Justiça
Declaração de João Oliveira na Assembleia de República
PCP faz balanço do trabalho do grupo parlamentar na Assembleia da República
20 Julho 2017
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República
«O estado da Nação revela, com a força da realidade que o País precisa da política patriótica e de esquerda»
12 Julho 2017
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República
«Somos nós e não outros que temos de determinar da nossa vida e do nosso devir colectivo»
12 Julho 2017
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Discussão do Projeto de lei n.º 564/XIII/2ª— Cria a comissão técnica independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrógão Grande(...)
30 Junho 2017
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República
"Os banqueiros enganam os clientes, os clientes são enganados pelos banqueiros, o Estado paga o prejuízo"
23 Junho 2017
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República
A propósito do Relatório Anual do Provedor de Justiça 2016
22 Junho 2017
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Proposta de lei n.º 90/XIII/2ª- Procede à quadragésima terceira alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, à quinta alteração ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas de Liberdade
22 Junho 2017
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Discussão da proposta de lei n.º 81/XIII/2ª— Define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2017-2019
22 Junho 2017
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