Assembleia da República

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PCP requereu um debate de actualidade sobre organização do próximo ano lectivo

PCP requereu um debate de actualidade sobre organização do próximo ano lectivo

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou hoje um requerimento para a realização de um Debate de Actualidade no dia 15 de Junho, subordinado ao tema "Organização do próximo ano lectivo, carreira e concursos de docentes".

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PCP apresentou projecto de resolução sobre apoio às artes

PCP apresentou projecto de resolução sobre apoio às artes

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto um projecto de resolução sobre o apoio às artes.

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«Esta proposta contribuirá para a divergência de Portugal face a outros países da UE»

Intervenção de Bruno Dias no debate realizado na Assembleia da República com o tema "Fundos Europeus, coesão social e territorial" onde foi debatido o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2017.

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«A dignidade da vida não se assegura com a consagração legal do direito à antecipação da morte»

«A dignidade da vida não se assegura com a consagração legal do direito à antecipação da morte»

Intervenção de António Filipe no debate realizado na Assembleia da República sobre a provocação da morte medicamente assistida.

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PCP realizou audição pública com cuidadores informais

PCP realizou audição pública com cuidadores informais

O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta manhã uma audição pública sobre o Projecto de Lei do PCP que “Reforça o apoio aos cuidadores informais e às pessoas em situação de dependência" que se encontra em discussão na especialidade e que, entre outros aspectos, reforça o apoio psicossocial, o apoio domiciliário e a protecção social, bem como a formação e capacitação dos cuidadores informais.

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«A carga fiscal existente é inseparável da política de direita que durante anos aumentou impostos»

«A carga fiscal existente é inseparável da política de direita que durante anos aumentou impostos»

No debate parlamentar realizado hoje sobre políticas fiscais e de preços para os combustíveis, Bruno Dias afirmou que "a actual situação do preço dos combustíveis, em Portugal, é inseparável da politica que manteve em níveis elevados a dependência e o défice energético do país, que privatizou empresas estratégicas como a GALP, EDP ou a REN, que liberalizou os preços e submeteu as politicas energéticas e de transportes aos interesses dos monopólios e agravou a carga fiscal".

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PCP afirma a sua oposição à legislação que institucionalize a provocação da morte antecipada

PCP afirma a sua oposição à legislação que institucionalize a provocação da morte antecipada

O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta manhã uma conferência de imprensa para expor a sua posição política relativa aos projectos que serão discutidos no próximo dia 29 de Maio sobre a morte medicamente assistida.

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«É necessário fazer concursos públicos e integrar os trabalhadores nos quadros»

«É necessário fazer concursos públicos e integrar os trabalhadores nos quadros»

Na intervenção durante o debate quinzenal realizado na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou a valorização das longas carreiras contributivas e combate à precariedade laboral na administração pública (aqui) reforçando a necessidade e urgência de abrir os concursos para a vinculação e integração permanente dos trabalhadores; abordou ainda as politicas para o interior e os problemas que este atravessa e a coesão territorial (aqui).

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«Cada dia que passa, mantendo as normas mais gravosas da legislação laboral, é um dia a menos para o desenvolvimento do país»

«Cada dia que passa, mantendo as normas mais gravosas da legislação laboral, é um dia a menos para o desenvolvimento do país»

A Assembleia de República discutiu hoje a proposta do PCP para a redução para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores, procedendo à 10.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho. Rita Rato afirmou que "a proposta do PCP das 35 horas é uma medida de valorização do trabalho. Mas é também uma medida com grande impacto económico, de criação de postos de trabalho e combate ao desemprego".