Economia e Aparelho Produtivo

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Defender firmemente os interesses do povo e do País - Rejeitar as imposições e condicionalismos da União Europeia

Defender firmemente os interesses do povo e do País - Rejeitar as imposições e condicionalismos da União Europeia

1. O quadro de exigências associado à resposta ao surto epidémico de COVID-19, nomeadamente no que se refere ao reforço urgente da capacidade do Serviço Nacional de Saúde e às medidas de defesa das actividades económicas, do emprego e dos rendimentos dos trabalhadores, dos seus direitos laborais, reclama com acrescida premência que o País enfrente e rejeite decididamente os constrangimentos decorrentes da submissão às imposições da União Europeia, que não só estão na causa dos problemas com que o povo e o País se confronta, como obstaculizam a sua resolução.

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Defend unwaveringly the interests of the people and the country - Reject the impositions and constraints of the European Union

Defend unwaveringly the interests of the people and the country - Reject the impositions and constraints of the European Union

1. The needs to respond to the epidemic outbreak of COVID-19, namely with regard to the urgent strengthening of the capacity of the National Health Service and measures to defend economic activities, employment and income of workers, their labour rights, demand with more pressing urgency that the country face and resolutely reject the constraints resulting from submission to the impositions of the European Union, which are not only at the root of the problems that the people and the country face, but hinder their resolution.

Plano de desenvolvimento da rede do Metro e valorização do transporte ferroviário na Área Metropolitana do Porto

A redução do preço e o alargamento da cobertura do passe social intermodal deu um contributo importante, embora insuficiente, para o aumento da procura de transportes públicos na Área Metropolitana do Porto, onde as deslocações continuam a ser maioritariamente feitas com recurso a transporte individual (84% segundo os mais recentes estudos).

Torna-se assim necessário um significativo reforço da oferta e da qualidade do serviço público de transportes, com destaque para o Metro e para o transporte ferroviário.

Deputados do PCP defendem nova orientação da Política Agrícola Comum (PAC)

Deputados do PCP defendem nova orientação da Política Agrícola Comum (PAC)

Foram votados esta semana os dois principais regulamentos da PAC para o período 2021-2027: o Regulamento que define as regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e o Regulamento que estabelece uma Organização Comum dos Mercados dos produtos agrícolas.

Os deputados do PCP votaram contra e lamentam que se tenha perdido uma oportunidade de inverter a actual PAC.

PCP apresenta 25 propostas às orientações do orçamento da UE para defender o povo e o país - Proposta dos deputados comunistas em defesa da agricultura aprovada no Parlamento Europeu

Esta semana, em Estrasburgo, foram discutidas as orientações do Parlamento Europeu (PE) para o orçamento da União Europeia de 2020. A resolução votada na quinta-feira deu o pontapé de saída ao processo de elaboração do orçamento da UE, no Parlamento Europeu. Esta foi a única oportunidade para, nesta legislatura, os deputados se pronunciarem sobre o orçamento do último ano do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2014-2020.

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Visita à Cutipol

Visita à Cutipol

Declarações de Diana Ferreira (deputada à Assembleia da República), Duarte Alves (deputado à Assembleia da República) e João Pimenta Lopes (deputado ao Parlamento Europeu) no final da visita à Cutipol realizada no âmbito das das Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Braga.

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Encontro com produtores de Leite de Barcelos e com pescadores e empresários da restauração da Apúlia

Encontro com produtores de Leite de Barcelos e com pescadores e empresários da restauração da Apúlia

Declarações de João Oliveira (Presidente do Grupo Parlamentar) e João Ferreira (deputado ao Parlamento Europeu) no final encontro com produtores de Leite de Barcelos e com pescadores e empresários da restauração da Apúlia, realizado no âmbito das das Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Braga.

Plano de ação para o crédito mal parado

A Comissão apresentou uma proposta de Regulamento que impõe provisões aos bancos para absorver perdas relacionadas com o crédito mal parado (NPLs).

Directiva Direitos de Autor no Mercado Único Digital

A Directiva dos Direitos de Autor no Mercado Único Digital, tal como aprovada no Parlamento Europeu, apresenta um carácter limitativo da liberdade de expressão, do direito ao acesso, criação e fruição cultural e não compatibiliza o direito dos artistas a uma justa remuneração com uma divulgação tão ampla quanto possível das suas obras. É um documento que prejudica artistas, criadores, intérpretes ou executantes e utilizadores, beneficiando os grandes interesses e poderes do mercado digital.

Estando este processo ainda em negociação coloco as seguintes questões:

Crise cerealífera em Portugal

Apenas três cereais asseguram quase metade das calorias que a Humanidade consome: trigo, arroz e milho. Apesar da sua importância, Portugal é profundamente deficitário. Em apenas três décadas o país perdeu 71% da área cultivada com cereais. No final dos anos 80, a superfície cultivada com cereais ocupava cerca de 900 mil hectares, quase 10% do território nacional. No ano passado, a área circunscrevia-se a 260 mil hectares, ou seja, menos 71%, uma perda de 640 mil hectares.