Assuntos e Sectores Sociais

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Para o MDM a prostituição é uma forma de escravatura incompatível com a dignidade e com os direitos humanos fundamentais

Para o MDM a prostituição é uma forma de escravatura incompatível com a dignidade e com os direitos humanos fundamentais

Ninguem sabe quantas são.

Mas são muitas!

Nos últimos anos, marcados pela negra crise que afectou e continua a afectar o nosso povo em geral e muito especialmente as mulheres, sabemos que elas, “as sem nome”, aumentaram brutalmente. Estão nas ruas, nos bares, nos apartamentos, nos bordeis, nos salões de massagem. Estão à distancia de um telefona, ou de uma busca na internet. Estão na porta ao lado onde vivemos, trabalhamos, visitamos os amigos.

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«A prostituição é um atentado à dignidade humana, uma violação dos direitos humanos»

«A prostituição é um atentado à dignidade humana, uma violação dos direitos humanos»

Camaradas,
Estimadas amigas, estimados amigos,

1. Uma ordem social iníqua tem-lhe forçosamente associadas formas diversas de violência. Em última instância, não é possível manter a iniquidade, prolongá-la no tempo, assegurar-lhe formas de reprodução, sem recurso à violência.

A desigualdade e as injustiças sociais, a exploração e a opressão – nas várias formas que podem assumir – traduzem sempre formas diversas de violência.

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«A legalização compreende uma subversão e distorção dos conceitos não só do trabalho como da sexualidade»

«A legalização compreende uma subversão e distorção dos conceitos não só do trabalho como da sexualidade»

Caros camaradas e amigos,

Permitam-me uma palavra prévia para saudar e agradecer a presença das convidadas internacionais e nacionais presentes na mesa, assim como as diversas organizações que hoje nos acompanham e que contribuirão para o enriquecimento deste debate.

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«O combate contra o tráfico de seres humanos e a exploração na prostituição é combate democrático onde todas as forças são imprescindíveis»

«O combate contra o tráfico de seres humanos e a exploração na prostituição é combate democrático onde todas as forças são imprescindíveis»

Boa tarde a todos, amigos e camaradas,

Em primeiro lugar saúdo o PCP Parlamento Europeu e o GUE pela decisão tão importante quanto oportuna de realizar este seminário.

Importante e oportuno, por que vivemos tempos onde retornam velhas formas de exploração, de agravamento da pobreza e exclusão social, da vulnerabilidade dos mais pobres.

Tempos de consideração generalizada de que tudo, se compra e tudo se vende, mesmo o amor, mesmo a vida, mesmo a dignidade humana.

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«Nenhum Estado eliminará a violência contra as mulheres se persistir no reforço da mercantilização do corpo humano das mulheres»

«Nenhum Estado eliminará a violência contra as mulheres se persistir no reforço da mercantilização do corpo humano das mulheres»

Boa tarde,

Em representação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres quero agradecer o convite que nos foi feito pelo PCP para participar neste seminário que tem tanto de interesse para nós, coletivo de organizações não governamentais de direitos das mulheres, como de oportuno em Portugal.

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O embuste do pilar social da UEM

O embuste do pilar social da UEM

Camaradas e amigos,

No decorrer das várias intervenções havidas, e certamente das que se seguirão, reafirmou-se a profunda crise na e da União Europeia.

Claros e evidentes, os ensaios, a idealização de estratégias, as fugas em frente que se testam para contornar essa crise, que prosseguem, no essencial, o caminho do mais União Europeia, em claro confronto com as necessidades e anseios dos trabalhadores e dos povos.

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Sobre um Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Sobre um Pilar Europeu dos Direitos Sociais

O ataque aos direitos sociais na Europa tem sido promovido ao longo de décadas pela direita e social-democracia, e decorre da vossa matriz de classe.

Estão preocupados com o deficit social na UE?

Defendam explicitamente:

A regulação dos horários de trabalho, a jornada de trabalho que não ultrapasse as 8h, salário igual para trabalho igual;

O fim de qualquer forma de trabalho precário;

A contratação colectiva e o papel das organizações de trabalhadores;

O aumento real de salários e uma justa e efectiva distribuição da riqueza;

Apoios para novo programa de realojamento em Portugal

Em Portugal continuam a persistir situações de grave precariedade nas condições de habitação. Existem ainda situações de carência de habitação, situação em que estão os sem-abrigo. Estas situações são muitas vezes agravadas por processos de despejo que deixam sem tecto a população a que se dirigem, numa clara violação ao Direito à Habitação, como consagrado na Constituição da República Portuguesa.

Orçamento da UE 2017 não serve os interesses de Portugal

O Parlamento Europeu aprovou ontem a proposta de Orçamento da União Europeia para 2017, ainda em fase de negociações com o Conselho. Nesta proposta apontamos como positivo, por exemplo, a reposição dos fundos retirados para responder ao Plano Junker.

Sobre o relatório "Um pilar europeu dos direitos sociais"

Temos as maiores reservas quanto a esta iniciativa. O chamado Pilar Europeu dos Direitos Sociais, é apontado como uma resposta à crise económica e financeira e está ligado ao aprofundamento da União Económica e Monetária.