Assembleia da República
Apresentação das propostas do PCP no âmbito do processo de especialidade relativo às medidas administrativas que as escolas devem adotar para garantir o direito à autodeterminação da identidade e da expressão de género
12 Julho 2023
A Escola tem um papel determinante na promoção dos direitos, dos valores, da igualdade, do respeito por todos, pelas suas características e especificidades, e no combate a todas as formas de discriminação.
O Governo PS privilegia o interesse do patronato atacando o superior interesse das crianças
12 Julho 2023
PCP apresenta propostas de alteração ao Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP
10 Julho 2023
O Grupo Parlamentar do PCP apresenta nesta altura as propostas de alteração ao Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP. Trata-se de um total de 46 propostas, visando contribuir para um texto que assuma de forma consequente as conclusões e recomendações que se impõem face aos factos apurados na Comissão.
O PS olha para o Conselho das Comunidades Portuguesas como um empecilho que se pretende restringir
7 Julho 2023
Garantir um SNS de qualidade e para todos é possível e é necessário
6 Julho 2023
Sr. Presidente, Srs. Deputados
O Serviço Nacional de Saúde está confrontado com problemas e contrariedades, que resultam, por um lado, da opção do Governo PS de privatizar o serviço público de saúde, fazendo o mesmo caminho que PSD, IL e CH fariam se estivessem no Governo.
Relatório da Comissão de Inquérito à TAP: feito para defender e justificar a privatização
5 Julho 2023
A proposta do relatório preliminar foi entregue esta noite. como sabemos, nós estamos a fazer o trabalho de leitura em detalhe da proposta relativamente aos factos apurados, relativamente às várias conclusões propostas relativamente às recomendações apresentadas.
Uma rede pública de creches é a melhor forma de garantir a universalização da gratuitidade
5 Julho 2023
Por proposta do PCP, a gratuitidade das creches começou em 2020 a ser aplicada às crianças das famílias mais pobres, abrangendo cerca de 30 mil bebés.
Foi em resultado da iniciativa do PCP aprovada pela AR em outubro de 2021, os bebés nascidos depois de 1 de setembro de 2021 têm direito a creche gratuita. É um importante passo num caminho que tem que se fazer mais rapidamente.
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