Trabalhadores

Conteúdo sindicado

Regularização excecional da situação dos trabalhadores sem vínculo jurídico com funções permanentes nas autarquias locais

16 Junho 2017

Fixa o regime de atribuição e os montantes dos acréscimos em suplementos e outras compensações que se fundamentem na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade

16 Junho 2017

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

«É preciso ir muito mais longe na resolução dos problemas do SNS»

14 Junho 2017

«É necessário contratar mais profissionais de saúde para o SNS»
«É preciso reforçar a resposta pública no SNS»

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

«É preciso reforçar a resposta pública no SNS»

14 Junho 2017

Declaração de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP apresenta proposta para modelo de apoio às artes

13 Junho 2017

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

«A precariedade é um problema central na vida de milhões de portugueses»

12 Junho 2017

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«O combate à precariedade não se faz de palavras, faz-se de medidas concretas»

12 Junho 2017

«A precariedade é um problema central na vida de milhões de portugueses»
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores
Altera o regime de trabalho temporário limitando a sua utilização e reforçando os direitos dos trabalhadores

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

A proposta e aposta CDS é o retrocesso e degradação de salários e direitos

9 Junho 2017

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«São os consumidores a suportar os milhões de lucros das grandes empresas de energia»

8 Junho 2017

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

PCP propõe revogação de todos os mecanismos de desregulação do horário de trabalho no sector privado e na Administração Pública

7 Junho 2017

Revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, nas modalidades grupal e por regulamentação coletiva, procedendo à 11.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho
Revoga a aplicação aos trabalhadores em funções públicas dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, procedendo à 3.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual, procedendo à 11.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho