Intervenções

Quarta 9 de Maio de 2012

Os aeroportos e a aviação regionais, se devidamente integrados em estratégias abrangentes de desenvolvimento regional, visando aproveitamento pleno do potencial endógeno das regiões em que se inserem, podem ser um instrumento importante para apoiar esse desenvolvimento, ajudando a combater assimetrias regionais.

Quarta 9 de Maio de 2012

Nos últimos meses, mais de 70.000 pessoas e cerca de 300 organizações deram fortíssima expressão a uma campanha contra o patenteamento de sementes.

Quarta 9 de Maio de 2012

Este relatório afirma que a União Europeia estará agora em muito melhores condições para desenvolver a sua política externa e os seus acordos comerciais com os países do sul do Mediterrâneo. Mas é bom relembrar que a natureza dos anteriores regimes não incomodou a UE até então nem tão pouco os seus governos que estabeleceram com estes profundas relações.

Sexta 20 de Abril de 2012

Em 2001, a Comissão Europeia definiu como objectivo "travar a perda de biodiversidade até 2010". Dez anos depois, reconheceu não apenas que esse objectivo não foi atingido como também que "a biodiversidade global está gravemente ameaçada".

Quinta 19 de Abril de 2012

Antes de mais, uma referência que enquadre este debate:

A reclassificação das "zonas desfavorecidas" proposta em 2005, ao excluir os critérios socioeconómicos, prejudica algumas das regiões mais pobres da União Europeia. A pequena e média agricultura e a agricultura familiar são evidentemente mais atingidas.

Quinta 19 de Abril de 2012

Este é um debate de grande importância e actualidade.

As actuais políticas agrícolas e comerciais - com destaque para a PAC - promoveram modelos de produção intensiva, de cariz exportador, ao mesmo tempo que arrasaram a produção local e a pequena e média agricultura em inúmeros países.

Quinta 19 de Abril de 2012

O que o Processo de Bolonha e a Harmonização do Sistema de Ensino Superior Europeu criaram foi uma situação de desastre para os estudantes portugueses. Ao invés da tão propagada "mobilidade" entre países da União Europeia, aquilo com que os estudantes se depararam foi com a elitização do ensino superior através da criação de dois ciclos de ensino superior.

Quinta 19 de Abril de 2012

A eficácia da ajuda ao desenvolvimento é um tema da maior importância. E há questões que vão muito além dos aspectos relacionados com a gestão, descentralizada ou não para as delegações da Comissão.

A questão da necessária coerência entre as políticas sectoriais da União Europeia e os proclamados objectivos no domínio da ajuda ao desenvolvimento.

Quarta 18 de Abril de 2012

Este relatório defende que um trabalhador fronteiriço por conta própria que fique desempregado tem direito a receber as prestações de desemprego no Estado-Membro competente, se estas não existirem no Estado-Membro de residência. Consideramos que esta medida tem aspectos positivos, no intuito de aplicar a legislação que é mais avançada em termos de protecção social entre dois Estados-Membro.

Quarta 18 de Abril de 2012

Estamos perante mais uma proposta da Comissão Europeia dirigida aos Estados-Membros em graves dificuldades.