Assembleia da República

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PCP faz balanço do trabalho do grupo parlamentar na Assembleia da República

PCP faz balanço do trabalho do grupo parlamentar na Assembleia da República

Na declaração feita aos órgãos de comunicação social, João Oliveira afirmou que "da soma do património de propostas do PCP, do seu programa eleitoral e dos contributos recolhidos nas centenas de encontros e contactos estabelecidos, resultaram as 193 iniciativas legislativas apresentadas, incluindo 77 Projectos de Lei, 104 Projectos de Resolução e 12 Apreciações Parlamentares, a que se somam também as mais de 800 Perguntas e Requerimentos entregues ao Governo e a outras entidades".

A privatização da PT, a situação dos seus trabalhadores e a concentração e domínio monopolista

A privatização da PT, a situação dos seus trabalhadores e a concentração e domínio monopolista

O PCP agendou um debate de actualidade sobre a situação da PT e seus trabalhadores, tendo em conta toda a situação que envolve a PT/Altice, dos problemas laborais e intenção de despedimento massivo à concentração e domínio monopolista, que torna muito evidente as consequências da política de privatizações que ao longo de décadas foi colocando nas mãos do capital monopolista relevantes empresas públicas, com particular para aquelas que operam em sectores estratégicos para o país.

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«São precisos mais meios para dar resposta aos problemas da floresta»

«São precisos mais meios para dar resposta aos problemas da floresta»

Em declarações à imprensa, João Oliveira fez um balanço sobre a discussão e votação na especialidade dos vários diplomas propostos pelo governo, afirmando que estes diplomas não resolvem os problemas da floresta portuguesa. falta de meios, falta de investimento, falta de recursos humanos e dotações financeiras para colocar em prática o que há muito já está legislado".

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Aprovado projecto do PCP com medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais

No debate em plenário do projecto de lei do PCP que estabelece um conjunto de medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios florestais de Pedrógão Grande e de reforço da prevenção e combate aos incêndios, João Oliveira afirmou que "estamos convencidos de que hoje é possível aprovar medidas que garantam às vitimas dos incêndios do passado dia 17 de junho, tenham alguma reparação e apoio garantido através da aprovação destas leis".

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PCP propõe o reforço das respostas na área da Saúde Mental

O PCP apresentou hoje um projecto de resolução que recomenda ao governo o reforço das respostas do Serviço Nacional de Saúde na área da Saúde Mental em Portugal.

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«Governo deve assegurar a igualdade de direitos entre trabalhadores na administração pública»

Na apresentação do projecto de resolução do PCP que recomenda ao Governo que assegure igualdade de direitos entre trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho e trabalhadores com Contrato de Trabalho em Funções Públicas, Rita Rato afirmou que "alertamos em 2004 que a opção da introdução de contratos individuais de trabalho na administração pública iria abrir a porta à precariedade, desregular e aumentar o horário de trabalho, promover situações de desigualdade e desfavorecer a situação entre trabalhadores que desempenham exactamente as mesmas funções.

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São preciso medidas que reprimam e previnam as descargas poluentes no rio Almonda

No debate em torno da poluição na Ribeira da Boa Água afluente do rio Almonda, António Filipe afirmou que "tratam-se de crimes ambientais na rede hidrográfica do Ria Almonda, que afectam gravemente as populações desta região".

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PCP apresenta 10 propostas para a valorização e defesa da Escola Pública

PCP apresenta 10 propostas para a valorização e defesa da Escola Pública

Em conferência de imprensa, Paula Santo e Ana Mesquita fizeram o balanço do ano lectivo 2016/2017 por parte do PCP e apresentaram 10 proposta para a valorização e defesa da escola pública. Na sua declaração, Paula Santos afirmou que "perante o profundo ataque à Escola Pública protagonizado, em particular, pelo anterior Governo PSD/CDS, exigia-se que o Governo PS tivesse dado passos mais significativos".

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PCP apresenta dois projecto de resolução na área florestal

PCP apresenta dois projecto de resolução na área florestal

O PCP apresentou hoje em conferência de imprensa dois projectos de resolução, o primeiro para dar resposta ao problemas da produção lenhosa e um segundo para a criação de um programa para a redução e controlo da biomassa florestal.

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PCP questiona administração da Altice sobre diversas ilegalidades

A pedido do PCP foi realizada a audição da administração da Altice, tendo em conta a situação da PT e dos seus trabalhadores, dos relatos e preocupações sobre sistemáticos atropelos e ataques aos direitos dos trabalhadores, no actual contexto da gestão pelo grupo Altice.