Assembleia da República
A liberdade criativa não pode ficar nas mãos dos financiadores que usem o seu poder económico para infuenciar a cultura
6 Março 2026
O PCP que, na sua longa história de 105 anos de existência – passam hoje – incorpora um valioso património de luta também pelos direitos culturais, não hostiliza o mecenato cultural.
A proposta de alargar o limite dos gastos ou perdas de exercício para efeitos de aplicação dos benefícios fiscais decorrentes da lei do mecenato, que passará para um por cento do volume de negócios dos mecenas, não terá a nossa oposição.
Ao Chega não lhe interessa discutir os obscenos lucros económicos e o que resolveriam dos problemas de quem trabalha
5 Março 2026
Já sabíamos de antemão que ao Chega não interessa o debate sério sobre as soluções para os problemas da vida das pessoas. Discutir os obscenos lucros dos grupos económicos e o que deles podia reverter para responder aos problemas dos trabalhadores e das populações, não faz parte da sua agenda.
Declaração de Voto - Projeto de Voto 413/XVII/1 (PAR) «De Solidariedade com a Ucrânia, no 4º aniversário da invasão em larga escala»
27 Fevereiro 2026
O PCP reafirma a sua solidariedade para com as populações vitimadas pela guerra que há doze anos perdura na Ucrânia, e reitera a sua posição clara, de denúncia da escalada da guerra e de exigência da paz naquele país e naquela região.
PCP propõe direito à dispensa no dia da dádiva de sangue — salvar vidas sem perder direitos
26 Fevereiro 2026
Injustiça nas reformas: PCP quer travar cortes nas pensões de militares e forças de segurança
26 Fevereiro 2026
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Dirijo daqui uma saudação aos dirigentes das estruturas profissionais de militares e de profissionais das forças de segurança presentes na Assembleia da República, uma saudação à sua ação e intervenção na defesa dos seus direitos.
As iniciativas que o PCP traz a debate são para repor justiça e dignidade, valorizar a carreira profissional ao serviço do Estado.
Pelo fim do internamento social: PCP propõe nova rede de apoio e equipamentos para idosos
26 Fevereiro 2026
A crueza das estatísticas interpela os decisores públicos; e o amargo retrato dos internamentos sociais confronta-nos com os nossos deveres de consciência.
Segundo o último Barómetro de Internamentos Sociais, as mais de 2 300 camas ocupadas por casos sociais nos hospitais correspondiam a quase 12% da capacidade total de internamento.
Em 2017, esse problema era de 655 camas, ou seja, 5% do total de camas hospitalares.
