29 de Dezembro
Sobre a anunciada localização das unidades de recolha,
tratamento e co-inceneração de resíduos industriais tóxicos
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
18 de Dezembro
PCP entrega abaixo-assinado com 58 mil assinaturas para
redução das tarifas da electricidade
Conferência de Imprensa
do PCP
17 de Dezembro
Sobre a agressão dos EUA e da Grã-Bretanha ao Iraque
Comunicado da Comissão
Política do PCP
17 de Dezembro
Declaração política sobre os direitos humanos e os direitos
dos trabalhadores
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
16 de Dezembro
Política para os resíduos industriais, da produção ao
destino final, na óptica do ambiente e da saúde
Intervenção de Joaquim
Matias na Assembleia da República
16 de Dezembro
Ciência & Tecnologia: um pacote legislativo inaceitável
Nota da Comissão para
as Questões da Ciência e da Tecnologia do PCP
16 de Dezembro
Garante o acesso à prática desportiva aos cidadãos imigrantes
residentes em Portugal
Projecto
de Lei nº 593/VII
16 de Dezembro
Regula a certificação do tempo mínimo de residência dos
cidadãos estrangeiros para efeitos eleitorais
Projecto
de Lei nº 594/VII
16 de Dezembro
Previne a prática de discriminações no exercício de direitos
por motivos baseados na raça, cor, nacionalidade ou origem
étnica
Projecto
de Lei nº 595/VII
15 de Dezembro
Sobre a situação em Angola
Nota do Gabinete de Imprensa
15 de Dezembro
Sobre a política para a imigração e as iniciativas e propostas
do PCP
em defesa dos direitos dos imigrantes
Conferência de Imprensa
12 de Dezembro
Resolução do Encontro
Nacional de Quadros do PCP
10 de Dezembro
Orçamento do Estado para 1999
Declaração de Octávio Teixeira
na Assembleia da República
10 de Dezembro
AR discutiu e votou propostas do PCP de reforço de verbas
no Orçamento de Estado para 1999 destinadas às comunidades
portuguesas
Nota da Direcção da Organização
na Emigração do PCP
10 de Dezembro
Sessão Comemorativa do 50º Aniversário da Declaração Universal
dos Direitos do Homem
Intervenção de João Amaral
na Assembleia da República
9 de Dezembro
Alteração do decreto nº 15.355
( Proíbe as touradas com touros de morte )
Projecto
de Lei nº 591/VII
5 de Dezembro
Encontro em Paris das Organizações do PCP nas Comunidades
Portuguesas da Europa definiu plano de trabalho e objectivos
para 1999 e deu um novo impulso à iniciativa e à organização
em defesa dos direitos dos emigrantes
Nota da Direcção da Organização
na Emigração do PCP
4 de Dezembro
Sobre as tarifas da Electricidade para 1999
Declaração de Francisco
Lopes, da Comissão Política do PCP
3 de Dezembro
Sobre a situação no sistema de Justiça e a necessidade
de um Programa de Medidas urgentes para a Justiça em Portugal
Declaração de Luís Sá, da Comissão Política do PCP
3 de Dezembro
Competências das Câmaras Municipais no âmbito das instituições
de carácter social do respectivo pessoal autárquico
Projecto
de Lei nº 590/VII
24 de Novembro
Conferência de Imprensa
da Comissão Política do PCP
19 de Novembro
Sessão de apresentação da proposta de criação do Programa
Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais
e divulgação da Brochura resultante do Fórum do PCP sobre
este tema
Intervenção de Francisco
Lopes
19 de Novembro
Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento
de Capitais
Proposta do PCP
19 de Novembro
Criação de novos concelhos: Odivelas e Trofa
Intervenção de Joaquim
Matias na Assembleia da República
18 de Novembro
Interpelação sobre segurança interna
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
17 de Novembro
