Saúde
Programa eleitoral do PCP – Legislativas 2019
5 Agosto 2019
1ª PARTE
Abertura
O País, os direitos dos trabalhadores e do Povo português, conheceram nos últimos anos avanços só possíveis pela luta travada pelos trabalhadores e o Povo e pela acção determinante do PCP.
Programa eleitoral do PCP – Legislativas 2019
5 Agosto 2019
Balanço do Trabalho Parlamentar na XIII Legislatura
25 Julho 2019
Balanço do Trabalho Parlamentar na XIII Legislatura
25 Julho 2019
I - O estado do País depois da política dos PEC e do Pacto de Agressão
A Legislatura que agora se encerra iniciou-se com o País marcado pela devastação económica e social provocada pela política dos PEC e do Pacto de Agressão assinado por PS, PSD e CDS com FMI, BCE e União Europeia.
Balanço do Grupo Parlamentar na XIII Legislatura
25 Julho 2019
Declaração de voto sobre a Nova Lei de Bases da Saúde
19 Julho 2019
Sr. Presidente, Srs. Deputados
Hoje é um dia muito importante para o SNS, para os seus utentes e profissionais.
A intervenção do PCP foi decisiva para a aprovação de uma lei de bases progressista que defende e valoriza o SNS e assegurar o carácter público, universal e geral do SNS e consagrar o princípio da gestão pública dos estabelecimentos do SNS e a revogação da legislação sobre o regime de parcerias público privadas.
Sobre a votação da Carreira dos Técnicos superiores de Diagnostico e Terapêutica
19 Julho 2019
Avocação para plenário da votação da Nova Lei de Bases da Saúde
19 Julho 2019
Sr. Presidente, Srs. Deputados
Sobre a votação do projecto que Altera o Regime Jurídico da Gestação de Substituição
19 Julho 2019
Sobre o processo de revisão da Lei de Bases da Saúde
12 Julho 2019
No decurso de um processo intenso em que o PCP interveio de forma séria e se bateu pela defesa e valorização do Serviço Nacional de Saúde indissociável da natureza pública da sua gestão, foi encontrada uma solução que permite a aprovação de uma nova Lei de Bases da Saúde.