Assuntos e Sectores Sociais

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O embuste do pilar social da UEM

O embuste do pilar social da UEM

Camaradas e amigos,

No decorrer das várias intervenções havidas, e certamente das que se seguirão, reafirmou-se a profunda crise na e da União Europeia.

Claros e evidentes, os ensaios, a idealização de estratégias, as fugas em frente que se testam para contornar essa crise, que prosseguem, no essencial, o caminho do mais União Europeia, em claro confronto com as necessidades e anseios dos trabalhadores e dos povos.

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Sobre um Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Sobre um Pilar Europeu dos Direitos Sociais

O ataque aos direitos sociais na Europa tem sido promovido ao longo de décadas pela direita e social-democracia, e decorre da vossa matriz de classe.

Estão preocupados com o deficit social na UE?

Defendam explicitamente:

A regulação dos horários de trabalho, a jornada de trabalho que não ultrapasse as 8h, salário igual para trabalho igual;

O fim de qualquer forma de trabalho precário;

A contratação colectiva e o papel das organizações de trabalhadores;

O aumento real de salários e uma justa e efectiva distribuição da riqueza;

Apoios para novo programa de realojamento em Portugal

Em Portugal continuam a persistir situações de grave precariedade nas condições de habitação. Existem ainda situações de carência de habitação, situação em que estão os sem-abrigo. Estas situações são muitas vezes agravadas por processos de despejo que deixam sem tecto a população a que se dirigem, numa clara violação ao Direito à Habitação, como consagrado na Constituição da República Portuguesa.

Orçamento da UE 2017 não serve os interesses de Portugal

O Parlamento Europeu aprovou ontem a proposta de Orçamento da União Europeia para 2017, ainda em fase de negociações com o Conselho. Nesta proposta apontamos como positivo, por exemplo, a reposição dos fundos retirados para responder ao Plano Junker.

Sobre o relatório "Um pilar europeu dos direitos sociais"

Temos as maiores reservas quanto a esta iniciativa. O chamado Pilar Europeu dos Direitos Sociais, é apontado como uma resposta à crise económica e financeira e está ligado ao aprofundamento da União Económica e Monetária.

Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos

São conhecidas as dificuldades da Caixa Geral de Depósito em cumprir com os rácios de solvabilidade impostos pelo mecanismo único de resolução decorrentes de recentes avaliações do crédito malparado existente em Portugal. É admitida assim a possibilidade de uma operação de reforço do capital desta instituição financeira cuja capital é 100% público.

Segundo notícias vindas a público, a Comissão Europeia tem interpretado esta recapitalização, que carece de autorização, como uma ajuda de Estado que contraria as leis concorrenciais.

Relatório sobre a redução das desiguladades, com especial atenção à pobreza infantil

As políticas que fizeram empobrecer as famílias da UE são as mesmas que atiraram as crianças para a pobreza, negando-lhes muitos dos direitos que constam da Convenção sobre os Direitos da Criança, nomeadamente os direitos à saúde, educação e protecção social.

Sucessivos governos irlandeses têm destruído a economia

O meu nome é Odran Corcoran, e encontro-me aqui em representação do Sinn Féin. Saudamos e agradecemos aos nossos camaradas do PCP por nos proporcionarem a oportunidade de estarmos hoje aqui convosco.

Quero também congratular-vos, assim como ao povo e aos trabalhadores Portugueses, pelo êxito recente, com a derrota da coligação de direita PSD/CDS.

Por um Sistema Ferroviário Público Moderno

Em primeiro lugar, permitam-me que agradeça ao PCP e ao GUE / NGL por este amável convite e pela organização deste debate sobre um tema não só importante, mas também extremamente oportuno.