Assembleia da República

Produção Nacional - Desenvolvimento soberano para o presente e para o futuro do País

Produção Nacional - Desenvolvimento soberano para o presente e para o futuro do País

O PCP agendou uma interpelação ao governo centrada nas condições para o desenvolvimento da produção nacional como estratégia de desenvolvimento soberano para o presente e para o futuro, com pleno emprego, direitos, desenvolvimento, soberania, uma democracia, política, económica, social e cultural, uma sociedade mais justa.

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Procedimento por Défice Excessivo - «Estamos a sair de onde nunca deveríamos ter entrado»

Procedimento por Défice Excessivo - «Estamos a sair de onde nunca deveríamos ter entrado»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa sobre a saída de Portugal do chamado Procedimento por Défice Excessivo afirmou que "se o défice assumiu uma dimensão elevada, tem na sua origem uma política que conduziu à degradação do aparelho produtivo nacional, à regressão económica e da balança comercial com consequências no aumento da divida pública, da sujeição a juros especulativos, mas também à transformação de avultados défices, de milhões de euros canalizados do estado para a banca cobrindo os seus negócios ruinosos."

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«O principal problema do país é o défice da produção»

«O principal problema do país é o défice da produção»

Reagindo às notícias do anúncio feito pela Comissão Europeia de recomendar a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo, João Oliveira afirmou que "o principal problema do país não é o défice das contas públicas é o problema do défice da produção, da criação de riqueza e da enorme dependência externa do nosso país."

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PCP propõe a reposição de direitos e rendimentos no sector público empresarial

No debate do projecto de lei do PCP que propõe a reposição de direitos e rendimentos e assegura o direito à contratação colectiva no sector público empresarial, Bruno Dias afirmou que "com esta iniciativa, o PCP reafirma a sua solidariedade e compromisso de sempre com a luta travada ao longo dos anos pelos trabalhadores na defesa dos seus direitos e na garantia de um sector público empresarial dinâmico e eficiente, capaz de desempenhar um papel determinante no desenvolvimento económico e social do país".

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«O aumento do horário de trabalho é directamente proporcional ao aumento dos lucros dos grupos económicos»

«O aumento do horário de trabalho é directamente proporcional ao aumento dos lucros dos grupos económicos»

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que "hoje no nosso país, cerca de 75% dos trabalhadores são atingidos pelas adaptabilidades de horários, pelo recurso abusivo ao trabalho por turnos e ao trabalho nocturno, pela generalização do desrespeito e do prolongamento dos horários, com consequências profundamente negativas".

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PCP propõe medidas de valorização dos professores e educadores e melhoria das suas condições de trabalho

Na apresentação do projecto de resolução do PCP que propõe medidas de valorização dos professores e educadores e melhoria das suas condições de trabalho, Ana Virgínia afirmou na sua intervenção que "os elevadíssimos níveis de precariedade existentes entre os docentes exigem um combate firme, eficaz e urgente. Há professores com contratos a termo há 5, 10, 15, 20 e mais anos, quando estão a dar resposta a necessidades permanentes. Defendemos que a cada de posto de trabalho permanente, corresponda a um vínculo efectivo".

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PCP propõe a criação do Estatuto do Bailarino Profissional da Companhia Nacional de Bailado

Na apresentação do projecto de lei do PCP que propõe a criação do Estatuto do Bailarino Profissional da Companhia Nacional de Bailado e a Escola de Dança da Companhia Nacional de Bailado, Miguel Tiago afirmou na sua intervenção que "a cada dia que passa sem a aprovação, este estatuto ganha urgência porque a cada dia que passa os problemas se vão agravando porque continuam sem resposta".

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Os horários de trabalho e o combate à desregulação

Os horários de trabalho e o combate à desregulação

Caros amigos,
Caros convidados,

Queria saudar a vossa participação nesta audição, promovida pelo Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, sobre os horários de trabalho, questão tão importante para os direitos e para a vida dos trabalhadores e agradecer todos os contributos dados nas vossas 22 intervenções vindas de sectores tão diversos.

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PCP apresenta um conjunto de propostas na área da sinistralidade no trabalho

PCP apresenta um conjunto de propostas na área da sinistralidade no trabalho

O PCP anunciou a entrega de um conjunto de propostas legislativas na Assembleia da República no âmbito da sinistralidade laboral e a necessidade de garantia de protecção social para os sinistrados no trabalho.

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«Hoje é dado mais um passo no combate à precariedade na Administração pública»

«Hoje é dado mais um passo no combate à precariedade na Administração pública»

Em declarações à comunicação social sobre a abertura do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na administração pública, Rita Rato afirmou que "hoje é dado mais um importante passo no combate à precariedade na Administração pública, um passo que contou com o contributo do PCP, para que a um posto de trabalho efectivo corresponda um vinculo de trabalho efectivo".