Assembleia da República

Não há nada que justifique esta decisão da Caixa Geral de Aposentações de reduzir as pensões
20 Outubro 2026

Assegurar o direito à habitação, combater a especulação imobiliária e salvaguardar o interesse público
19 Outubro 2026
Conjunto de iniciativas legislativas do PCP para responder às dificuldades no acesso à habitação, combater a especulação imobiliária e defender o interesse público.
Propostas para:
- Assegurar a estabilidade no arrendamento e reforçar a protecção dos inquilinos;

Licença Parental: Este acordo entre PSD e PS fica longe do que é reivindicado pelas mães e pais
16 Outubro 2026

Como estaria o País se em vez de uma política egoísta, se investisse para melhorar a vida das pessoas?
16 Outubro 2026
O PCP avança hoje com esta interpelação com o objectivo de debater a realidade da vida, na falta de respostas às dificuldades e aos problemas crescentes, uma interpelação de confronto com uma política errada que precisa de ser travada.
O PCP realizou no início do mês as suas jornadas parlamentares.
É com orgulho que sublinho que pela primeira vez, e pela iniciativa do PCP, umas jornadas foram exclusivamente dedicadas aos direitos dos pais e das crianças.

PSD, CDS, IL e CH procuram um bode expiatório para sacudir as responsabilidades sobre a situação do SNS
15 Outubro 2026
Trazem de novo a retórica reacionária, racista e xenofobia, para culpabilizar os trabalhadores imigrantes pelos problemas do SNS, problemas que resultam da política de desinvestimento no SNS, que PSD, CDS, IL e CH defendem.
Procuram um bode expiatório para sacudir as suas responsabilidades sobre a situação a que o SNS chegou.

Para o Governo é expulsando os inquilinos de casa e aumentando as rendas que se defende a Habitação!
14 Outubro 2026
Encontrar uma casa para viver é um autêntico calvário. Quem procura não encontra casa que consiga pagar, quem tem casa vive angustiado para a manter.
O preço das casas praticamente triplicou, mas os salários não aumentaram na mesma proporção. Há sete trimestres seguidos que o preço da habitação sobe a dois dígitos. A taxa de endividamento das famílias cresce 10 por cento em julho, o maior aumento desde 2008.

Sobre o Orçamento do Estado para 2027
12 Outubro 2026
1.-A proposta de Orçamento do Estado para 2027 é um frete ao capital e um desastre para o País. Numa situação marcada pelo aumento do custo de vida, pelo aprofundamento de injustiças e desigualdades, pela degradação dos serviços públicos, por uma crise no acesso à habitação, pelos impactos das intempéries, a proposta de OE não só ignora como aprofunda todos estes problemas.

Pelas vítimas resultantes da política de colonização e genocídio por parte de Israel, independentemente da sua nacionalidade, e em prol da paz justa e duradoura no Médio Oriente
9 Outubro 2026
Três anos de agressão militar sobre a população palestiniana em Gaza impõem a evocação de todos os vitimados pela violência de Israel, bem como das vítimas inocentes dos ataques de 7 de outubro de 2023. A

Governo, Chega e PS dançam o bailarico. Quem paga a conta são os trabalhadores!
9 Outubro 2026
O Sr. Primeiro-Ministro fez um esforço grande para que este debate de hoje fosse marcado pelo orçamento. Então, vou-lhe fazer o favor e vamos falar de orçamentos.
