Saúde
Audição de várias entidades a propósito da reportagem sobre a PPP de Cascais
14 Maio 2019
Ontem, dia 13 de maio, o Jornal da Noite da SIC exibiu uma reportagem sobre a PPP de Cascais, na qual ex-trabalhadores e atuais acusam a administração de “falsear resultados clínicos e algoritmos do sistema de triagem da urgência” com o objetivo de cobrar mais ao Estado e, consequentemente, aumentar as suas receitas.
«O PCP defende o aumento geral dos salários e um aumento significativo do Salário Mínimo Nacional para os 850 euros mensais»
2 Maio 2019
Senhor Primeiro-ministro:
Ontem, milhares e milhares de trabalhadores, ao apelo da CGTP-IN, celebraram nas ruas das principais cidades do País o 1º de Maio. Uma magnífica jornada de luta e afirmação da sua força reivindicativa e dos seus direitos que o PCP saúda.
Foi colocada a exigência de resposta aos problemas.
"Estabelece o número de posições remuneratórias das categorias da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica"
12 Abril 2019
Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11de fevereiro
“Estabelece o número de posições remuneratórias das categorias da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica e identifica os respetivos níveis da tabela remuneratória única. Define ainda as regras de transição dos trabalhadores integrados na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, prevista no Decreto-Lei nº 564/96, de 21 de dezembro, para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica”.
(Publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 29 — 11 de fevereiro de 2019)
Apreciação Parlamentar sobre a carreira dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica
12 Abril 2019
O PCP discutiu hoje em plenário a a sua Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11de fevereiro que "Estabelece o número de posições remuneratórias das categorias da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica e identifica os respetivos níveis da tabela remuneratória única. Define ainda as regras de transição dos trabalhadores integrados na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, prevista no Decreto-Lei nº 564/96, de 21 de dezembro, para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica"
Sr. Presidente
«Com o contributo do PCP houve redução dos impostos para quem trabalha com mais justiça fiscal»
4 Abril 2019
No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Jerónimo de Sousa abordou o investimento público e a tributação do grande capital, os transportes públicos e novo passe social, a medida do OE inclusão de três novas vacinas e os atrasos nas pensões e reformas.
PCP propõe atribuição de técnicos de saúde ambiental na investigação de disseminação de Legionella
15 Março 2019
Intervenção de Carla Cruz na discussão do projecto que propõe a atribuição aos técnicos de saúde ambiental das unidades de saúde pública a colheita de amostras de água no âmbito da investigação ambiental na identificação de fontes de contaminação e disseminação de Legionella (Procede à primeira Alteração à Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto - Estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários)
Atribui ao Laboratório Militar a produção e dispensa de medicamentos
15 Março 2019
Recorrentemente são divulgados dados sobre a falta de medicamentos nas farmácias. No ano passado, faltaram 64,1 milhões de embalagens de medicamentos, porquanto, em 2017, haviam sido 48,3 milhões.
Um trabalho de 2016, divulgado pela associação representativa da indústria farmacêutica, evidenciou que o “número de utentes afetados com a indisponibilidade de medicamentos nas farmácias portuguesas aumentou 10 pontos percentuais, entre 2013 e 2016, para 56%.
«O SNS é a única garantia do cumprimento do direito à saúde»
27 Fevereiro 2019
Intervenção de encerramento, de João Oliveira, da interpelação do PCP sobre Políticas de Saúde
«É necessário avançar e garantir que todos os Portugueses tenham médico e enfermeiro de família»
27 Fevereiro 2019
Segunda intervenção de João Dias na interpelação do PCP sobre Políticas de Saúde.
«Há problemas que continuam por resolver como a capacidade das regiões do interior em atrair profissionais»
27 Fevereiro 2019
Intervenção de António Filipe na interpelação do PCP sobre políticas de Saúde