Resposta à pergunta escrita da
deputada Ilda Figueiredo no PE

Construção de aterro sanitário do Oeste

12 de Fevereiro de 2001

Convida-se a Senhora Deputada a reportar-se à resposta dada pela Comissão à pergunta escrita P-3498/00 do Deputado Jorge Moreira da Silva.

A Comissão pode, em todo o caso, acrescentar que as autoridades portuguesas acabam de dar resposta à carta da Comissão. Em anexo à referida resposta, as autoridades portuguesas remeteram uma cópia de todos os estudos realizados por sua iniciativa com o objectivo de analisar os eventuais impactos do projecto nos diferentes vectores ambientais.

Para além disso, a Comissão teve igualmente a oportunidade de manter contactos informais complementares com o representante dos autores da denúncia, bem como com as autoridades portuguesas, a fim de esclarecer as implicações do projecto, designadamente no que se refere à protecção dos recursos aquíferos e da saúde humana.

Finalmente, a Comissão informa a Senhora Deputada de que procede, neste momento, à apreciação de todos os dados disponíveis com vista à adopção de uma decisão sobre este processo com a maior brevidade possível.

A Comissão reserva-se o direito de solicitar às autoridades nacionais o reembolso de um eventual co-financiamento em caso de incumprimento da legislação comunitária.