Assembleia da República

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«Quando se apagarem os holofotes mediáticos não permitamos que se volte a cair no esquecimento»

«Quando se apagarem os holofotes mediáticos não permitamos que se volte a cair no esquecimento»

Na sessão evocativa em memória das vítimas, da solidariedade com os seus familiares, e do agradecimento a todos os que, no terreno combatem o flagelo dos incêndios, realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "uma catástrofe que impõe, com urgência, uma resposta pronta e eficaz às vítimas mas que impõe igualmente, a breve prazo, o cabal esclarecimento de todas as circunstâncias em que o incêndio se desenvolveu com as consequências que são conhecidas".

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«É preciso ir muito mais longe na resolução dos problemas do SNS»

No debate sobre política de Saúde, João Ramos afirmou que "os trabalhadores colocaram elevadas expectativas no governo surgido da nova situação política propiciada pelas eleições de 2015. É preciso que o Governo não defraude essas expectativas. O ministro da saúde já tem afirmado que o maior activo do SNS é a satisfação dos seus profissionais. Que essa afirmação tenha consequências".

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PCP apresenta proposta para modelo de apoio às artes

PCP apresenta proposta para modelo de apoio às artes

O PCP apresentou hoje a sua proposta para modelo de apoio às artes, na linha daquilo que tem sido a intervenção nesta matéria ao longo dos anos. Ana Mesquita afirmou na sua declaração que "o PCP vai continuar a intervir no sentido de dar resposta à necessidade de serviço público de cultura e um direito de todos à fruição e à criação cultural"

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PCP apresenta proposta de criação de gabinetes pedagógicos de integração escolar

Na apresentação do projecto de lei do PCP que propõe a criação de gabinetes pedagógicos de integração escolar, Ana Mesquita afirmou na sua intervenção que "só uma intervenção política integrada que tenha em conta as condições sociais e culturais específicas de uma comunidade pode dar resposta aos diversos problemas concretos que são sentidos".

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«Enfrentar o poder económico dos grupos monopolistas do sector eléctrico»

O PCP apresentou hoje três projectos com vista a dar resposta a vários problemas no sector da energia e electricidade. Bruno Dias na sua intervenção afirmou que "a situação escandalosa que há anos se verifica no sector da energia em Portugal é fruto das opções políticas de sucessivos governos ao longo dos anos. Não foi por falta de aviso, Senhores Deputados! Nem foi por engano nem por distracção - foi por opção - que o sector energético foi segmentado e entregue aos grupos económicos, numa operação verdadeiramente criminosa para o interesse nacional, que incluiu uma liberalização protegida e superlucros garantidos para o oligopólio das electroprodutoras, com a EDP à cabeça".

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PCP apresenta proposta de alteração à Lei da Nacionalidade

O PCP apresentou um projecto de lei para alteração da Lei da Nacionalidade e António Filipe na sua intervenção afirmou que "aquilo que é relevante para a possibilidade de aquisição da nacionalidade portuguesa originária tem a ver com o facto de se residir em Portugal ou seja, quem reside em Portugal, quem cá vive e quer viver e tem cá os seus filhos, deve ter a possibilidade de que os seus filhos cá nascidos tenham nacionalidade portuguesa".

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PCP apresenta propostas para reforço dos laboratórios de Estado para a agricultura e mar

O PCP apresentou hoje dois projectos de lei na área da agricultura e mar, com vista ao reforço dos laboratórios de Estado dos ministérios da agricultura e do mar e um outro para o reforço dos serviços de apoio, acompanhamento e aconselhamento agrícola do ministério da agricultura. João Ramos na sua intervenção afirmou que "Os laboratórios de Estado e a investigação chegaram à situação actual por responsabilidade de sucessivos governos, nomeadamente do anterior do PSD/CDS, que encerrou os laboratórios de Mirandela, Alcains/Castelo Branco e Guarda. Manteve em estado de quase abandono a Estação Nacional de Fruticultura Vieira da Natividade em Alcobaça ou a Estação Zootécnica Nacional em Santarém. Retirou recursos ao Banco de Germoplasma em Braga".

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«O combate à precariedade não se faz de palavras, faz-se de medidas concretas»

«O combate à precariedade não se faz de palavras, faz-se de medidas concretas»

Na discussão em torno dos projecto de lei apresentados pelo PCP de combate à precariedade laboral e reforço dos direitos dos trabalhadores, Rita Rato afirmou que "o recurso a empresas de trabalho temporário e ao regime de out-sourcing para responder a necessidades permanentes de outras empresas a quem prestam serviços é uma realidade crescente atingindo mais de 100 mil trabalhadores e um volume de negócio de 1.2 mil milhões de euros em 2010".

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«É preciso impedir as relações comerciais com jurisdições não cooperantes»

No debate em torno da retirada de três territórios da lista negra de Offshores, Miguel Tiago afirmou que "independentemente de haver ou não lista negra, as propostas que resolvem estes problemas são as apresentadas pelo PCP de proibição as relações comerciais com jurisdições não cooperantes e o da consideração que os lucros das empresas obtidos em Portugal devem ser taxados no nosso país".

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«São os consumidores a suportar os milhões de lucros das grandes empresas de energia»

«São os consumidores a suportar os milhões de lucros das grandes empresas de energia»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o Primeiro-ministro sobre as políticas educativas do governo e as soluções concretas para responder aos problemas deste sector (ver aqui). Jerónimo de Sousa abordou igualmente a preocupante situação dos transportes públicos, nomeadamente no Metropolitano de Lisboa, na Transtejo e na Soflusa (ver aqui). O Secretário-geral do PCP terminou a sua intervenção referindo-se às rendas das empresas de energia (ver aqui).