Saúde

Programa eleitoral do PCP – Legislativas 2019

1ª PARTE

Abertura

O País, os direitos dos trabalhadores e do Povo português, conheceram nos últimos anos avanços só possíveis pela luta travada pelos trabalhadores e o Povo e pela acção determinante do PCP.

Balanço do Trabalho Parlamentar na XIII Legislatura

I - O estado do País depois da política dos PEC e do Pacto de Agressão

A Legislatura que agora se encerra iniciou-se com o País marcado pela devastação económica e social provocada pela política dos PEC e do Pacto de Agressão assinado por PS, PSD e CDS com FMI, BCE e União Europeia.

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Balanço do Grupo Parlamentar na XIII Legislatura

Balanço do Grupo Parlamentar na XIII Legislatura

Declarações de João Oliveira na conferência de imprensa de apresentação do balanço do trabalho do grupo parlamentar do PCP nos quatro anos da XIII Legislatura
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Declaração de voto sobre a Nova Lei de Bases da Saúde

Declaração de voto sobre a Nova Lei de Bases da Saúde

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Hoje é um dia muito importante para o SNS, para os seus utentes e profissionais.

A intervenção do PCP foi decisiva para a aprovação de uma lei de bases progressista que defende e valoriza o SNS e assegurar o carácter público, universal e geral do SNS e consagrar o princípio da gestão pública dos estabelecimentos do SNS e a revogação da legislação sobre o regime de parcerias público privadas.

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Sobre o processo de revisão da Lei de Bases da Saúde

Sobre o processo de revisão da Lei de Bases da Saúde

No decurso de um processo intenso em que o PCP interveio de forma séria e se bateu pela defesa e valorização do Serviço Nacional de Saúde indissociável da natureza pública da sua gestão, foi encontrada uma solução que permite a aprovação de uma nova Lei de Bases da Saúde.