
Alterações climáticas
Intervenção de Joaquim
Matias na Assembleia da República
13 de Janeiro
Criação da Área Metropolitana no
Distrito de Leiria
Intervenção de Vicente
Merendas na Assembleia da República
13 de Janeiro
A deslocação de Joaquim Miranda no Parlamento
Europeu a Timor Leste e à CNUCED
Nota do Gabinete de
Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu
12 de Janeiro
Direitos de autor e direitos conexos
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
11 de Janeiro
Proposta de Redução do Programa POSEIMA em 2 milhões de
euros
Resposta à
pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
7 de Janeiro
Instalação de uma incineradora em Alcochete
destinada a eliminar material de guerra obsoleto
Intervenção de Joaquim
Matias na Assembleia da República
7 de Janeiro
Reforma dos Impostos sobre o Rendimento
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
7 de Janeiro
Estabelece o processo de sujeição a confirmação
de actos de licenciamento de obras, loteamentos e empreendimentos
Projecto
de Lei nº 63/VIII
7 de Janeiro
Apreciação dos actos do Governo referentes à privatização,
reestruturação e definição das alianças estratégicas da
TAP
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
6 de Janeiro
Conclusões da reunião de quadros das organizações do PCP
nas comunidades portuguesas na Europa
Nota da Direcção da Organização
na Emigração do PCP
6 de Janeiro
Sobre a situação da TAP
Comunicado da Comissão
Política do PCP
6 de Janeiro
Declaração política sobre a Marcha Mundial das Mulheres
contra a pobreza e a violência
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
6 de Janeiro
Debate de urgência sobre a eventual construção de um novo
aeroporto
Intervenção de Joaquim
Matias na Assembleia da República
6 de Janeiro
Voto nº 30/VIII, de protesto sobra a situação na Tchetchenia
Intervenção de João
Amaral na Assembleia da República
6 de Janeiro
Relocalização distrital dos serviços desconcentrados da
Administração Central
Intervenção de Honório
Novo na Assembleia da República
6 de Janeiro
Votos de protesto sobre a inclusão da Turquia na lista
de candidatos à União Europeia
Intervenção de Lino
de Carvalho na Assembleia da República
6 de Janeiro
Resolução do Conselho de Ministros que cria uma missão
para a reforma da organização territorial do Estado
Intervenção
de João Amaral na Assembleia da República
6 de Janeiro
Reforma dos Impostos sobre o Rendimento
Projecto
de Lei nº 62/VIII
6 de Janeiro
Catástrofe na Venezuela
Pergunta escrita
de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
5 de Janeiro
Sobre os preços de serviços públicos essenciais
Comunicado da Comissão
Política do PCP
5 de Janeiro
Apresentação do Programa da Presidência Portuguesa da
União Europeia
Intervenção de Honório
Novo na Assembleia da República
5 de Janeiro
Apresentação do Programa da Presidência Portuguesa da
União Europeia
Intervenção de Agostinho
Lopes na Assembleia da República
5 de Janeiro
Apresentação do Programa da Presidência Portuguesa da
União Europeia
Intervenção de João
Amaral na Assembleia da República
5 de Janeiro
Reforça as medidas de protecção às mulheres vítimas de
violência
Projecto
de Lei nº 58/VIII
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