Economia e Aparelho Produtivo

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«O caminho para combater a prostituição exige políticas concretas que eliminem a pobreza e melhorem a protecção social»

«O caminho para combater a prostituição exige políticas concretas que eliminem a pobreza e melhorem a protecção social»

Caras e caros amigos,

Quero, em primeiro lugar, e em nome da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN), agradecer o convite que nos foi dirigido, pelos deputados do PCP no Parlamento Europeu, para participarmos neste Seminário.

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«A legalização da prostituição em Portugal representaria legitimar os mecanismos de opressão, exploração e violência sobre as mulheres»

«A legalização da prostituição em Portugal representaria legitimar os mecanismos de opressão, exploração e violência sobre as mulheres»

Quero agradecer a todos os que acederam ao nosso convite para participar neste Seminário e a todos os seus intervenientes: os oradores convidados, os deputados de partidos que integram o GUE e os Deputados do PCP-responsáveis pela realização deste Seminário - e cujas intervenções deram, como se esperava, um importante contributo aos seus objetivos.

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A seca em Portugal

Fim da consulta pública sobre a Política Agrícola Comum

Fim da consulta pública sobre a Política Agrícola Comum

Acaba hoje a consulta pública sobre a modernização e simplificação da Política Agrícola Comum (PAC) lançada pela Comissão Europeia em Julho último.

A PAC, lançada nos anos 60, conheceu sucessivas reformas, a última das quais em 2013, culminando uma tendência clara orientada para a liberalização dos mercados e para a destruição de todos os instrumentos públicos de regulação da produção.

Praga nos citrinos - Madeira

Foi detetada recentemente na Região Autónoma da Madeira a presença de um inseto picador-sugador, Trioza Erytreae, hemíptero da família Triozidae. Este inseto, mais conhecido pela psila-africana-dos citrino, está presente na Europa, e é portador da bactéria Candidatus Liberibacter spp, verdadeiro agente da doença e para a qual não existe tratamento.

Impacto da redução das capturas de peixe-espada-preto na Região Autónoma da Madeira e medidas de compensação

A acentuada redução das capturas de peixe-espada-preto prevista para 2017 e 2018, na Região Autónoma da Madeira, comporta consequências negativas muito significativas, no plano social e económico, a nível regional e local, dado que são às centenas, os pescadores, pequenos armadores, comerciantes, e respectivas famílias, que dependem desta actividade económica para sua subsistência.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

PCP promove audição sobre instrumentos financeiros na PAC (Política Agrícola Comum)

PCP promove audição sobre instrumentos financeiros na PAC (Política Agrícola Comum)

No quadro da atribuição ao deputado do PCP no Parlamento Europeu, Miguel Viegas, de um relatório sobre instrumentos financeiros na Política Agrícola Comum, realizou-se ontem no Instituto Jean Monet (em Lisboa) uma audição que reuniu várias associações do sector.

Os instrumentos financeiros, sejam eles sob a forma de empréstimos, garantias ou fundos de investimento, foram introduzidos na PAC em 2006, com o objectivo de complementar as ajudas a fundo perdido e as alavancas do investimento privado.

Sobre o escândalo de emissões de gases pela Volkswagen

Após o escândalo do grupo Volkswagen no final do ano passado, em que ficou demonstrada a burla da companhia, por via da adulteração premeditada dos valores de óxido de azoto emitidos para a atmosfera, está ainda por concluir o processo de indemnização e reparação das viaturas para reposição da normalidade regulamentar.

PCP apresenta Declaração Escrita em defesa da regulação pública da produção leiteira

PCP apresenta Declaração Escrita em defesa da regulação pública da produção leiteira

Por iniciativa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu e durante três meses estará aberta à subscrição de todos os deputados, uma declaração escrita em defesa da regulação pública da produção leiteira.