Adopta medidas para a eleição urgente do Conselho de Fiscalização
dos Serviços de Informações
Projecto
de Lei nº 586/VII
14 de Novembro
Comunicado do Comité
Central do PCP
13 de Novembro
Orçamento do Estado para 1999
Intervenção de Octávio Teixeira
na Assembleia da República
12 de Novembro
Orçamento do Estado para 1999
Intervenção de Bernardino
Soares na Assembleia da República
12 de Novembro
Orçamento do Estado para 1999
Intervenção de Alexandrino
Saldanha na Assembleia da República
11 de Novembro
Orçamento do Estado para 1999
Intervenção de Lino de Carvalho
na Assembleia da República
10 de Novembro
Conferência de Imprensa sobre o Orçamento do Estado para
1999
Declaração de Octávio Teixeira
na Assembleia da República
10 de Novembro
Graças à intervenção de deputado do PCP,
luso - descendentes já têm acesso ao Cartão jovem
Nota da Direcção da Organização
na Emigração do PCP
9 de Novembro
Audição Parlamentar sobre a encefalopatia espongiforme
bovina (BSE)
Relatório do deputado
Lino de Carvalho
8 de Novembro
Sobre o resultado do referendo
Declaração de Carlos
Carvalhas
6 de Novembro
Comício-festa de encerramento da campanha do PCP
Intervenção de Carlos
Carvalhas
6 de Novembro
Comício-festa de encerramento da campanha do PCP
Intervenção de Luís Sá
6 de Novembro
Sobre o orçamento do ensino superior para 1999 e a subtracção
das propinas
Declaração de Edgar Correia
6 de Novembro
Sobre a situação na área da Saúde
um desafio do PCP ao Governo
Nota da Comissão Nacional
para as Questões da Saúde do PCP
3 de Novembro
Autoridades portuguesas distraídas
Nota do Organismo do PCP
na Suíça
28 de Outubro
Sobre o embargo da Comissão Europeia à produção bovina
nacional
Declaração de Agostinho
Lopes, da Comissão Política do CC do PCP
24 de Outubro
COMUNICADO
Nota do Organismo de Direcção
Nacional do PCP na Alemanha
22 de Outubro
Declaração Política sobre o Acordo Multilateral de Investimento
- AMI
Intervenção do deputado
Lino de Carvalho na Assembleia da República
22 de Outubro
Conferência de Imprensa sobre o Orçamento do Estado para
1999
Intervenção de Octávio Teixeira
na Assembleia da República
Anexo - Tabelas
de IRS
22 de Outubro
Descontrolo financeiro do Ministério da Saúde
Intervenção de Bernardino
Soares na Assembleia da República
22 de Outubro
Acidentes e incidentes com aeronaves civis
Intervenção de Rodeia
Machado na Assembleia da República
22 de Outubro
Provedor da criança
Intervenção de Luísa
Mesquita na Assembleia da República
21 de Outubro
Projecto de Deliberação nº 53/VII (PCP), sobre a suspensão
das reuniões plenárias da Assembleia da República entre
o dia 28 de Outubro de 1998 e o dia 6 de Novembro
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
21 de Outubro
Pacote do PSD sobre Municípios
Intervenção de João Amaral
na Assembleia da República
21 de Outubro
Programa de redução dos gastos com medicamentos
Projecto
de Lei nº 582/VII
21 de Outubro
Lei-quadro da administração e gestão democrática dos centros
de saúde, hospitais e sistemas locais de saúde do Serviço
Nacional de Saúde
Projecto
de Lei nº 581/VII
21 de Outubro
Programa especial de acesso aos cuidados de saúde
Projecto
de Lei nº 580/VII
21 de Outubro
Lei-Quadro do Financiamento do Serviço Nacional de Saúde
Projecto
de Lei nº 579/VII
20 de Outubro
A situação das pescas nacionais
Conferencia de Imprensa
da Comissão de Pescas junto do CC do PCP
19 de Outubro
Governo português não defende os trabalhadores portugueses
na Alemanha
Nota da Direcção da Organização
na Emigração do PCP
15 de Outubro
Lei Orgânica da PSP
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
14 de Outubro
Debate sobre o ambiente
