Cultura

Directiva Direitos de Autor no Mercado Único Digital

A Directiva dos Direitos de Autor no Mercado Único Digital, tal como aprovada no Parlamento Europeu, apresenta um carácter limitativo da liberdade de expressão, do direito ao acesso, criação e fruição cultural e não compatibiliza o direito dos artistas a uma justa remuneração com uma divulgação tão ampla quanto possível das suas obras. É um documento que prejudica artistas, criadores, intérpretes ou executantes e utilizadores, beneficiando os grandes interesses e poderes do mercado digital.

Estando este processo ainda em negociação coloco as seguintes questões:

Nova Agenda Europeia para a Cultura

A “nova agenda europeia” para a cultura visa, de certa forma, uma legitimação de outras dimensões do processo de integração, através de um alegado reforço do sentimento de “identidade europeia”, através de um “quadro cultural estratégico reforçado”.

Remuneração dos criadores culturais a partir das receitas das plataformas digitais

Relativamente à proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho visando regular dos direitos de autor no mercado único digital, apresentada em 2016 pela Comissão Europeia e actualmente em discussão nos dois órgãos co-legisladores, solicito à Comissão Europeia informação detalhada sobre todas as opções consideradas e avaliadas, no âmbito da preparação da mencionada proposta, no que se refere à possibilidade de remuneração dos criadores culturais a partir das receitas de publicidade angariadas pelas plataformas digitais graças às obras destes criadores.

Relatório sobre o filme europeu na era digital

Este relatório aparece numa altura em que cada vez menos festivais de promoção do cinema são apoiados, como acontece com alguns dos mais antigos festivais portugueses, de que é exemplo o Festróia.

Decisão de não conceder apoios ao Festival Festróia

O Festróia - Festival Internacional de Cinema de Setúbal - realiza-se há 30 anos e é um dos mais importantes e antigos festivais de cinema português e o mais importante na região de Setúbal.

Resolução comum sobre a defesa dos direitos dos consumidores no mercado único digital

O objectivo desta resolução é pôr termo a todos os obstáculos que dificultam o desenvolvimento do mercado único digital, ou seja a defesa da liberalização do mercado digital, baseada numa estratégia global, que a UE acredita ser a panaceia para os males da crise do capitalismo.

Deputados do PCP no Parlamento Europeu saúdam o reconhecimento do cante alentejano como Património Cultural da Humanidade

Deputados do PCP no Parlamento Europeu saúdam o reconhecimento do cante alentejano como Património Cultural da Humanidade

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu saúdam a decisão do Comité Internacional da UNESCO de inscrever o cante alentejano como Património Cultural Imaterial da Humanidade.

Felicitam todos os que, com o seu trabalho, saber e dedicação, tornaram possível a

Apoio a companhias teatrais e sua cooperação a nível europeu

O Teatrão é uma companhia profissional de teatro de Coimbra que tem vindo a desenvolver um projecto pedagógico extenso e abrangente, dando especial ênfase à criação de abordagens não formais para a formação artística de crianças e jovens.

Questões de concorrência no sector das indústrias culturais e recreativas-preocupações do sector

De acordo com números do sector, as chamadas indústrias culturais e criativas empregam mais de 8 milhões de pessoas na UE e são responsáveis por 4,5% do PIB do conjunto dos Estados-Membros.
Recentemente, diversas organizações do sector vieram manifestar a sua preocupação face ao que consideram ser uma grave ameaça à sustentabilidade do sector criativo.

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Visitas nas Jornadas Parlamentares do PCP em Setúbal

Declaração de Inês Zuber, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares em Setúbal.