Intervenções
É justo que o reconhecimento dos bombeiros seja a valorização dos seus salários, carreiras e condições
20 Março 2026
São urgentes e justas as medidas de apoio aos rendimentos pelos impactos das tempestades
20 Março 2026
Apesar da propaganda, é manifesta a resposta tardia, descoordenada e insuficiente do Governo PSD/CDS aos graves efeitos e às consequências das tempestades de janeiro e fevereiro em dezenas de municípios do país.
Quem visita o território afetado recebe um imenso rol de problemas a que continua a faltar respostas.
Respeitar a soberania da Venezuela e o direito à autodeterminação do povo venezuelano
19 Março 2026
No respeito pela Constituição da República Portuguesa, cabe à Assembleia da República respeitar a soberania do povo venezuelano, respeitar o princípio de não ingerência nos assuntos internos de outros Estados.
É a partir deste pressuposto que o PCP recomenda que se:
Respeitar a diferença e o direito à autodeterminação, combatendo retrocessos
19 Março 2026
Queremos também dirigir uma primeira palavra a quem assiste e acompanha este debate na Assembleia da República.
Revogar a lei 38/2018, constitui um perigoso retrocesso.
O que CH, PSD e CDS pretendem é andar para trás, quando o que é preciso é avançar no combate a todas as formas de discriminação. Mas o que estes partidos propõem é acentuar a discriminação, exacerbando elementos de conflitualidade e de divisão.
É urgente regular as carreiras das amas da segurança social
19 Março 2026
O projeto de lei que o PCP traz hoje a debate visa reparar injustiças e reforçar os direitos das amas integradas no Instituto de Segurança Social, incluindo a regulamentação do exercício desta atividade e o seu enquadramento.
Nesta iniciativa, propomos a negociação entre o Governo e as organizações representativas dos trabalhadores do regulamento de carreiras e seu desenvolvimento, bem como do respetivo estatuto remuneratório.