Intervenção de Joaquim
Matias na Assembleia da República
14 de Outubro
A situação de segurança nas estradas portuguesas particularmente
no IP5
Intervenção de Carlos
Carvalhas na Assembleia da República
14 de Outubro
Emissão de documentos de direito de residência permanente
na Holanda
Nota da Direcção da Organização
na Emigração do PCP
14 de Outubro
Financiamento da actividade dos partidos políticos e das
campanhas eleitorais
Projecto
de Lei nº 574/VII
12 de Outubro
Debate sobre ensino da língua e cultura portuguesas na
Suíça
Nota da Direcção da Organização
na Emigração do PCP
12 de Outubro
A escalada militar da NATO contra a Jugoslávia
Nota da Comissão Política
do PCP
11 de Outubro
Debate sobre ensino da língua e cultura portuguesas na
Alemanha
Nota da Direcção da Organização
na Emigração do PCP
8 de Outubro
Prémio Nobel da Literatura - José Saramago
Nota da Comissão Política
do PCP
8 de Outubro
Atribuição do Prémio Nobel a José Saramago
Intervenção de José Calçada
na Assembleia da República
8 de Setembro
Educação Sexual e Planeamento Familiar
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
8 de Outubro
Administração Pública
Intervenção de Alexandrino
Saldanha na Assembleia da República
8 de Outubro
UNITA
Intervenção de José Calçada
na Assembleia da República
7 de Outubro
Legislação laboral
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
7 de Outubro
Lei das Associações de Imigrantes
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
7 de Outubro
Processo especial urgente de tutela efectiva do gozo da
liberdade pessoal
Projecto
de Lei nº 571/VII
2 de Outubro
Regulamento da habilitação legal para conduzir
Intervenção de Joaquim
Matias na Assembleia da República
1 de Outubro
Sobre a baixa das tarifas de electricidade
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
1 de Outubro
Assegura o direito à organização do trabalho em condições
socialmente dignificantes, combatendo práticas lesivas
da saúde dos trabalhadores
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
1 de Outubro
Memória e evocação dos Marinheiros da Revolta do 8 de
Setembro de 1936
Intervenção de João Amaral
na Assembleia da República
30 de Setembro
EXPO 98
Intervenção de João Amaral
na Assembleia da República
30 de Setembro
Lei de Bases da Segurança Social
Intervenção de Alexandrino
Saldanha na Assembleia da República
30 de Setembro
EXPO 98 - Um balanço na hora da despedida
Nota da Direcção da Organização
na Emigração do PCP
30 de Setembro
Sobre a situação da agricultura portuguesa
Declaração de Agostinho
Lopes, da Comissão Política do CC do PCP
29 de Setembro
Professores comunistas pronunciam-se sobre questões educativas
Comunicado à Imprensa
25 de Setembro
Pergunta ao Governo sobre a situação na Grundig Indústria
de Portugal
Intervenção de Alexandrino
Saldanha na Assembleia da República
24 de Setembro de 1997
Sobre a Regionalização
Intervenção de Rogério
Brito na Assembleia da República
24 de Setembro de 1997
Sport TV
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
24 de Setembro
Direitos dos trabalhadores no caso de cedência ou transferência
de empresa ou estabelecimento
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
23 de Setembro
Lei de Bases da Segurança Social
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
22 de Setembro
Sobre o documento
«Diagnóstico Estratégico da Região de Lisboa e Vale do
Tejo»
Os presidentes de Câmara
comunistas da AML tomam posição
19 de Setembro
Reunião Nacional de Quadros sobre "Regionalização"
Intervenção de Carlos
Carvalhas
17 de Setembro
Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais
