Economia e Aparelho Produtivo

Sobre os apoios aos mariscadores e viveiristas da Ria Formosa

Um recém publicado edital, exige aos viveiristas e mariscadores da Ria Formosa que procedam à remoção de materiais não permitidos das zonas de marisqueio.

Os prazos apertados apresentados e a ausência de apoios públicos, nomeadamente para o transporte dos materiais a retirar e aquisição dos novos materiais, a par de um quadro de elevadíssimas coimas que podem levar ao encerramento da exploração, têm deixado os mariscadores e viveiristas da região em sobressalto.

BCE e as comissões bancárias

No seu relatório sobre a atividade de supervisão bancária publicado a 26 de Março último, o Banco Central Europeu (BCE) mostra-se preocupado com a rentabilidade dos bancos. De acordo com o relatório mais de metades das receitas operacionais provêm da cobrança de juros, enquanto 20 a 30% provêm de comissões bancárias.

Combate à erosão costeira em Portugal

Numa visita recente ao concelho da Figueira da Foz e em contacto com a organização SOS-Cabedelo pude testemunhar a progressão do fenómeno da erosão costeira e os seus efeitos preocupantes.

Durante a visita tomei conhecimento da queixa dirigida à Comissão Europeia pela SOS-Cabeledo em 24/05/2017, complementada com elementos adicionais em 19/09/2017.

Colusão e conluio na formação dos preços dos combustíveis (III)

Anexo a pergunta escrita sobre "Colusão e conluio na formação dos preços dos combustíveis (III)", onde o deputado João Ferreira solicita à Comissão Europeia, oito anos decorridos desde a primeira pergunta e cinco anos após a realização das primeiras inspecções, uma informação actualizada sobre o processo, quais as conclusões da investigação realizada, em que medida foram os consumidores afectados (quantos milhões de euros os consumidores europeus terão pago a mais pelo preço da gasolina e gasóleo) e que medidas foram tomadas na sequência da conclusão do inquérito.

Remuneração dos criadores culturais a partir das receitas das plataformas digitais

Relativamente à proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho visando regular dos direitos de autor no mercado único digital, apresentada em 2016 pela Comissão Europeia e actualmente em discussão nos dois órgãos co-legisladores, solicito à Comissão Europeia informação detalhada sobre todas as opções consideradas e avaliadas, no âmbito da preparação da mencionada proposta, no que se refere à possibilidade de remuneração dos criadores culturais a partir das receitas de publicidade angariadas pelas plataformas digitais graças às obras destes criadores.

Aumento dos apoios concedidos em situação de cessação temporária das actividades de pesca, o caso da frota do cerco em Portugal

As continuadas e crescentes restrições impostas à frota do cerco em Portugal, em resultado das medidas adoptadas com o objectivo enunciado de defesa do manancial de sardinha Ibérica – que tem vindo a evidenciar uma evolução positiva em diversos indicadores, – constituem um pesado fardo e uma séria ameaça à sobrevivência do sector, degradando as condições de vida, já precárias, impostas aos seus profissionais. Perante este cenário, impõe-se o reforço das medidas de apoio público ao sector.

Revisão da PAC Pós-2020 - Contra o Aprofundamento da Liberalização, pela igualdade (de ajudas) entre agricultores, pela regulação dos mercados agrícolas

Revisão da PAC Pós-2020 - Contra o Aprofundamento da Liberalização, pela igualdade (de ajudas) entre agricultores, pela regulação dos mercados agrícolas

Promovido pelos Deputados do PCP no Parlamento Europeu em colaboração com o Grupo da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica, realizou-se o seminário subordinado ao tema “Revisão da PAC Pós-2020 - Contra o Aprofundamento da Liberalização, pela igualdade (de ajudas) entre agricultores, pela regulação dos mercados agrícolas”.

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«O caminho para combater a prostituição exige políticas concretas que eliminem a pobreza e melhorem a protecção social»

«O caminho para combater a prostituição exige políticas concretas que eliminem a pobreza e melhorem a protecção social»

Caras e caros amigos,

Quero, em primeiro lugar, e em nome da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN), agradecer o convite que nos foi dirigido, pelos deputados do PCP no Parlamento Europeu, para participarmos neste Seminário.

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«A legalização da prostituição em Portugal representaria legitimar os mecanismos de opressão, exploração e violência sobre as mulheres»

«A legalização da prostituição em Portugal representaria legitimar os mecanismos de opressão, exploração e violência sobre as mulheres»

Quero agradecer a todos os que acederam ao nosso convite para participar neste Seminário e a todos os seus intervenientes: os oradores convidados, os deputados de partidos que integram o GUE e os Deputados do PCP-responsáveis pela realização deste Seminário - e cujas intervenções deram, como se esperava, um importante contributo aos seus objetivos.

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A seca em Portugal