Segurança das Populações

Orçamento do Estado 2026 (Propostas de Alteração)

29 Outubro 2025

Orçamento do Estado 2026
PCP apresenta primeiras propostas ao Orçamento do Estado para 2026
Valorização do poder de compra dos trabalhadores da Administração Pública
Atualização do Subsídio de Refeição dos trabalhadores da Administração Pública
Aumento das pensões
Controlo e fixação de preços do gás de botija
Gratuitidade dos medicamentos para doentes crónicos, utentes com mais de 65 anos e com insuficiência económica
Criação do regime de dedicação exclusiva no SNS
Valorização da Carreira Docente
Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público
Criação da Rede pública de creches
Criação de um Regime especial de proteção da habitação arrendada

Orçamento do Estado 2026 (Audições na apreciação na especialidade)

29 Outubro 2025

Orçamento do Estado 2026
PCP questiona Ministro da Educação, Ciência e Inovação​
PCP questiona Ministro da Presidência
Audição da Associação Nacional de Freguesias
PCP questiona Ministro da Economia e da Coesão Territorial
PCP questiona Ministro das Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
PCP questiona Ministra da Saúde
PCP questiona Ministro da Reforma do Estado

Orçamento do Estado 2026

27 Outubro 2025

Orçamento do Estado 2026 (Apreciação na Generalidade)
Orçamento do Estado 2026 (Audições na apreciação na especialidade)
Orçamento do Estado 2026 (Propostas de Alteração)

Orçamento do Estado 2026 (Apreciação na Generalidade)

27 Outubro 2025

Orçamento do Estado 2026
O Orçamento e a política deste Governo precisam de ser derrotados
Governo escolhe os lucros dos grupos económicos à custa de quem trabalha e dos serviços públicos
A fusão do ICNF com a APA vai afastar ainda mais este organismo das áreas protegidas e populações
Governo fala em Orçamento equilibrado, mas desequilibra a vida de trabalhadores e reformados
Onde está a justiça fiscal quando baixam impostos à banca e não aos bens essenciais?
A obsessão pelos excedentes de hoje são os défices de amanhã
A charada da renda moderada de 2300 €. Afinal de quantas famílias está a falar?
Faltam trabalhadores na Administração Pública e o Governo quer congelar as contratações em 2026
O Orçamento do Estado é mau pelo que contém e por ser um instrumento de uma política desastrosa para quem cá vive e trabalha
Audição do Ministro das Finanças na apreciação, na generalidade, do Orçamento do Estado 2026
Audição da Ministra do Trabalho na apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2026

Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP...

23 Outubro 2025

Revê o complemento de pensão destinado ao pessoal da PSP, PJ e CGP, corrigindo injustiças no cálculo das respetivas pensões de reforma

23 Outubro 2025

Valorização da carreira de Bombeiro Sapador

9 Outubro 2025

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

Sobre a Autorização Legislativa que estabelece o regime especial aplicável às embarcações de alta velocidade e fixa o respetivo regime sancionatório

30 Setembro 2025

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Não alimentamos a banalização das comissões de inquérito, nem descargas de consciência para se fugir às decisões que se impõem

29 Setembro 2025

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

O PCP sempre esteve aqui, a defender as populações, o mundo rural e os bombeiros

25 Setembro 2025

Reconhecer e valorizar os bombeiros exige medidas concretas para as suas condições de vida e de trabalho, não apenas palavras