Intervenção de Odete Santos
na Assembleia da República
17 de Setembro
Sobre a situação dos trabalhadores - estudantes
Intervenção de Bernardino
Soares na Assembleia da República
17 de Setembro
Reconhecimento oficial de direitos linguísticos da comunidade
mirandesa
Intervenção de José Calçada
na Assembleia da República
16 de Setembro
Declaração Política no início do ano parlamentar
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
16 de Setembro
NATO, sua evolução e alargamento
Intervenção de João Amaral
na Assembleia da República
16 de Setembro
Privatização do Notariado
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
16 de Setembro
Sobre a baixa das tarifas de electricidade
Projecto de Resolução
nº 99/VII da Assembleia da República
10 de Setembro
Debate sobre a situação na agricultura
Intervenção de Lino de
Carvalho na Assembleia da República
10 de Setembro
EDP
Intervenção de João Amaral
na Assembleia da República
10 de Setembro
Sobre o aumento de pensões anunciado pelo Governo
Declaração de Edgar Correia,
da Comissão Política do CC do PCP
6 de Setembro
Festa do «Avante!» 1998 - Comício
Discurso de Carlos Carvalhas
4 de Setembro
Festa do «Avante!» 1998 - Abertura
Discurso de Carlos Carvalhas
26 de Agosto
Reunião da Direcção da Organização na Emigração do PCP
Nota da Direcção da Organização
na Emigração do PCP
21 de Agosto
Sobre os bombardeamentos norte-americanos
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
6 de Agosto
Angústia e dificuldades na agricultura portuguesa
PCP propõe medidas de emergência
Conferência de
Imprensa do PCP
5 de Agosto
Sobre o Referendo sobre a Regionalização
Conferência
de Imprensa do PCP
30 de Julho
O essencial sobre a regionalização
Perguntas
com resposta
29 de Julho
Medidas de emergência para apoiar os agricultores portugueses
face aos prejuízos sofridos devido às adversidades climatéricas
Projecto de Resolução
nº 97/VII da Assembleia da República
24 de Julho
Referendo das Regiões e a intervenção do PCP
Declaração de Carlos
Carvalhas
15 de Julho
Formação de professores - uma questão que necessita de
ser tratada com seriedade
Nota da Comissão Coordenadora
da Área da Educação, Ciência e Tecnologia do PCP
11 de Julho
Resolução do Comité
Central do PCP
11 de Julho
Sobre o sismo na Região Autónoma dos Açores
Nota do Comité Central
do PCP
11 de Julho
O PCP e a situação na Guiné-Bissau
Nota do Comité Central
do PCP
9 de Julho
Sobre a mesa-redonda promovida pelo PCP acerca da integração
no sistema de ensino português dos jovens luso-descendentes
que regressam a Portugal
Nota da Direcção da Organização
na Emigração do PCP
8 de Julho
Sobre os referendos
Nota da Comissão Política
do PCP
30 de Junho
O Estado da Nação
Intervenção de Carlos
Carvalhas na Assembleia da República
29 de Junho
Referendo relativo às questões da Europa
Intervenção de João Amaral
na Assembleia da República
29 de Junho
Referendo sobre a Regionalização
Intervenção de Luís Sá
na Assembleia da República
29 de Junho
Sobre os resultados do referendo de 28 de Junho
Comunicado da Comissão
Política do PCP
26 de Junho
Encerramento da campanha do Referendo "Pelo Sim à despenalização
do IVG"
Intervenção de Carlos Carvalhas
26 de Junho
Defina os princípios gerais da política nacional de prevenção
primária da toxicodependência e aprova medidas de intervenção
em situações de risco e de reinserção social e laboral
de toxicodependentes em recuperação
Projecto
de Lei nº 543VII
26 de Junho
Assegura os direitos dos trabalhadores no caso de cedência
ou transferência de empresa ou estabelecimento
Projecto
