Assembleia da República

PCP discute Programa de Estabilidade

PCP discute Programa de Estabilidade

No debate realizado hoje na Assembleia da República discutiu-se o Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas entregues pelo Governo.
O PCP questionou o Ministro das Infraestruturas e o Ministro das Finanças e apresentou o seu Projecto de Resolução "Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro - Pela resposta aos problemas do País".

O PCP reafirma que a prioridade não pode ser o cumprimento das metas do défice ou da dívida, tem de ser a resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do país.

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Pelo Direito à Habitação! Não à Lei dos Despejos!

Pelo Direito à Habitação! Não à Lei dos Despejos!

O PCP apresentou em conferência de imprensa, na Assembleia da República, o projecto de lei que revoga a revisão do regime jurídico do arrendamento urbano e lançou o email travarosdespejos@pcp.pt para que todos possam fazer chegar contributos sobre o tema.

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PCP reuniu com trabalhadores da Autoeuropa

PCP reuniu com trabalhadores da Autoeuropa

No dia 26 de Abril na Assembleia da Republica serão discutidos os Projectos de Lei sobre a participação dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho, regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais e recálculo das prestações suplementares para assistência a terceira pessoa atribuídas aos sinistrados do trabalho, entre outros. Neste âmbito, o PCP reuniu esta manhã com representantes a Comissão de Trabalhadores, a Comissão Sindical da Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho da Autoeuropa, pretendendo recolher opiniões e contributos sobre esta matéria.

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PCP propõe a renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento

Na apresentação do projecto de lei que propõe a renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento até ao cumprimento do previsto no Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, Ana Mesquita afirmou que "é urgente uma alteração estrutural para integrar todos os trabalhadores científicos numa carreira de investigação, acabando de vez com estes vínculos precários".

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«O PCP continuará a trabalhar para aumentar a participação das mulheres na vida política»

«O PCP continuará a trabalhar para aumentar a participação das mulheres na vida política»

Na discussão dos projectos sobre Paridade, o PCP apresentou o seu projecto de lei que visa assegurar medidas de promoção da igualdade e não discriminação entre mulheres e homens no exercício de cargos dirigentes afirmando que "a imposição de uma quota visa criar a ilusão de que, existindo mais mulheres no Parlamento, automaticamente, as mulheres passam a estar melhor representadas e a ver defendidos os seus direitos".

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«Em nome da crise exigiam sacrifícios ao povo, agora é o sucesso que serve a continuação dos sacrifícios»

«Em nome da crise exigiam sacrifícios ao povo, agora é o sucesso que serve a continuação dos sacrifícios»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa reafirmou a condenação do PCP aos bombardeamentos à Síria, abordou o tema do programa de estabilidade e programa nacional de reformas pela sua natureza, opções e consequências e abordou ainda o acordo de convergência entre PS e PSD sobre descentralização e fundos comunitários, vincou ainda o problemas das longas carreiras contributivas e da falta de investimentos no Serviço Nacional de Saúde bem como nos Transportes e na Cultura.

PCP apresentou propostas sobre apoio e prevenção a incêndios

PCP apresentou propostas sobre apoio e prevenção a incêndios

O PCP apresentou hoje na Assembleia da República um conjunto de seis projectos de lei e projectos de resolução que visam um regime excepcional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível, que estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção, que visam a reabertura das candidaturas para apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, o estabelecimento de um calendário adequado para pagamento dos apoios e a clarificação e extensão dos

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«O PCP não acompanha a estratégia de privatização dos portos»

No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre Economia do Mar e o Sector Marítimo-Portuário, João Dias afirmou que "a gestão de uma infraestrutura portuária deve ser assegurada de forma integrada, independente das diferentes actividades que nela se desenvolvam, viabilizando a optimização da sua exploração e a compatibilização dos diferentes usos".

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PCP questiona Ministro das Finanças sobre a falta de investimento no SNS

PCP questiona Ministro das Finanças sobre a falta de investimento no SNS

Intervenção de Carla Cruz na audição ao Ministro das Finanças, Mário Centeno, na Comissão de Orçamento Finanças e Modernização Administrativa juntamente com a Comissão de Saúde.