Debates temáticos

Debate sobre o Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas

27 Abril 2016

"A valorização do trabalho e dos trabalhadores é um eixo central do desenvolvimento do país"
O investimento público, questão central da política económica
"Não ceder às imposições da União Europeia, recusar o caminho que nos querem impor"
"Votamos contra o regresso da política de exploração e empobrecimento"
Projecto de Resolução n.º 271/XIII (Programa de Estabilidade 2016-2020 e Plano Nacional de Reformas)

A precariedade do emprego é a precariedade da família, é a precariedade da vida

23 Março 2016

A alternativa ao desemprego não é a Precariedade, é o emprego com direitos
"PSD queria impor no século XXI direitos dos trabalhadores do século XIX"
"A realidade de centenas de milhar de trabalhadores é marcada por recibos verdes, falsos recibos verdes"
"PSD não propõe nada que não seja a continuação da situação existente"
"A precariedade não dá perspectiva de futuro"
"A praga da precariedade espolia os trabalhadores da Cultura"
"A precariedade não é uma inevitabilidade, é uma opção do patronato"
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores
Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas públicas ativas de emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades
Institui o Plano Nacional de Combate à Precariedade Laboral e à Contratação Ilegal
Programa Urgente de Combate à Precariedade Laboral na Administração Pública

Um Orçamento diferente para melhor

7 Março 2016

Um Orçamento com sinais de inversão no caminho de regressão social e civilizacional que estava em curso - Debate na Generalidade

22 Fevereiro 2016

«Tudo faremos para encontrar respostas às aspirações e à luta dos portugueses»
"É o primeiro Orçamento em cinco anos sem o cutelo das inconstitucionalidades"
"É necessária uma profunda alteração da política fiscal"
"A luta dos trabalhadores, dos reformados e do povo não permitiu que PSD e CDS continuassem no Governo"
Romper com as imposições externas para garantir o prosseguimento da recuperação de direitos e rendimentos
"Mais cortes, mais exploração, mais empobrecimento, seria este o orçamento de PSD/CDS"
"Só uma banca nas mãos do povo, pode estar ao serviço do pais"
"Mais cortes, mais exploração, mais empobrecimento, seria este o orçamento de PSD/CDS"
"O que custa à direita é que estamos aqui a discutir direitos e não caridade"
"Com PSD e CDS no Governo, estaríamos a discutir cortes nos salários, pensões, prestações sociais e direitos."
"É preciso dar mais passos e não abrandar neste caminho de mudança que o povo exigiu"
"Não desaproveitar nenhuma oportunidade para melhorar as condições de vida"

Dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português

10 Fevereiro 2016

"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"
OE 2016 – Aprovada proposta do PCP de redução da taxa máxima do IMI
OE 2016 – Aprovada a proposta do PCP que garante manuais escolares gratuitos para os alunos do 1º ano do 1º ciclo
OE 2016 – Propostas do PCP aprovadas no primeiro dia de debate e votações na especialidade
Levar mais longe a resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo
PCP divulga terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
PCP questiona Ministro das Finanças sobre OE 2016
OE 2016 - PCP defende a valorização da Escola Pública
OE 2016 - PCP defende a Escola Pública e inclusiva
OE 2016 - PCP defende a gratuitidade dos manuais escolares
OE 2016 - PCP PCP intervém em defesa dos direitos dos professores
OE 2016 - PCP intervém para Valorizar e Reforçar os apoios às comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo
OE 2016 - PCP propõe abertura de concursos de recrutamento e reforço do financiamento no Ensino Superior e nos Laboratórios do Estado
OE 2016 - PCP propõe o impedimento do aumento de propinas no Ensino Superior Público
OE 2016 - PCP propõe a integração na carreira dos Bolseiros de Investigação Científica
OE 2016 - PCP defende a criação de um novo regime transitório para a obtenção do grau de doutor e a sua contratação efetiva, com vínculo público
OE 2016 - PCP intervém para Valorizar os Profissionais de Saúde, Cuidados de Saúde Primários e o Serviço Nacional de Saúde
OE 2016 - PCP intervém para melhorar o acesso aos cuidados de saúde por parte doentes crónicos
OE 2016 - PCP intervém para baixar a contribuição dos trabalhadores para a ADSE e para outros subsistemas de saúde públicos
OE 2016 – PCP em defesa da Água Pública e da Conservação da Natureza
PCP divulga segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
PCP questiona Ministro-Adjunto sobre OE 2016
PCP questiona Ministra da Administração Interna sobre OE 2016
PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE 2016
PCP questiona Ministro da Saúde sobre OE 2016
PCP divulga primeiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
OE 2016 - PCP dá voz à produção nacional e às micro, pequenas e médias empresas
PCP questiona Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre OE 2016
PCP questiona Ministro do Ambiente sobre OE 2016
PCP questiona Ministro da Educação sobre OE 2016
PCP questiona Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre OE 2016
Apoio extraordinário a desempregados de longa duração sem apoio social
PCP questiona Ministra da Justiça sobre OE 2016
OE 2016 – PCP em defesa do apoio às artes e do orçamento para a cultura
PCP questiona Ministro da Cultura sobre OE 2016
PCP questiona Ministro da Defesa sobre OE 2016
PCP questiona Ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre OE 2016
OE 2016 - PCP intervém em defesa dos trabalhadores do sector do turismo e das Entidades Regionais de Turismo
PCP questiona Ministra do Mar sobre OE 2016
Audição da Associação Nacional de Freguesias
Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses
PCP questiona Ministra da Presidência e Modernização Administrativa sobre OE 2016
PCP questiona Ministro da Economia sobre OE 2016
OE 2016 - PCP intervém em defesa dos trabalhadores a “recibos-verdes”
OE 2016 - PCP intervém em defesa das Amas familiares da Segurança Social
PCP questiona Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre OE 2016
Um Orçamento com sinais de inversão no caminho de regressão social e civilizacional que estava em curso - Debate na Generalidade
PCP questiona Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o Orçamento da Segurança Social
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2016
Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016