de Lei nº 542VII
24 de Junho
Programa especial de combate às listas de espera ( Serviço
Nacional de Saúde )
Intervenção de Bernardino
Soares na Assembleia da República
19 de Junho
Leis de Programação Militar
Intervenção de João Amaral
na Assembleia da República
19 de Junho
Polícia Marítima
Intervenção de João Amaral
na Assembleia da República
18 de Junho
Lei Geral Tributária de onde constem os grandes princípios
substantivos que regem o Direito Fiscal Português e uma
definição mais precisa dos poderes da Administração e
das garantias dos contribuintes
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
16 de Junho
Abertura da campanha do Referendo "Sim à despenalização
do IVG"
Intervenção de Carlos Carvalhas
15 de Junho
Sessão Solena Comemorativa dos 500 Anos da Chegada de
Vasco da Gama à Índia
Intervenção de José Calçada
na Assembleia da República
12 de Junho
O PCP apresenta propostas de medidas de prevenção da toxicodependência,
e avalia a Sessão Extraordinária da Assembleia Geral das
Nações Unidas sobre o controlo de drogas
Conferência de Imprensa
do PCP
9 de Junho
Divórcio por mútuo consentimento e divórcio litigioso
Intervenção de Odete Santos
na Assembleia da República
8 de Junho
Lei de Finanças Locais
Intervenção de Luís Sá
na Assembleia da República
4 de Junho
Debate de urgência sobre os resultados da actualização
extraordinária do Recenseamento Eleitoral
Intervenção de Luís Sá
na Assembleia da República
4 de Junho
Regulamentação das técnicas de procriação medicamente
assistida
Intervenção de Bernardino
Soares na Assembleia da República
4 de Junho
Bases do Enquadramento Jurídico do Voluntariado
Intervenção de Rodeia
Machado na Assembleia da República
3 de Junho
Integra os trabalhadores da ex-Caixa Nacional de Seguros
de Doenças Profissionais no Centro Nacional de Protecção
Contra os Riscos Profissionais e aplica aos trabalhadores
o regime jurídico da Administração
Intervenção de Lino de
Carvalho na Assembleia da República
3 de Junho
Actualização extraordinária das pensões de aposentados
degradadas
Intervenção de José Calçada
na Assembleia da República
3 de Junho
Actualização extraordinária das pensões de aposentados
degradadas
Intervenção de Luísa
Mesquita na Assembleia da República
3 de Junho
Grande escândalo na cobrança de facturas de água com prazo
já vencido
Comunicado do Gabinete de
Imprensa do PCP
1 de Junho
Com todas as nossas forças para a vitória do SIM
Comunicado da Comissão Política
1 de Junho
Governo quer piorar as leis laborais
Declaração de Jerónimo
de Sousa, na Conferência de Imprensa do PCP
28 de Maio
3ª Assembleia do Sector Intelectual de Lisboa do PCP
Intervenção de Carlos
Carvalhas
28 de Maio
Falecimento de Francisco Lucas Pires
Intervenção de João Amaral
na Assembleia da República
28 de Maio de 1997
Inquérito Parlamentar sobre a apreciação dos actos dos
Governos do PS e PSD envolvendo o Estado e os Grupos Económicos
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
28 de Maio
Cemitério de resíduos nucleares em Aldeadávila de la Ribera
Intervenção do deputado
José Calçada na Assembleia da República
27 de Maio
Interpelação do PCP centrada nas questões da Segurança
Social e da sua reforma
Intervenção de Lino de
Carvalho na Assembleia da República
27 de Maio
Interpelação centrada nas questões da Segurança Social
e da sua reforma
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
27 de Maio
Interpelação do PCP centrada nas questões da Segurança
Social e da sua reforma
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
25 de Maio
«O PCP pelo sim»
Artigo de Fernanda
Mateus, no «Avante !»
