Assembleia da República
Declaração de Voto - Projeto de Voto 413/XVII/1 (PAR) «De Solidariedade com a Ucrânia, no 4º aniversário da invasão em larga escala»
27 Fevereiro 2026
O PCP reafirma a sua solidariedade para com as populações vitimadas pela guerra que há doze anos perdura na Ucrânia, e reitera a sua posição clara, de denúncia da escalada da guerra e de exigência da paz naquele país e naquela região.
PCP propõe direito à dispensa no dia da dádiva de sangue — salvar vidas sem perder direitos
26 Fevereiro 2026
Injustiça nas reformas: PCP quer travar cortes nas pensões de militares e forças de segurança
26 Fevereiro 2026
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Dirijo daqui uma saudação aos dirigentes das estruturas profissionais de militares e de profissionais das forças de segurança presentes na Assembleia da República, uma saudação à sua ação e intervenção na defesa dos seus direitos.
As iniciativas que o PCP traz a debate são para repor justiça e dignidade, valorizar a carreira profissional ao serviço do Estado.
Pelo fim do internamento social: PCP propõe nova rede de apoio e equipamentos para idosos
26 Fevereiro 2026
A crueza das estatísticas interpela os decisores públicos; e o amargo retrato dos internamentos sociais confronta-nos com os nossos deveres de consciência.
Segundo o último Barómetro de Internamentos Sociais, as mais de 2 300 camas ocupadas por casos sociais nos hospitais correspondiam a quase 12% da capacidade total de internamento.
Em 2017, esse problema era de 655 camas, ou seja, 5% do total de camas hospitalares.
É preciso acudir às necessidade das populações e do país sem atrasos nem desculpas
25 Fevereiro 2026
É preciso responder aos danos das tempestades em monumentos e equipamentos culturais e desportivos
24 Fevereiro 2026
O Governo PSD/CDS está a contribuir para o aumento das dificuldades no acesso à saúde pelos utentes
24 Fevereiro 2026
É fundamental reforçar os meios técnicos e humanos no combate à violência doméstica
20 Fevereiro 2026
A violência doméstica continua a assumir em Portugal uma expressão preocupante. Estamos perante um problema social, que importa prevenir e combater.
Na verdade, subsiste um fosso entre o volume de denúncias e a efetiva punição, o que gera um sentimento de impunidade e de que não é feita justiça.