Comissão de Inquérito ao processo de venda e resolução do BANIF

13 Janeiro 2016

Sobre o Relatório da Comissão de Inquérito ao processo de venda e resolução do BANIF
"Os problemas da banca resolvem-se quando a democracia detiver as alavancas fundamentais da economia"
Declaração de Voto ao Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF S.A.)
PCP questiona Sérgio Figueiredo sobre o BANIF
PCP questiona Ricardo Mourinho Félix sobre o BANIF
PCP questiona Miguel Barbosa e Issuf Ahmad sobre o BANIF
PCP questiona José Ramalho sobre o BANIF
PCP questiona Pedro Duarte Neves sobre o BANIF
PCP questiona pela segunda vez, Mário Centeno sobre o BANIF
PCP questiona pela segunda vez, Carlos Costa sobre o BANIF
PCP questiona José Manuel Henriques sobre o BANIF
PCP questiona Carlos Tavares sobre o BANIF
PCP questiona Mário Centeno sobre o BANIF
PCP questiona Maria Luís Albuquerque sobre o BANIF
PCP questiona Carlos Costa sobre o BANIF
PCP questiona António Varela sobre o BANIF
PCP questiona Luís Amado sobre o BANIF
PCP questiona Jorge Humberto Correia Tomé sobre o BANIF
PCP questiona Joaquim Marques dos Santos sobre o BANIF
Documentação solicitada pelo PCP
Audições a realizar a personalidades e entidades solicitadas pelo PCP
"É preciso saber o porquê do anterior governo mentir e esconder a situação do Banif"
"O estado abdicou do interesse nacional no caso Banif"
Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do BANIF
"O sistema financeiro tem de estar ao serviço das pessoas"
O PCP alertou para a situação do Banif

Um programa que reconhece as erradas políticas promovidas nos últimos anos

2 Dezembro 2015

"Os tempos que temos pela frente são de grande exigência, mas também de confiança"
"O sistema científico e tecnológico nacional é fundamental para o desenvolvimento do país"
Garantir aos portugueses uma Administração Pública que responda às necessidades das populações
Lutar pela independência, autonomia e dignidade na vida das pessoas com deficiência
"Foi a política de retrocesso que os portugueses recusaram"
"Se PSD e CDS foram os únicos a perder, não podem dizer que ganharam as eleições"
"Os portugueses pagaram milhares de milhões de euros para a Banca privada"
"É necessária uma política fiscal mais justa e adequada"
Sobre as funções sociais do Estado e serviços públicos
"A esperança dos portugueses não pode ser defraudada"
"Houve uma derrota, a da ideologia das inevitabilidades"

Rejeitar o Programa de Governo de PSD/CDS

9 Novembro 2015

"O tempo não é de atentismo! É um tempo de participação, de acção, de construção de um futuro melhor!"
"A hora não é de pôr o povo à defesa, é de avançar para concretizar tais objectivos"
"O governo fala em valorização dos trabalhadores mas passou quatro anos a atacá-los."
"Este Governo foi responsável pelo mais brutal e mais profundo ataque fiscal aos rendimentos do trabalho"
"Este governo impôs o retrocesso a este país durante quatro anos"
"A luta dos trabalhadores e do povo, impôs-se à vontade e à propaganda do governo"
"Este debate é o acto final deste governo"
"Este Governo não tem condições, nem legitimidade política para continuar"
"A realidade confirma as muito fortes razões para que o governo PSD/CDS não entre em funções"
Moção de Rejeição do Programa do XX Governo Constitucional

É preciso castigar quem afundou o país nos últimos 38 anos

8 Julho 2015

"A dívida foi o pretexto para impor a exploração e empobrecimento"
"Tentam enganar os Portugueses falando de um país que não é real"
"Os jovens sabem, querem e têm direito a ser felizes no seu país"
"O Governo é responsável pelo aumento brutal dos custos com a saúde"
"Confiança no povo como principal actor da história"

A política de privatizações e o prejuízo do interesse nacional

1 Julho 2015

"As privatizações reconstituíram os monopólios que hoje dominam a economia, em prejuízo do interesse nacional"
"Quando a esmola é muita, o rico desconfia"
"A luta dos trabalhadores é o que faz com que a história avance"