Assembleia da República

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PCP realizou Audição Pública sobre apoios públicos às artes

PCP realizou Audição Pública sobre apoios públicos às artes

O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta tarde a audição pública "Modelo de Apoio às Artes e a estruturação de um verdadeiro Serviço Público de Cultura" com o objectivo de ouvir os agentes culturais e os problemas concretos com que se deparam.

Ficou claro na audição que é urgente investir nesta área, com reforço orçamental no apoio às artes para 25 milhões de euros e reforço geral da cultura para 1% do Orçamento do Estado, bem como medidas concretas que permitam a estruturação verdadeira do serviço público de cultura.

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«Demos um pequeno passo na luta dos bolseiros de pós-doutoramento na defesa dos seus direitos»

Declaração de voto do PCP sobre a votação e aprovação do texto final do Projecto de Lei para a renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento até ao cumprimento do previsto no Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho.

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Sobre a Comissão de Inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de electricidade

No debate sobre a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de electricidade, João Oliveira afirmou que "o problemas dos super lucros do sector electroprodutor terá de ser esclarecido no plano criminal mas é sobretudo um problema politico. O mais recente caso envolvendo o ex-ministro Manuel Pinho, a EDP e o BES, e também o ex-ministro António Mexia, é indissociável da recuperação do poder monopolista do processo de privatizações e da submissão às imposições externas e da crescente subordinação do poder politico ao poder económico".

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PCP propõe reposição do limite de idade da carta de condução para motoristas de pesados

Discussão dos projectos do PCP que visam a reposição do termo de validade das cartas de condução das categorias CE, D1, D1E, D, DE para os 65 anos de idade (2.ª alteração ao Regulamento da Habilitação Legal para Conduzi) e pelo direito à reforma sem penalizações para as profissões com limite de idade para o seu exercício.

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PCP discute quotas no emprego público para as pessoas com deficiência

Na discussão do projecto de resolução do PCP que visa a promoção do emprego público para as pessoas com deficiência e medidas para acesso à formação profissional e emprego com direitos, Diana Ferreira afirmou que "o direito ao emprego para as pessoas com deficiência é um dos factores fundamentais para garantir uma vida digna, autónoma e independente. O PCP tem afirmado em diferentes momentos e intervindo no sentido deste direito constitucional".

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«A opção tem que ser resolver os problemas das pessoas, dos profissionais de saúde e do SNS»

«A opção tem que ser resolver os problemas das pessoas, dos profissionais de saúde e do SNS»

No debate de actualidade requerido pelo PCP com o tema "A situação dos profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde", Carla Cruz na intervenção de abertura afirmou que "foram os profissionais que construíram o SNS. São eles que todos os dias com o seu labor e dedicação permitem que no SNS se preste cuidados de saúde de qualidade, que não se façam sentir de forma mais aguda as malfeitorias que lhe têm sido desferidas por sucessivos governos da política de direita. Pese embora esta importância, a realidade mostra que faltam muitos profissionais de saúde: Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos, Técnicos Superiores de Saúde, Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, Enfermeiros e Médicos".

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Projecto e audição pública do PCP: Pelas 35 horas de trabalho para todos os trabalhadores

Projecto e audição pública do PCP: Pelas 35 horas de trabalho para todos os trabalhadores

O projecto do PCP de redução para as 35 horas de trabalho tem como objectivo a defesa dos direitos dos trabalhadores e também a dinamização da economia. Esta proposta permitiria a recuperação de mais de 440 mil postos de trabalho e uma redução de 240 horas de trabalho por ano a cada trabalhador.

A proposta de Lei para a redução das 35 horas de trabalho para todos os trabalhadores do sector público e privado, será discutida em plenário no próximo dia 18 de Maio.

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«A lei dos despejos trouxe muito dinamismo mas foi para pôr as pessoas na rua»

«A lei dos despejos trouxe muito dinamismo mas foi para pôr as pessoas na rua»

Intervenção de Paula Santos no debate realizado na Assembleia da República sobre "Conservação de edifícios e arrendamento urbano".

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Sobre o veto ao Decreto-Lei que permite a autodeterminação da identidade de género

Declaração de Rita Rato aos jornalista sobre o veto do Presidente da República ao Decreto da Assembleia da República n.º 203/XIII - "Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa"

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«A integração de Portugal na UE teve como consequência a destruição do aparelho produtivo, postos de trabalho e soberania nacional»

No debate sobre o Dia da Europa, Paula Santos saudou "a luta dos povos na defesa dos seus direitos, no direito ao desenvolvimento e ao progresso e da paz e na defesa do direito de cada povo decidir o rumo para o seu país e neste dia saudar a luta dos povos do continente europeu que contribuíram para avanços civilizacionais e foram protagonistas de revoluções emancipadoras cujo legado ainda hoje assume uma enorme actualidade" relembrando que a União Europeia e da sua arrastada crise resultante de opções politicas que conduziram à exploração e empobrecimento generalizado dos povos dos Estados membros.