Assembleia da República

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«Ir mais longe na devolução de direitos e rendimentos»

«Ir mais longe na devolução de direitos e rendimentos»

Em declarações sobre o processo de apreciação na especialidade que terminou com a entrega de dezenas de propostas do PCP para o Orçamento do Estado para 2018, João Oliveira afirmou que a intervenção do PCP se baterá pelos avanços na devolução de direitos e rendimentos, para que a melhoria das condições de vida e trabalho dos trabalhadores e do povo português possa ir tão longe quanto possível".

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PCP apresenta programa integrado de resposta aos incêndios, para defesa da floresta e do mundo rural

PCP apresenta programa integrado de resposta aos incêndios, para defesa da floresta e do mundo rural

O PCP anunciou a apresentação de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2018, num programa integrado de apoio às vitimas e áreas atingidas pelos incêndios florestais, de combate aos incêndios, de prevenção estrutural da floresta, de apoio à agricultura familiar e promoção do desenvolvimento regional.

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«É de uma vida melhor dos portugueses que estamos a tratar»

«É de uma vida melhor dos portugueses que estamos a tratar»

No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Jerónimo de Sousa afirmou na sua intervenção que "Valorizamos o facto de este Orçamento do Estado consolidar as medidas de reposição de direitos, salários e rendimentos tomadas nos últimos dois anos e dar novos passos nessa reposição, fazêmo-lo sem esconder a nossa discordância das opções que limitam a resposta que era possível e necessário encontrar para os problemas estruturais do país."

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«Em tudo o que é avanço e conquista está presente a luta dos trabalhadores»

«Em tudo o que é avanço e conquista está presente a luta dos trabalhadores»

Na abertura do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, João Oliveira afirmou na sua intervenção que "não é indiferente para os trabalhadores e o povo ter um OE de cortes de direitos e rendimentos, de agravamento da exploração e empobrecimento ou ter um OE que consolida direitos e rendimentos que foram devolvidos e dá novos passos no sentido dessa devolução. Mas é preciso que se diga que a resposta aos graves problemas nacionais exige outras opções e outras medidas."

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«O problema dos incêndios florestais em Portugal é de acção»

No debate sobre as conclusões do Relatório da Comissão Técnica Independente para apuramento das causas dos incêndios florestais deste ano, João Ramos na sua intervenção afirmou que "não aceitamos que se coloquem as culpas no Estado, como temos visto deputados de todas as outras bancadas, sem excepção fazer. O Estado não falhou, o que falhou foram as políticas desenvolvidas por PS, PSD e CDS, porque o Estado tem as costas largas, mas os culpados estão todos identificados nas galerias dos sucessivos governantes".

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PCP propõe a fixação do regime dos suplementos de risco, penosidade e insalubridade

Na apresentação dos projecto de lei do PCP que propõe a fixação do regime dos suplementos de risco, penosidade e insalubridade, Rita Rato afirmou que "a obrigatoriedade do pagamento dos suplementos remuneratórios passou a estar tipificada na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, mas deliberadamente, sem determinar o seu âmbito de aplicação, regras de cálculo e modo de pagamento destes suplementos, permanecendo esta obrigatoriedade num vazio e os trabalhadores sem o pagamento de qualquer suplemento que compense os danos eventuais ou efectivos do trabalho executado em condições de risco, penosidade ou insalubridade."

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PCP propõe o reforço de medidas na área da oncologia pediátrica e de apoio às suas famílias

Na apresentação do projecto de resolução do PCP que propõe o reforço de medidas na área da oncologia pediátrica e de apoio às crianças e adolescentes com cancro e suas famílias, Carla Cruz afirmou na sua intervenção que "devem ser reforçados os mecanismos de comparticipação de despesas com produtos de apoio de modo a permitir que todos independentemente da sua condição económica, do local de residência ou do hospital do SNS em que é acompanhado, tenham acesso a esses mesmos produtos, bem como ao transporte não urgente de doentes. "

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PCP propõe alterações das regras de funcionamento do Fundo de Garantia Salarial reforçando os direitos dos trabalhadores

Na apresentação do projecto de lei do PCP que propõe alterar as regras de funcionamento e acesso ao Fundo de Garantia Salarial reforçando os direitos dos trabalhadores, Rita Rato afirmou na sua intervenção que "este fundo tem uma importância extrema para os trabalhadores e nos últimos anos, num contexto de profunda crise económica e social e de encerramento de empresas, este Fundo assumiu, ou aliás, devia ter assumido, um papel fundamental na proteção dos direitos dos trabalhadores e das suas condições de vida.

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PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2018

Perguntas de Paulo Sá, Rita Rato, João Ramos, Paula Santos, Ana Mesquita e Miguel Tiago na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018

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«Esta moção de censura do CDS é um aproveitamento inqualificável da tragédia dos incêndios florestais»

«Esta moção de censura do CDS é um aproveitamento inqualificável da tragédia dos incêndios florestais»

Na debate da moção de censura apresentada pelo CDS sobre a tragédia dos incêndios florestais, João Oliveira afirmou que "a tragédia dos incêndios florestais é o resultado de problemas acumulados na floresta portuguesa por décadas de política de direita. A responsabilidade por esses problemas não é do Estado em abstracto, é de sucessivos governos PS, PSD e também CDS que executaram essa política, com consideráveis responsabilidades do anterior Governo PSD/CDS na desarticulação e destruição de serviços públicos, de funções sociais do Estado".