Debates temáticos

Reposição do principio do tratamento mais favorável ao trabalhador e o fim da caducidade na lei

10 Fevereiro 2017

"A contratação colectiva tem um papel estruturante na regulação do trabalho e na consagração de direitos"
"É imperioso repor condições de dignidade dos trabalhadores no direito do trabalho português"
"A quem serviu a caducidade da contratação colectiva?"

Orçamento do Estado para 2017

24 Novembro 2016

Melhorar respostas e soluções

24 Novembro 2016

Sobre as propostas do PCP para os trabalhadores da administração pública
Sobre as propostas do PCP para valorizar a produção nacional
Sobre as propostas do PCP para a cultura
Mais de 20 medidas aprovadas por proposta ou com o contributo do PCP no segundo dia de votações do Orçamento de Estado para 2017
Sobre a proposta do PCP para a pequena pesca artesanal e costeira
Sobre as propostas do PCP para as pequenas e médias empresas
Sobre a proposta do PCP para a sobretaxa
Sobre as propostas do PCP para a área da energia
Sobre as propostas do PCP para a educação
Sobre as matérias em torno da Caixa Geral de Depósitos
Sobre a proposta do PCP para a eliminação das barreiras arquitetónicas
Sobre as proposta do PCP para as autarquias locais
Sobre a proposta do PCP para reforço dos assistentes operacionais nas escolas
Sobre a proposta do PCP para o serviços de águas, saneamento e resíduos
Conjunto de medidas aprovadas no primeiro dia de votações do Orçamento do Estado 2017
Sobre a proposta do PCP para a redução de encargos e reversão de parcerias público-privadas
Sobre a proposta do PCP para aumento das pensões
Sobre a proposta do PCP na protecção social
Sobre a proposta do PCP para reforço de meios da Autoridade para as Condições de Trabalho
Sobre a proposta do PCP para contratação de profissionais de saúde
Sobre a proposta do PCP para reforço do número de assistentes operacionais nas escolas
Sobre a matéria do gestor público e dos membros do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos
Sobre as proposta do PCP para valorização de direitos e rendimentos e o combate à precariedade
Sobre as proposta do PCP

Contrariar aspectos negativos e levar mais longe a resposta aos problemas do país

26 Outubro 2016

OE 2017 – novos avanços para continuar a luta
PCP anuncia que votará a favor do Orçamento do Estado para 2017
Melhorar respostas e soluções
PCP apresenta um quarto conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
PCP questiona Ministro das Finanças sobre OE 2017
PCP questiona Ministro Adjunto sobre OE 2017
PCP apresenta um terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
PCP questiona Ministra da Justiça sobre OE 2017
PCP questiona Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa sobre OE 2017
PCP apresenta um segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
PCP questiona Ministro da Economia sobre OE 2017
PCP questiona Ministro da Educação sobre OE 2017
PCP questiona Ministra da Administração Interna sobre OE 2017
PCP questiona Ministro da Saúde sobre OE 2017
PCP questiona Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social sobre OE 2017
PCP questiona Ministro da Ciência e do Ensino Superior sobre OE 2017
PCP apresenta as primeiras propostas de alteração ao OE 2017
PCP questiona Ministro da Defesa Nacional sobre OE 2017
PCP questiona Ministro da Cultura sobre OE 2017
PCP questiona Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre OE 2017
PCP questiona Ministro do Ambiente sobre OE 2017
PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE 2017
PCP questiona Ministra do Mar sobre OE 2017
PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE 2017
PCP questiona Ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre OE 2017
Ir mais longe no caminho de reposição de direitos e rendimentos
PCP questiona Ministro das Finanças pela segunda vez, na apresentação do Orçamento do Estado para 2017
PCP questiona Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o Orçamento da Segurança Social
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2017
"Continuaremos a intervir, determinados pelo compromisso que temos com os trabalhadores e o povo"

PCP propõe alterações ao Regime de Arrendamento Urbano

20 Outubro 2016

"Com a lei das rendas, milhares de pessoas perderam a sua habitação"
"Contribuir para uma resposta urgente aos graves problemas criados pela Lei dos Despejos"
"Para muitas colectividades, a lei das rendas foi a machadada final"
"PSD e CDS ignoram propositadamente as dificuldades das famílias"
Prorroga por 10 anos o prazo de aplicação do Novo Regime de Arrendamento Urbano...

Comissão de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco

28 Julho 2016

PCP questiona Carlos Costa sobre a CGD
PCP questiona José Agostinho de Matos sobre a CGD
Audições a realizar a personalidades e entidades solicitadas pelo PCP
Sobre o ataque do PSD ao banco público
Sobre a situação da Caixa Geral de Depósitos e os últimos desenvolvimentos políticos

Portugal precisa de se libertar das amarras que impedem o seu desenvolvimento

7 Julho 2016

"Viver de pé numa Nação que queremos soberana com um povo que tem o direito a determinar o seu futuro!"
"Afirmar a soberania e a necessidade de nos libertarmos dos constrangimentos da UE"
"O investimento público é um factor de crescimento económico e de criação de emprego"
"O que custa a PSD e CDS é a devolução ao povo do que lhes foi roubado"

Repor as freguesias onde seja essa a vontade das populações

30 Junho 2016

"Defender e intervir pela reposição das freguesias onde seja essa a vontade das populações"
"O governo PSD/CDS extinguiu 1168 freguesias"
"Nas freguesias não é importante a dimensão mas sim a proximidade"
"Devolver aos povos as freguesias extintas"
PCP agenda debate sobre a reposição das freguesias

Combater a fuga aos impostos e a fraude fiscal com recurso a paraísos fiscais

9 Junho 2016

"Pôr fim à existência dos actuais paraísos fiscais e impedir a criação de novos"
"PSD e CDS não querem o fim dos Off-shores, mas apenas a mudança de nome"
"Portugal tem de avançar no combate aos off-shores e aos paraísos fiscais"
Estabelece medidas de reforço ao combate à criminalidade económica e financeira, proibindo ou limitando relações comerciais ou profissionais ou transações ocasionais com entidades sedeadas em centros off-shore ou centros off-shore não cooperantes
Define os termos em que qualquer sociedade é considerada residente para efeitos tributários, assegurando que os seus rendimentos são tributados em Portugal
Agrava as taxas de tributação de operações financeiras dirigidas a entidades sujeitas a regime fiscal claramente mais favorável no âmbito do Imposto do Selo
Agrava as taxas de tributação de rendimentos e transferências para entidades sujeitas a regimes fiscais claramente mais favoráveis no âmbito do IRC
Agrava as taxas de tributação de rendimentos e transferências para entidades sujeitas a regimes fiscais claramente mais favoráveis no âmbito do IRS
Altera as condições em que um país, região ou território pode ser considerado regime fiscal claramente mais favorável

PCP interpela governo sobre as assimetrias regionais

11 Maio 2016

"Reduzir as assimetrias regionais é criar condições para que as populações tenham vidas dignas"
"É preciso alterar a organização administrativa do Estado"
"A regionalização continua a ser uma condição necessária para um efectivo desenvolvimento regional"
"Quando não existe emprego as pessoas são forçadas a sair dos seus territórios"
Pelo combate às assimetrias regionais e pelo desenvolvimento integrado
"Devolver às populações aquilo que lhes foi roubado"
Reduzir as assimetrias regionais, contrariar a desertificação e o despovoamento do território