Assembleia da República

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«A valorização do trabalho é um elemento central da política alternativa que o país precisa»

«A valorização do trabalho é um elemento central da política alternativa que o país precisa»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou os problemas das normas gravosas da legislação laboral, nomeadamente a precariedade, a desregulação dos horários de trabalho e o necessário aumento de salários. Abordou ainda o problema da falta de reposição das comunicações nos locais fustigados pelos incêndios de 2017 e da limpeza da floresta que terá de ser feita este ano.

PCP realiza audição pública sobre a inclusão dos Jovens com Necessidades Especiais

PCP realiza audição pública sobre a inclusão dos Jovens com Necessidades Especiais

O PCP realizou uma audição pública na Assembleia da República sobre a inclusão dos Jovens com Necessidades Especiais, nomeadamente nas respostas necessárias para que estes jovens possam concretizar um projecto de vida de qualidade e gratificante.

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"A Altice não pode continuar a colocar o lucro acima da vida das pessoas"

Em declarações à imprensa sobre a falta de reposição das comunicações nas áreas ardidas nos incêndios de 2017, João Oliveira anunciou que o PCP vai suscitar a audição com carácter de urgência do Ministro Planeamento e das Infraestruturas, bem como da ANACOM, porque "é inaceitável que a empresa Altice, responsável pela rede de infraestruturas de comunicações, não tenha ainda assegurado a reposição integral das redes de comunicações."

O Estado da Saúde em Portugal

O Estado da Saúde em Portugal

Realizou-se hoje na Assembleia da República o debate regimental com o Ministro da Saúde, onde Paula Santos, João Ramos e João Oliveira colocaram questões sobe o estado do Serviço Nacional de Saúde e da actualidade, nomeadamente a falta de médicos e enfermeiros em hospitais de todo o país, a redução do número de camas em muitos hospitais, os horários reduzidos nos cuidados de saúde primários, os problemas da falta de concursos e colocação de profissionais bem como a sua valorização.

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PCP propõe reposição de acumulação de prestações a trabalhadores sinistrados da Administração Pública

Na discussão do projecto de lei sobre a reposição da possibilidade de acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração correspondente à percentagem de redução permanente da capacidade geral de ganho do trabalhador, Diana Ferreira afirmou que é preciso "repor e defender o direito destes trabalhadores a uma justa e efectiva reparação por acidente de trabalho ou doença profissional, bem como que se encontrem soluções para aqueles trabalhadores e reformados que tenham sido prejudicados nos seus direitos".

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PCP recomenda aplicação de Acordo de Empresa da EPAL a todos os trabalhadores

Na discussão do projecto de lei que determina a aplicação do Acordo de Empresa da EPAL a todos os trabalhadores das empresas criadas no âmbito do Decreto-Lei n.º 34/2017, de 24 de Março, Paula Santos afirmou que "a aplicação de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho é um direito dos trabalhadores e um dever da entidade patronal e é por isso que o PCP defende que todos os trabalhadores que passam a fazer parte da EPAL sejam inseridos no âmbito da aplicação do acordo de empresa".

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Pela recuperação do controlo público dos CTT!

Pela recuperação do controlo público dos CTT!

O PCP apresentou na reunião plenária de hoje, na Assembleia da República, o projecto de lei que estabelece o regime de recuperação do controlo público dos CTT, Bruno Dias na sua intervenção afirmou que "vai ser preciso reconstruir serviço público postal, reabrir estações de correios, reforçar a estrutura operacional, recrutar trabalhadores e garantir-lhes direitos, condições de trabalho, futuro" sublinhando que a recuperação dos CTT "é um imperativo nacional, de soberania, coesão e justiça social".

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PCP propõe medidas para investigação, apoio e aconselhamento agrícola

Na discussão do projecto de resolução do PCP que recomenda medidas de reforço da investigação, experimentação, apoio, acompanhamento e aconselhamento agrícola, João Ramos afirmou que "como em muitas áreas, são os agricultores mais pequenos que mais sofrem com o desmantelamento do Estado" e por isso "a aposta na investigação e experimentação, através da valorização dos laboratórios do Estado e a reposição de serviços de extensão rural, são necessários para uma agricultura ao serviço da produção de alimentos e da soberania alimentar, da fixação de pessoas no território e da coesão territorial e dos equilíbrios ambientais".

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PCP recomenda o recesso ao Acordo Ortográfico de 1990

PCP recomenda o recesso ao Acordo Ortográfico de 1990

Na discussão do projecto de resolução sobre o recesso de Portugal do Acordo Ortográfico de 1990, Ana Mesquita afirmou que "a existência de um qualquer Acordo só pode ter algum sentido se for integrada no contexto mais global de uma verdadeira política da língua".

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«O capital estrangeiro controla a maior operadora de telecomunicações do país»

«O capital estrangeiro controla a maior operadora de telecomunicações do país»

Na declaração política realizada no plenário de hoje na Assembleia da República, Diana Ferreira recorreu à historia para falar sobre a PT/Altice e da situação actual afirmando que "a PT, uma grande empresa nacional e absolutamente estratégica no plano das telecomunicações, está nas mãos de quem tem interesses contrários aos interesses nacionais" e reafirmando mais uma vez que o PCP "intervirá para travar este assalto da Altice à Media Capital, para defender os interesses do País e os direitos dos trabalhadores destes sectores e para que se faça um caminho de regresso da PT ao controle público."