22 de Maio
Falecimento de Francisco Lucas Pires
Declaração de Vitor Dias,
da Comissão Política do CC do PCP
21 de Maio
Sobre a situação na Indonésia
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
20 de Maio
Declaração Política a propósito do almoço com representantes
dos maiores grupos económicos portugueses
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
20 de Maio
Estatuto do Ministério Público e Código do Processo Penal
Intervenção de Odete Santos
na Assembleia da República
18 de Maio
Sobre a Expo'98
Conferência de Imprensa
do PCP
13 de Maio
Constituição das Associações de Freguesias
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
12 de Maio
Campanha Nacional "O PCP com os Trabalhadores"
Intervenção de Carlos
Carvalhas na Sessão de lançamento
8 de Maio
Jornadas Parlamentares do PCP
Intervenção de Carlos
Carvalhas
7 de Maio
Fórum: Droga, branqueamento de capitais em questão
Intervenção de Carlos
Carvalhas
7 de Maio
Debate de urgência sobre o aumento das taxas da Contribuição
Autárquica praticado por vários Municípios
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
7 de Maio
Estatuto Fiscal Cooperativo
Intervenção de Lino de
Carvalho na Assembleia da República
6 de Maio
Política da Água
Intervenção de Joaquim Matias
na Assembleia da República
4 de Maio
Portugal, o euro e o nosso futuro comum
Declaração de Carlos Carvalhas
29 de Abril
Lei da Televisão
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
29 de Abril
Regularização da situação
dos Técnicos Oficiais de Contas e honorários
dos Revisores Oficiais de Contas
Intervenção de Lino de
Carvalho na Assembleia da República
29 de Abril
Desemprego no Distrito de Setúbal ( Sódia
e Lisnave )
Intervenção de Joaquim
Matias na Assembleia da República
28 de Abril
"Portugal 2000" - Acto de Apresentação
Intervenção de Carlos Carvalhas
25 de Abril
Sessão Solena Comemorativa o 24º Aniversário do 25 de
Abril
Intervenção de Odete Santos
na Assembleia da República
23 de Abril
Lei Eleitoral para a Assembleia da República
Intervenção de Luís Sá
na Assembleia da República
22 de Abril
Sobre a situação da Saúde em Portugal e perspectivas de
futuro
Intervenção de Bernardino
Soares na Assembleia da República
19 de Abril
Por uma maior afirmação política da organização do Partido
na Suíça
Nota do Secretariado da
Organização na Suíça do PCP
17 de Abril
Uma grande vitória
Nota da Direcção da Organização
na Holanda do PCP
16 de Abril
Projecto de Lei nº 511/VII, que proíbe a aplicação de
taxas suplementares às comunicações telefónicas
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
15 de Abril
A Reforma da segurança Social e da Saúde
Declaração de Edgar Correia,
da Comissão Política do CC do PCP
2 de Abril
Utilização da Base das Lages pelas Forças Armadas dos
Estados Unidos para a operação contra o Iraque
Intervenção de João Amaral
na Assembleia da República
1 de Abril
Plano Hidrológico Nacional de Espanha
Intervenção de Joaquim Matias
na Assembleia da República
1 de Abril
Declaração política sobre seguro automóvel
Intervenção de Lino de
Carvalho na Assembleia da República
27 de Março
Debate da Proposta de Lei nº 104/VII, que estabelece os
princípios em que se baseia a verificação da morte
Intervenção de Odete Santos
na Assembleia da República
27 de Março
Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas foge
ao diálogo
Nota da Direcção da Organização
na Emigração do P.C.P.
26 de Março
Reapreciação do Decreto nº 190/VII - Lei da Criação das
Regiões
Intervenção de João Amaral
na Assembleia da República
20 de Março
AGENDA 2000
As propostas de reforma da política agrícola comum (PAC)
e dos fundos estruturais:
um grave atentado aos interesses nacionais
Conferência de Imprensa
do PCP
19 de Março
Criação do Concelho de Vizela
Intervenção de João Amaral
na Assembleia da República
18 de Março
Sobre a decisão do Presidente da República de não requerer
a fiscalização prévia da constitucionalidade da lei orgânica
do referendo
Comunicado da Comissão
Política do PCP
