Parlamento Europeu

Mecanismos para acorrer a situações de emergência no sector das pescas
Segunda 21 de Maio de 2012

A proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020, propõe uma nova Reserva Especial para as crises no sector agrícola, com um montante anual de 500 milhões de EUR, a mobilizar para além dos limites máximos do quadro financeiro, tendo em conta “a vulnerabilidade do sector agrícola às grandes crises”.

Tendo em conta:

Compensação do sector das pescas pelas múltiplas utilizações do espaço marítimo
Segunda 21 de Maio de 2012

As crescentes múltiplas utilizações do espaço marítimo têm vindo a gerar conflitos entre actividades diversas que nele se desenvolvem.

Declarações de comissários europeus sobre o cenário de saída da Grécia do Euro
Sexta 18 de Maio de 2012

Em entrevista ao jornal De Staandard, o comissário do Comércio Karel De Gucht garantiu que "hoje há, no interior do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, serviços que estão a trabalhar em cenários de emergência caso a Grécia saia do euro".

Ataques de "short-selling" à dívida soberana portuguesa
Sexta 18 de Maio de 2012

De acordo com notícias recentes, os títulos da dívida soberana portuguesa estão a ser alvo de ataques de “short-selling”. A acção dos especuladores (entre os quais avultam fundos de investimento norte-americanos) levou a uma subida acentuada dos juros das obrigações portuguesas, com a “yield” a dez anos cada vez mais perto dos 12%, enquanto que os juros a 5 anos estão acima dos 14%.

Subidas de escalão do IVA de bens e serviços em Portugal
Sexta 18 de Maio de 2012

De acordo com notícias divulgadas em Portugal (Agência Lusa), “a meta do défice orçamental deste ano está a deslizar por causa do agravamento da recessão e, portanto, vai ser preciso aumentar impostos”. As notícias atribuem à Comissão Europeia a afirmação de que “mais produtos e serviços devem subir de escalão” de IVA.

Participação do deputado do PCP João Ferreira na delegação do GUE/NGL a Irlanda
Quarta 16 de Maio de 2012

O deputado do Partido Comunista Português ao Parlamento Europeu, João Ferreira, vai integrar uma delegação do Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Verdes Nórdicos (GUE/NGL) à Irlanda, de 16 a 18 de Maio, cujo objectivo é manifestar solidariedade para com a luta do povo irlandês, durante a fase de campanha que actualmente decorre, pela rejeição do novo Tratado Orçamental, que constitui uma afronta a

Concessão de patentes relativas a processos biológicos essenciais
Quinta 10 de Maio de 2012

Não acompanhamos inteiramente algumas das considerações feitas na resolução relativamente aos direitos de propriedade intelectual, assim como a referência ao IEP e o seu enquadramento no campo da competitividade.

A estratégia comercial e de investimento da UE para o Mediterrâneo Meridional
Quinta 10 de Maio de 2012

O relatório tem como objectivo abordar os desafios para as políticas de comércio e de investimento da UE na sequência dos movimentos democráticos no Oriente Médio e Norte da África.

Restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia
Quinta 10 de Maio de 2012

A União Europeia e a Federação da Rússia têm estabelecido, desde 2007, um Acordo sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos, relativo à gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Rússia.

Luta contra a fraude - Relatório anual de 2010
Quinta 10 de Maio de 2012

O relatório regista que, em 2010, o impacto financeiro global das irregularidades detectadas pelos sistemas de controlo ascenderam a 2193 milhões de euros, o que representa um aumento em relação a 2009. De acordo com o TCE, os sistemas de controlo são apenas parcialmente eficazes em assegurar a regularidade do pagamento.