Intervenções
É urgente recuperar as alagoas brancas pela sua biodiversidade marinha
6 Março 2026
Cumprimento os peticionários da petição “Salvar a zona húmida das Alagoas Brancas”.
Ninguém terá dúvidas quanto à importância das zonas húmidas como ecossistemas absolutamente vitais para o equilíbrio ecológico do Planeta – tanto do ponto de vista da imensa biodiversidade e do equilíbrio hidrológico como da função de verdadeiras “maternidades” de recursos piscatórios.
Cumprir a constituição na atribuição de competências ao Poder Local
6 Março 2026
A proposta de lei que somos chamados a discutir possui um mérito que não enjeitamos, mas não afasta dois problemas políticos de monta.
O primeiro é o hábito, que pelos visto o Governo pretende continuar a impor ao Parlamento, de legislar através de autorizações, furtando-se ao processo normal de apresentação de propostas e desviando o debate do curso natural que as iniciativas do Executivo devem seguir.
A liberdade criativa não pode ficar nas mãos dos financiadores que usem o seu poder económico para infuenciar a cultura
6 Março 2026
O PCP que, na sua longa história de 105 anos de existência – passam hoje – incorpora um valioso património de luta também pelos direitos culturais, não hostiliza o mecenato cultural.
A proposta de alargar o limite dos gastos ou perdas de exercício para efeitos de aplicação dos benefícios fiscais decorrentes da lei do mecenato, que passará para um por cento do volume de negócios dos mecenas, não terá a nossa oposição.
Ao Chega não lhe interessa discutir os obscenos lucros económicos e o que resolveriam dos problemas de quem trabalha
5 Março 2026
Já sabíamos de antemão que ao Chega não interessa o debate sério sobre as soluções para os problemas da vida das pessoas. Discutir os obscenos lucros dos grupos económicos e o que deles podia reverter para responder aos problemas dos trabalhadores e das populações, não faz parte da sua agenda.
