Economia e Aparelho Produtivo

Deputados do PCP defendem nova orientação da Política Agrícola Comum (PAC)

Deputados do PCP defendem nova orientação da Política Agrícola Comum (PAC)

Foram votados esta semana os dois principais regulamentos da PAC para o período 2021-2027: o Regulamento que define as regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e o Regulamento que estabelece uma Organização Comum dos Mercados dos produtos agrícolas.

Os deputados do PCP votaram contra e lamentam que se tenha perdido uma oportunidade de inverter a actual PAC.

PCP apresenta 25 propostas às orientações do orçamento da UE para defender o povo e o país - Proposta dos deputados comunistas em defesa da agricultura aprovada no Parlamento Europeu

Esta semana, em Estrasburgo, foram discutidas as orientações do Parlamento Europeu (PE) para o orçamento da União Europeia de 2020. A resolução votada na quinta-feira deu o pontapé de saída ao processo de elaboração do orçamento da UE, no Parlamento Europeu. Esta foi a única oportunidade para, nesta legislatura, os deputados se pronunciarem sobre o orçamento do último ano do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2014-2020.

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Visita à Cutipol

Visita à Cutipol

Declarações de Diana Ferreira (deputada à Assembleia da República), Duarte Alves (deputado à Assembleia da República) e João Pimenta Lopes (deputado ao Parlamento Europeu) no final da visita à Cutipol realizada no âmbito das das Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Braga.

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Encontro com produtores de Leite de Barcelos e com pescadores e empresários da restauração da Apúlia

Encontro com produtores de Leite de Barcelos e com pescadores e empresários da restauração da Apúlia

Declarações de João Oliveira (Presidente do Grupo Parlamentar) e João Ferreira (deputado ao Parlamento Europeu) no final encontro com produtores de Leite de Barcelos e com pescadores e empresários da restauração da Apúlia, realizado no âmbito das das Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Braga.

Plano de ação para o crédito mal parado

A Comissão apresentou uma proposta de Regulamento que impõe provisões aos bancos para absorver perdas relacionadas com o crédito mal parado (NPLs).

Directiva Direitos de Autor no Mercado Único Digital

A Directiva dos Direitos de Autor no Mercado Único Digital, tal como aprovada no Parlamento Europeu, apresenta um carácter limitativo da liberdade de expressão, do direito ao acesso, criação e fruição cultural e não compatibiliza o direito dos artistas a uma justa remuneração com uma divulgação tão ampla quanto possível das suas obras. É um documento que prejudica artistas, criadores, intérpretes ou executantes e utilizadores, beneficiando os grandes interesses e poderes do mercado digital.

Estando este processo ainda em negociação coloco as seguintes questões:

Crise cerealífera em Portugal

Apenas três cereais asseguram quase metade das calorias que a Humanidade consome: trigo, arroz e milho. Apesar da sua importância, Portugal é profundamente deficitário. Em apenas três décadas o país perdeu 71% da área cultivada com cereais. No final dos anos 80, a superfície cultivada com cereais ocupava cerca de 900 mil hectares, quase 10% do território nacional. No ano passado, a área circunscrevia-se a 260 mil hectares, ou seja, menos 71%, uma perda de 640 mil hectares.

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«O projecto de integração capitalista da União Europeia não é nem nunca foi neutro do ponto de vista de classe»

«O projecto de integração capitalista da União Europeia não é nem nunca foi neutro do ponto de vista de classe»

Desde o Tratado de Maastricht, passaram já mais de duas décadas. Partindo da situação portuguesa, e sem deixar de frisar que Portugal está longe de ser caso único, podemos concluir que no fundamental, a história confirma a análise que então fizemos sobre o carácter de classe da União Europeia e da criação da moeda única como instrumento de domínio político e económico.

Defesa e valorização da propriedade comunitária

Os Baldios são um tipo de propriedade de cariz especificamente comunitária. Os baldios ou propriedade comunitária são administrados pelas comunidades locais organizadas democraticamente. Por toda a Europa existem áreas comunitárias com diferentes formas e modalidades de gestão com destaque especial para Portugal, Espanha e França. Os direitos colectivos e o acesso aos bens comuns, assim como os modos de organização e gestão comunitários representam um património social e cultural de enorme valor e cujo potencial está hoje longe de ser plenamente aproveitado.

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Compromissos do PCP no início do novo período de sessões do Parlamento Europeu

Compromissos do PCP no início do novo período de sessões do Parlamento Europeu

No inicio deste novo período de sessões do Parlamento Europeu, os deputados do PCP continuam a desenvolver o seu trabalho, num momento em que nos aproximamos do fim da actual legislatura.

Fazêmo-lo, com energia redobrada para enfrentar as batalhas que temos pela frente, reafirmando princípios fundamentais do nosso trabalho e o inabalável compromisso de defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País, em prol de uma Europa de efectiva cooperação, progresso e paz.