Saúde
Sobre o processo de revisão da Lei de Bases da Saúde
12 Julho 2019
No decurso de um processo intenso em que o PCP interveio de forma séria e se bateu pela defesa e valorização do Serviço Nacional de Saúde indissociável da natureza pública da sua gestão, foi encontrada uma solução que permite a aprovação de uma nova Lei de Bases da Saúde.
«É nossa profunda convicção que Portugal não está condenado ao atraso. O PCP tem soluções para os problemas nacionais»
10 Julho 2019
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-ministro,
Senhores membros do governo,
Senhoras e senhores deputados,
O País vive hoje uma situação diferente daquela que se apresentava há quatro anos. Portugal mudou para melhor com a decisiva contribuição do PCP.
Não estão resolvidos os grandes problemas nacionais porque não está concretizada uma verdadeira política alternativa mas este foi um tempo de avanços na melhoria das condições de vida do povo português. Um tempo de recuperar e conquistar direitos e rendimentos.
«É ainda tempo de concretização de todas essas medidas inscritas no OE para que o SNS dê respostas mais céleres e adequadas aos utentes»
10 Julho 2019
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro,
No balanço que há a fazer na área da saúde é importante sublinhar que há mais utentes com médico de família, reduziram-se as taxas moderadoras, melhorou-se a atribuição do transporte não urgente, foram repostas as 35 horas e o pagamento das horas de qualidade, descongelaram-se carreiras.
Estes são avanços inseparáveis da luta dos profissionais, dos utentes e da intervenção decisiva do PCP.
Mas há problemas que subsistem porque o Governo PS recusou propostas do PCP que os poderiam ter resolvido.
«O estado da Nação é o estado de um país que recuperando direitos e rendimentos, recuperou a esperança no futuro»
10 Julho 2019
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
O estado da Nação é o estado de um país que estancou algumas das mais graves chagas sociais e é o estado de um povo que, recuperando direitos e rendimentos, recuperou a esperança no futuro.
Isso não esconde os graves problemas estruturais que se mantêm por resolver nem a insatisfação popular perante expectativas por concretizar.
Tudo isso clarifica a questão que está colocada para o futuro que é a de fazer opções para defender os direitos conquistados e avançar no seu aprofundamento.
Debate sobre o Estado da Nação
10 Julho 2019
Realizou-se hoje na Assembleia da República o debate sobre o Estado da Nação. O PCP trouxe ao debate matérias como a saúde, economia, educação, direitos dos trabalhadores, entre outros.
PCP propõe plano de capacitação em ressuscitação cardiopulmonar
5 Julho 2019
Discussão do projecto de resolução que propõe plano de capacitação em ressuscitação cardiopulmonar.
PCP propõe a criação de uma Unidade de Cuidados Continuados no antigo Hospital Psiquiátrico do Lorvão
2 Julho 2019
Discussão do projecto de resolução que propõe a criação de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados e de Reabilitação nas instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Lorvão.
«Os direitos dos portugueses estão à frente das metas do défice e exigem serviços públicos com trabalhadores valorizados nas suas carreiras, salários e direitos»
21 Junho 2019
Senhor Presidente
Senhoras e senhores Deputados
Senhoras e senhores membros do Governo
O objectivo desta interpelação do PCP era claro e cumpriu-se.
Quisemos dar voz aos utentes que todos os dias sofrem os prejuízos da falta de pessoal nos serviços públicos e aos trabalhadores desses serviços que todos os dias são sobrecarregados com trabalho a mais. Confrontámos o Governo com as medidas que é preciso tomar agora para resolver esse problema.
Há um Orçamento do Estado aprovado com medidas concretas em várias áreas e com soluções para que o problema seja ultrapassado.
Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos
21 Junho 2019
O PCP realizou hoje em debate plenário uma interpelação ao Governo sobre a Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos.
Foram colocadas questões de diversas áreas, tais como, administração pública, saúde, transportes, segurança social, justiça, entre outros.