Assembleia da República

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PCP realizou audição pública sobre «Uma Internet Aberta»

PCP realizou audição pública sobre «Uma Internet Aberta»

O Grupo Parlamentar do PCP realizou uma audição pública com o tema "uma internet aberta" , tendo em conta que as comunicações digitais, e em particular a "internet", contribuíram de forma determinante para uma profunda transformação, não só do panorama das telecomunicações, mas em geral da forma como, em aspectos essenciais, se desenvolve a vida de pessoas, organizações e países. Assistimos, nas últimas décadas, a serem vertidos para a rede, prerrogativas de cidadania, numa nova realidade rica de potencialidades mas também de riscos e desafios.

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Declaração sobre o Dia Internacional da Mulher

Na declaração sobre os votos de congratulação do Dia Internacional da Mulher, Rita Rato afirmou que "passados mais de 100 anos continua a ter uma imensa actualidade a luta das mulheres trabalhadoras pelo direito à igualdade, nos direitos e na família, na sociedade e no mundo do trabalho" apelando ainda à participação de todos na manifestação do Movimento Democrático das Mulheres já amanhã, 10 de Março, em Lisboa.

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PCP recomenda Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde

PCP recomenda Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde

Na apresentação do projecto de resolução que visa a implementação de um Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) para dotá-lo dos meios humanos, técnicos e financeiros necessários para assegurar o acesso de todos os utentes aos cuidados de saúde a que têm direito, Carla Cruz afirmou que "todos os dias os utentes do Serviço Nacional de Saúde e os seus profissionais estão confrontados com as consequências gravosas de décadas de política de direita".

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PCP requer audição do Ministro das Infraestruturas e do LNEC sobre a Ponte 25 de Abril

PCP requer audição do Ministro das Infraestruturas e do LNEC sobre a Ponte 25 de Abril

O grupo parlamentar do PCP apresentou um requerimento na Comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas para a audição do Ministro das Infraestruturas e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) tendo em conta o relatório realizado por este último e que dá conta de um conjunto de alertas técnicos para a necessidade de intervenções na manutenção e conservação estrutural da Ponte 25 de Abril.

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«A um posto de trabalho permanente tem de corresponder um vínculo efectivo»

Na sua intervenção durante o debate realizado hoje, Rita Rato afirmou que "o ultimo processo de regularização de vínculos aconteceu em 1998 e por isso existem hoje trabalhadores na administração pública que estão há 20 anos a assegurar necessidades permanentes com vínculos precários"

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PCP agendou apreciação parlamentar sobre internato médico

O PCP agendou para o dia 29 de março a apreciação parlamentar nº 55/XIII/3ª relativa ao Decreto-Lei nº 13/2018, de 26 de fevereiro. Neste agendamento, o PCP vai apresentar propostas de alteração para impedir a existência de médicos indiferenciados; para combater a precariedade; garantir a continuidade do processo formativo mediante o aceso à formação especializada; para valorizar as carreiras médicas e melhorar a prestação de cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde.

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PCP realizou audição com Assistentes de Portos e Aeroportos - Aeroportuários

PCP realizou audição com Assistentes de Portos e Aeroportos - Aeroportuários

O Grupo Parlamentar do PCP realizou uma audição pública esta tarde, com o objectivo de ouvir os assistentes de portos e aeroportos aeroportuários, denominados APA-A sobre as condições de trabalho, dos seus direitos e do seu papel para a segurança e a qualidade do transporte aéreo.

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«O PCP não se deixa intimidar por campanhas contra os partidos»

«O PCP não se deixa intimidar por campanhas contra os partidos»

Na discussão da reapreciação do Decreto da Assembleia da República que diz respeito à Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais, António Filipe afirmou que " o PCP recusa peremptoriamente a ideia de que os partidos devem ser objecto de suspeição permanente ou que deviam ser sujeitos a mecanismo legais persecutórios" e por essa razão defendemos que "o financiamento dos partidos deve ser dotado de mecanismos de transparência e de rigor e objecto de fiscalização adequado à sua natureza, garantindo o respeito pela Lei".

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«O Estado para fazer valer os seus direitos deve recorrer aos Tribunais»

No debate realizado hoje na Assembleia da República subordinado ao tema da Justiça, António Filipe afirmou que "quando estão em causa litígios entre o Estado e particulares com grande poder económico, invariavelmente o Estado sai lesado e os detentores do poder económico saem sempre a ganhar, à custa dos contribuentes".