18 de Março
Debate de urgência sobre as nomeações de dirigentes da
Função Pública
Intervenção de Rodeia
Machado na Assembleia da República
18 de Março
Declaração Política sobre o financiamento do ensino superior
Intervenção de Bernardino
Soares na Assembleia da República
18 de Março
Projectos de Resolução 68/VII (PCP), 71/VII (PSD) e 72/VII
(PSD), sobre a política das pescas
Intervenção de Rodeia Machado
na Assembleia da República
18 de Março
Projecto de Lei nº 424/VII, do PCP, que proíbe a discriminação
salarial dos jovens na fixação do salário mínimo nacional
Intervenção de Bernardino
Soares na Assembleia da República
12 de Março
Proposta de Lei nº 160/VII e Projecto de Lei nº 403/VII,
do PCP, que alteram o Código Penal
Intervenção de Odete Santos
na Assembleia da República
11 de Março
Debate de Urgência sobre as Propostas Comunitárias para
o Azeite
Intervenção de Lino de
Carvalho na Assembleia da República
7 de Março
Comício do 77º aniversário do PCP
Intervenção de Carlos
Carvalhas no Pavilhão Carlos Lopes
5 de Março
Ordenamento do território
Intervenção de Joaquim
Matias na Assembleia da República
3 de Março
Declaração Política sobre política de Defesa Nacional
Intervenção de João Amaral
na Assembleia da República
2 de Março
Financiamento Público de Instituições e Actividades de
I&DE
Nota da Comissão para
as Questões da Ciência e da Tecnologia do PCP
27 de Fevereiro
Quatro questões a propósito das medidas adoptadas no Casal
Ventoso
Nota da Comissão Nacional
do PCP para as Questões da Toxicodependência e do Narcotráfico
26 de Fevereiro
Acto Público de evocação dos 150 Anos do Manifesto Comunista
Intervenção de Carlos
Carvalhas no C.T. Vitória
20 de Fevereiro
Apreciação Parlamentar do Decreto Lei 381/97 que cria
um Novo Regulamento Consular
Intervenção de José Calçada
na Assembleia da República
19 de Fevereiro
IVG - 500 personalidades
reclamam da AR votação final da lei
18 de Fevereiro
Debate de urgência sobre a situação da TAP
Intervenção de João Amaral
na Assembleia da República
18 de Fevereiro
Declaração Política sobre a situação laboral no sector
financeiro
Intervenção de Lino de
Carvalho na Assembleia da República
18 de Fevereiro
Projecto de Lei nº 460/VII, do PSD, de alteração à Lei
Orgânica sobre Organização, Funcionamento e Processo do
Tribunal Constitucional
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
16 de Fevereiro
Deputados do PCP no Parlamento Europeu
PCP quer levar
Parlamento Europeu a pronunciar-se sobre Interrupção Voluntária
da Gravidez
15 de Fevereiro
Comunicado do Comité
Central do PCP
15 de Fevereiro
Informação complementar sobre
a reunião do Comité Central do PCP
12 de Fevereiro
O PCP e a proposta do Governo relativa à "Autonomia e
Gestão das Escolas"
Declaração de Edgar Correia
11 de Fevereiro
Referendo sobre a IVG — o PS dá o dito pelo não dito
Declaração política de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
11 de Fevereiro
Projecto de Lei nº 225/VII, do PSD, sobre notificações
judiciais
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
11 de Fevereiro de 1997
Sobre a suspensão da acreditação do Laboratório de análises
ao doping e bioquimica de Lisboa
Intervenção de Bernardino
Soares na Assembleia da República
11 de Fevereiro
Projecto de Lei nº 380/VII, do PCP, que defina as condições
de acesso e exercício da actividade de intérpretes de
língua gestual
Intervenção de Bernardino
Soares na Assembleia da República
6 de Fevereiro
Referendo sobre a lei da despenalização do aborto
Carta das Mulheres Comunistas
5 de Fevereiro
Referendo sobre a IVG e outros referendos — o PS
dá o dito por não dito
Declaração de Octávio Teixeira
na Assembleia da República
5 de Fevereiro
Projecto de Lei nº 269/VII, do PCP, que altera os montantes
das coimas e multas resultantes de infracções a normas
sobre segurança, higiena e saúde no trabalho, trabalho
de menores, discriminação em função do sexo, duração do
trabalho, trabalho suplementar, pausas e intervalos de
