Assembleia da República

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Debate preparatório do Conselho Europeu

Intervenção de Paula Santos no debate preparatório do Conselho Europeu.

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«Trabalhadores e reformados voltaram, este ano, a receber o subsídio de Natal por inteiro e na data devida»

«Trabalhadores e reformados voltaram, este ano, a receber o subsídio de Natal por inteiro e na data devida»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou questões relativas à reposição integral do subsídio de natal a reformados e trabalhadores e das conquistas que com a luta foram possíveis alcançar neste Orçamento do Estado (aqui); abordou ainda a proposta do Governo de 600€ de salário mínimo nacional (aqui); abordou a questão do PREVPAP (aqui) e abordou ainda a que

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PCP debate amanhã o PREVPAP

O Grupo Parlamentar do PCP agendou para amanhã um debate na Assembleia da República que visa discutir o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) e exigir respostas do Governo a todos os trabalhadores dos serviços públicos.

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PCP propõe a reposição do tratamento mais favorável e o fim da caducidade da contratação colectiva

PCP propõe a reposição do tratamento mais favorável e o fim da caducidade da contratação colectiva

O PCP discutiu hoje em sessão plenária o seu projecto de Lei que Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 14 ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

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Sobre a proposta do PCP que alarga o Plano Nacional de Vacinação

Sobre a proposta do PCP que alarga o Plano Nacional de Vacinação

Declarações de Carla Cruz sobre a proposta do PCP que foi aprovada em Orçamento do Estado e que visa alargar o Plano Nacional de Vacinação integrando as vacinas para a Meningite B, Rotavírus e alargamento do HPV aos rapazes.

Medidas e Propostas do PCP aprovadas no âmbito da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

Medidas e Propostas do PCP aprovadas no âmbito da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

Em resultado da intervenção e proposta do PCP foram aprovadas mais e novas medidas que têm a marca do PCP e consubstanciam novos avanços no caminho da defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.

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Encerramento da discussão do Orçamento do Estado 2019

Encerramento da discussão do Orçamento do Estado 2019

Intervenção de Jerónimo de Sousa no encerramento da discussão do Orçamento do Estado 2019.

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PCP apresenta as últimas propostas de alteração ao OE 2019

Em conferência de imprensa o grupo parlamentar do PCP apresentou as últimas propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019, perfazendo um total de 176 propostas de alteração.

PCP apresenta conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME para o OE 2019

PCP apresenta conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME para o OE 2019

O PCP apresentou hoje, 9 de Novembro, um conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME.

No âmbito da energia, no seguimento de outras propostas já apresentadas, o PCP avançou hoje com um conjunto de iniciativas que têm, como primeiro objectivo, a redução dos custos para a população e para a actividade económica.