Intervenções

Aprovámos a recomendação que já estava recomendada sobre as comemorações da Batalha de S. Mamede
10 Abril 2026
Em junho de 2025, o CDS-PP entregou um projeto de resolução sobre as comemorações dos 900 anos da batalha de São Mamede, tema que hoje debatemos.
Sucede que esse projeto de resolução sofreu um inquietante percalço germinativo ao cabo de oito meses no alfobre parlamentar.
Passo a explicar:

O PCP não se conforma enquanto não estiver garantido o acesso de todas as crianças à creche e pré-escolar
10 Abril 2026

Ou o Governo opta pelas creches para as crianças ou pelos benefícios para as grandes empresas
10 Abril 2026

É urgente garantir vaga para creche e pré-escolar a todas as crianças
10 Abril 2026
O PCP avança hoje propostas que colocam a prioridade nos direitos das crianças e de forma particular o direito à educação desde o nascimento.
A Assembleia da República tem hoje, mais uma vez, a oportunidade de abrir caminho para que todas as crianças dos 0 aos 6 anos tenham uma vaga na creche e no pré-escolar.

Só o PCP enfrenta os interesses especulativos que estão a ganhar com esta guerra
10 Abril 2026
Baixar os impostos às grandes empresas e aos rendimentos milionários só resulta em ainda mais lucros e ainda mais concentração da riqueza.
Baixou-se muito o IRC, o Estado abdicou de pelo menos dois mil milhões de euros em quatro anos, pela mão do PSD, CDS, Chega e IL, sem que isso contribuísse para o necessário aumento geral dos salários.
Baixou-se significativamente o IRS, para, diziam, aumentar os rendimentos das famílias, mas os portugueses têm cada vez menos poder de compra.

Por mais investimento nos terminais de transportes rodoviários e melhoria do serviço às populações
10 Abril 2026
O Projeto de Resolução que o PCP apresenta, pelo investimento nos terminais de transportes rodoviários e melhoria do serviço às populações, surge verdadeiramente “contra a corrente”, face às restantes propostas.

A fusão da FCT vai agravar todos os problemas da Ciência em Portugal
9 Abril 2026
Os principais problemas de que padece o Sistema Científico e Tecnológico Nacional são de há muito e têm vindo a agravar-se.
Têm dimensão estrutural e prendem-se com a inexistência de uma verdadeira política científica, com a escassez de financiamento e com a generalizada precariedade laboral.
Estes problemas repercutem-se negativamente na sociedade, na economia, designadamente no seu perfil de especialização, na capacidade de inovação.

261€ por um funeral de uma criança? É preciso justiça e dignidade para as famílias
9 Abril 2026
O tema em debate convoca a urgência da sinceridade deste Parlamento perante uma questão simples:
Qual é o valor minimamente solidário, minimamente decente, a garantir pelo Estado nas despesas de funeral de um cidadão menor de idade, mesmo um bebé, uma criança, ou uma pessoa com deficiência que não tem carreira contributiva?
A letra fria da lei em vigor esclarece que o valor do subsídio de funeral é de 261 euros e 25 cêntimos. Tal e qual.

Mercado especulativo de criptoactivos: O Governo e a UE incentivam o que deviam combater
9 Abril 2026
O Governo insiste em processos de urgência sobre matérias nucleares do sistema financeiro, sem qualquer estudo e pareceres da Autoridade Tributária, do Banco de Portugal e da Comissão de Mercados de Valores Mobiliários.
Esta forma de proceder aumenta seriamente os riscos de uma crise financeira.
Crises que o País conhece bem e que o povo português pagou, depois de os governantes dizerem que os mecanismos de controlo e supervisão eram sólidos e robustos.

O Governo quer impor um estrangulamento financeiro às entidades públicas
9 Abril 2026
O dito espírito reformista a que os Governos PSD/CDS nos habituaram repõe em discussão a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, mas não para favorecer as entidades públicas ao serviço do povo.
Os pagamentos em atraso não se devem a má vontade das entidades públicas.
Não está em causa a necessidade de combater os atrasos e de melhorar o relacionamento financeiro entre todas as entidades. Mas não é pela via administrativa que tal desiderato se atinge.