Assembleia da República

Ver vídeo

Aprovado projecto do PCP com medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais

No debate em plenário do projecto de lei do PCP que estabelece um conjunto de medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios florestais de Pedrógão Grande e de reforço da prevenção e combate aos incêndios, João Oliveira afirmou que "estamos convencidos de que hoje é possível aprovar medidas que garantam às vitimas dos incêndios do passado dia 17 de junho, tenham alguma reparação e apoio garantido através da aprovação destas leis".

Ver vídeo

PCP propõe o reforço das respostas na área da Saúde Mental

O PCP apresentou hoje um projecto de resolução que recomenda ao governo o reforço das respostas do Serviço Nacional de Saúde na área da Saúde Mental em Portugal.

Ver vídeo

«Governo deve assegurar a igualdade de direitos entre trabalhadores na administração pública»

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Em primeiro lugar, gostaria de saudar os peticionários que apresentaram esta reivindicação importante que aqui discutimos: trabalho igual, direitos iguais.

Foi pela mão de um Governo PSD/CDS, em 2004, que os contratos individuais de trabalho foram introduzidos na Administração Pública. À data, era apresentada, pelo PSD e pelo CDS, como um importante passo na modernização do setor, a introdução do contrato individual de trabalho e o seu enquadramento no âmbito da Administração Pública.

Ver vídeo

São preciso medidas que reprimam e previnam as descargas poluentes no rio Almonda

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Queria, em primeiro lugar, em nome do PCP, saudar os subscritores desta petição e salientar as justas razões que lhes assistem.

Efetivamente, trata-se da ocorrência de crimes ambientais que afetam a Ribeira da Boa Água, os quais se inserem num conjunto de violações da lei em matéria ambiental que afetam a rede hidrográfica do rio Almonda e que importa ter em atenção.

Ver vídeo
PCP apresenta 10 propostas para a valorização e defesa da Escola Pública

PCP apresenta 10 propostas para a valorização e defesa da Escola Pública

Em conferência de imprensa, Paula Santo e Ana Mesquita fizeram o balanço do ano lectivo 2016/2017 por parte do PCP e apresentaram 10 proposta para a valorização e defesa da escola pública. Na sua declaração, Paula Santos afirmou que "perante o profundo ataque à Escola Pública protagonizado, em particular, pelo anterior Governo PSD/CDS, exigia-se que o Governo PS tivesse dado passos mais significativos".

Ver vídeo
PCP apresenta dois projectos de resolução na área florestal

PCP apresenta dois projectos de resolução na área florestal

O PCP apresentou hoje em conferência de imprensa dois projectos de resolução, o primeiro para dar resposta ao problemas da produção lenhosa e um segundo para a criação de um programa para a redução e controlo da biomassa florestal.

Ver vídeo

PCP questiona administração da Altice sobre diversas ilegalidades

A pedido do PCP foi realizada a audição da administração da Altice, tendo em conta a situação da PT e dos seus trabalhadores, dos relatos e preocupações sobre sistemáticos atropelos e ataques aos direitos dos trabalhadores, no actual contexto da gestão pelo grupo Altice.

O País precisa da política patriótica e de esquerda que o PCP defende

O País precisa da política patriótica e de esquerda que o PCP defende

No debate sobre o Estado da Nação, o PCP afirmou a necessidade que o país precisa da política patriótica e de esquerda que o PCP defende, dum rumo de efectiva resposta aos problemas nacionais, da elevação das condições de vida do povo e da criação de condições para o desenvolvimento, para dar resposta aos problemas estruturais e recuperar os seus atrasos, desde logo o reforço do aparelho produtivo e da produção nacional, afirmando um Portugal livre e soberano num mundo e numa Europa entre Estados iguais em direitos.

Ver vídeo
PCP realiza audição pública sobre o combate à precariedade e o emprego com direitos

PCP realiza audição pública sobre o combate à precariedade e o emprego com direitos

O PCP realizou hoje na Assembleia da República uma audição pública subordinada ao combate à precariedade e o emprego com direitos. Ao longo de décadas, a excepção transformou-se em regra e a precariedade na realidade de todos os dias. Na administração pública e no sector privado o recurso a vínculos precários (contratos a prazo, falsos recibos verdes, trabalho temporário, outsourcing, estágios profissionais, bolsas de formação e investigação, contratos de emprego-inserção) visou sempre pagar menos por mais trabalho e menos direitos.

Ver vídeo
Sobre as demissões de três secretários de Estado

Sobre as demissões de três secretários de Estado

Reagindo às demissões de três secretários de estado do governo do PS, António Filipe em declarações à imprensa afirmou que "mais do que as pessoas que em cada momento exerçam cargos no governo, o que é importante são as políticas prosseguidas por esse mesmo governo".