descanso, pagamento de retribuições e salário mínimo nacional
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
5 de Fevereiro
Projecto de Lei nº 381/VII, do PSD, que estabelece princípios
e critérios para a determinação dos valores indemnizatórios
das medidas de política de sanidade animal e de apoio
ao repovoamento do efectivo animal
Intervenção de Rodeia
Machado na Assembleia da República
4 de Fevereiro
Projecto de Lei nº 417/VII, do PCP, sobre a Interrupção
Voluntária da Gravidez
Intervenção de Odete Santos
na Assembleia da República
Pergunta de Octávio Teixeira
na Assembleia da República
Pergunta de João Amaral na
Assembleia da República
Pergunta de Luísa Mesquita
na Assembleia da República
Pergunta de Bernardino Soares
na Assembleia da República
3 de Fevereiro
Sobre as ameaças militares dos EUA ao Iraque
Nota do Gabinete de Imprensa
do PCP
31 de Janeiro
Reunião Nacional de Quadros do PCP do Trabalho nas Autarquias
Declaração de Luís Sá
28 de Janeiro
Conferência de Imprensa do PCP sobre os problemas da toxicodependência
Declaração de Francisco
Lopes
28 de Janeiro de 1997
Deslocação à Alemanha de Henrique Sousa, do Secretariado
do C.C. do PCP
Comunicado da Direcção
da Organização na Emigração do PCP
22 de Janeiro
Sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez
Comunicado da Comissão Política
do CC do PCP
21 de Janeiro
Debate de urgência sobre as últimas medidas no domínio
fiscal anunciadas pelo Ministro das Finanças
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
21 de Janeiro
Proposta de Lei n.º 136/VII e Proposta de Lei n.º 138/VII,
sobre, respectivamente, o regime geral de recrutamento
e selecção de pessoal e o regime de duração e horário
de trabalho na Administração Pública
Intervenção de Rodeia
Machado na Assembleia da República
15 de Janeiro
Projecto de Lei n.º 443/VII, do CDS-PP, PSD e PS, sobre
o regime de incompatibilidades e impedimentos dos autarcas
Intervenção de João Amaral
na Assembleia da República
15 de Janeiro
Debate de urgência sobre os aumentos de preços dos serviços
públicos essenciais, em particular dos aumentos de preços
da energia eléctrica e dos telefones
Intervenção de Octávio
Teixeira na Assembleia da República
14 de Janeiro
Projecto de Lei 421/VII, do PCP, que amplia a legitimidade
de intervenção judicial das Associações Sindicais
Intervenção de Odete
Santos na Assembleia da República
14 de Janeiro
Situação da Empresa de Cabos Eléctricos Ávila
Intervenção de António
Filipe na Assembleia da República
14 de Janeiro
Projecto Lei nº 37/VII, do CDS-PP, que altera o Código
das Expropriações
Intervenção de Joaquim
Matias na Assembleia da República
14 de Janeiro
Projecto de Deliberação 48/VII, do PSD, sobre a criação
de novos municípios
Intervenção de João Amaral
na Assembleia da República
9 de Janeiro
Ratificação n.º 41/VII, do Decreto-lei n.º 304/97, de
8 de Novembro, que regula o pagamento de propinas às instituições
de ensino superior
Intervenção de Bernardino
Soares na Assembleia da República
8 de Janeiro
A prevenção dos riscos profissionais e a reparação dos
acidentes de trabalho e doenças profissionais - uma situação
que urge ser alterada
Nota da Comissão para
as Questões da Saúde Ocupacional do PCP
8 de Janeiro
Projecto de Lei n.º379/VII, sobre a Lei das Associações
de Deficientes
Intervenção de Bernardino
Soares na Assembleia da República
8 de Janeiro
Debate de urgência sobre o regime disciplinar para o ensino
básico e secundário
Intervenção de Luísa
Mesquita na Assembleia da República
7 de Janeiro
O PCP e os aumentos dos preços de serviços essenciais
Comunicado da Comissão
Política do PCP
7 de Janeiro
Proposta de Lei n.º 87/VII, que defina o Estatuto das
Organizações não Governamentais de Ambiente
Intervenção de Joaquim
Matias na Assembleia da República
7 de Janeiro
Debate de urgência sobre as conclusões da Conferência
das Nações Unidas sobre alterações climáticas realizada
em Quioto
Intervenção de Luís Sá
na Assembleia da República
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