Saúde

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PCP propõe instituir o Laboratório Militar como Laboratório Nacional do Medicamento

PCP propõe instituir o Laboratório Militar como Laboratório Nacional do Medicamento

O PCP apresentou um Projecto de Lei que visa instituir o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos como Laboratório Nacional do Medicamento.

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«A precariedade é prejudicial, quer para os trabalhadores, quer para os utentes do Serviço Nacional de Saúde»

«A precariedade é prejudicial, quer para os trabalhadores, quer para os utentes do Serviço Nacional de Saúde»

Na sua intervenção, Carla Cruz afirmou que "todos os dias, há vários anos, os utentes do Serviço Nacional de Saúde recebem cuidados de enfermagem, psicologia e nutrição, ou realizam exames complementares de diagnóstico, tratamento e reabilitação ou são atendidos nos centros de saúde e nos hospitais por profissionais que têm um vínculo precário, apesar de responderem a necessidades permanentes".

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Sobre a proposta do PCP que alarga o Plano Nacional de Vacinação

Sobre a proposta do PCP que alarga o Plano Nacional de Vacinação

Declarações de Carla Cruz sobre a proposta do PCP que foi aprovada em Orçamento do Estado e que visa alargar o Plano Nacional de Vacinação integrando as vacinas para a Meningite B, Rotavírus e alargamento do HPV aos rapazes.

Medidas e Propostas do PCP aprovadas no âmbito da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

Medidas e Propostas do PCP aprovadas no âmbito da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

Em resultado da intervenção e proposta do PCP foram aprovadas mais e novas medidas que têm a marca do PCP e consubstanciam novos avanços no caminho da defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.

Estabelece o regime de confidencialidade nos tratamentos de procriação medicamente assistida (5ª alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a utilização das técnicas de procriação medicamente assistida)

Na sequência da declaração de inconstitucionalidade pelo Tribunal Constitucional (Acórdão n.º 225/2018, publicado no Diário da República n.º 87, 1ª série de 7 de maio de 2018) dos n.ºs 1 e 4 do artigo 15.º (confidencialidade) da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, na sua redação atual, os tratamentos de infertilidade já iniciados ficaram suspensos, introduzindo uma enorme incerteza na vida de muitas famílias.

Propostas do PCP aprovadas no 2.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

Propostas do PCP aprovadas no 2.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

No segundo dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 foram aprovadas mais e novas medidas que têm a marca do PCP e consubstanciam novos avanços no caminho da defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.

A aprovação destas propostas do PCP demonstra que é possível ir mais longe no reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, em particular na saúde, educação, cultura e transportes; no apoio à actividade económica em particular no que respeita às micro, pequenas e médias empresas.

Propostas do PCP aprovadas no 1.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

Propostas do PCP aprovadas no 1.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

No primeiro dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 foram aprovadas diversas medidas que têm a marca do PCP e consubstanciam novos avanços no caminho da defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.

São aprovadas medidas que resultam da intervenção e da proposta do PCP, de entre as quais se destacam:

- o aumento extraordinário das pensões pelo terceiro ano consecutivo;

- a valorização das longas carreiras contributivas abrangendo igualmente os beneficiários da Caixa Geral de Aposentações;

PCP apresenta último conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019

PCP apresenta último conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019

O PCP apresentou hoje, 16 de Novembro, um novo conjunto de propostas de alteração, as últimas de um total de 172 que apresentadas para o debate na especialidade, centradas em particular na área fiscal, nos direitos dos trabalhadores da administração pública, na energia, na educação e ciência, na protecção social e na cultura, na justiça e nas forças e serviços de segurança. Com as propostas hoje apresentadas, o PCP conclui a sua intervenção.