Economia e Aparelho Produtivo

Apoios aos pescadores afectados pela paragem da pesca da sardinha: Governo português mentiu

Perante a forte e unânime contestação do sector da pesca, em especial da frota do cerco, gravemente afectada pela paragem da pesca da sardinha determinada pelo governo português, a Ministra da Agricultura e do Mar referiu que os apoios a atribuir aos pescadores e armadores afectados pela paragem– 20, 24 e 27 euros por dia, no caso de pescadores, mestres de embarcações e oficiais, respectivamente –

Pergunta Escrita à CE - Apoio à crise da agricultura

Perante a grave crise que ameaça ruir o sector agrícola, decorrente da última revisão da Politica Agrícola Comum que reduziu de forma drástica os instrumentos

Deputados do PCP saúdam manifestação de agricultores em Bruxelas

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu saúdam a grande manifestação de agricultores realizada esta semana em Bruxelas que juntou milhares de pessoas em frente às instalações da Comissão Europeia naquela que foi uma das maiores acções realizada ao longo das últimas décadas em Bruxelas.

Parlamento Europeu aprova relatório do PCP sobre "A Economia Azul"

Em sessão plenária do Parlamento Europeu (PE) foi votado e aprovado com uma larga maioria dos votos, o relatório sobre «Economia Azul - um contributo para o desenvolvimento económico, a criação de emprego e a preservação dos recursos naturais», apresentado por João Ferreira, deputado do PCP ao PE.

Apoio ao sector da sardinha

Num momento em que o sector da pesca da sardinha viu seriamente agravadas as condições já difíceis em que vinha laborando, podendo mesmo comprometer a sua existência, os deputados do PCP ao Parlamento Europeu, mais do que palavras vãs, avançam com posições e propostas concretas na defesa de um dos mais importantes sectores de pesca nacional.

Plano de recuperação da pescada e lagostim- futuro das pescarias

Tendo em conta que decorreu uma década sobre a implementação do Plano de Recuperação da Pescada e Lagostim, e tendo em conta o estado destes recursos, nomeadamente no que se refere ao Rendimento Máximo Sustentável, solicito à Comissão Europeia informação detalhada sobre as medidas que pensa propor num futuro próximo, nomeadamente no que diz respeito à aplicação ou não de restrições ao esforço de p

Apoios à pesca artesanal

A região de Aveiro encontra-se à semelhança do resto de Portugal, em profunda depressão social e económica. Apesar dos seus 280 quilómetros de costa e da presença de uma lagoa costeira com uma extensão de 45 quilómetros, o sector pesqueiro foi perdendo importância em virtude de uma política comum de pescas (PCP) que arrasou parte significativa da frota.

Proposta de Regulamento relativo aos controlos oficiais em matéria de alimentos para consumo humano

Decorre neste momento o trílogo sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos controlos oficiais em matéria de alimentos. Este regulamento tem por objectivo simplificar e clarificar o sistema e criar um quadro único aplicável ao conjunto dos controlos oficiais em todo o sector agroalimentar.

Proibição da electrodiálise no vinho biológico

O regulamento CE 203/2012, de 8 de Março de 2012 sobre vinho biológico implica que este seja produzido apenas a partir de uvas biológicas. Implica também o recurso às chamadas técnicas de vinificação «biológicas». Além de proibir o uso de produtos químicos sintéticos, proíbe igualmente uma série de métodos e processos físicos, incluindo electrodiálise.

Perspectiva de encerramento da fábrica da Triumph em Portugal

Os trabalhadores e trabalhadoras da empresa Triunfo Internacional, Sociedade Têxteis e Confecções, Lda, em Loures, tomaram conhecimento, através da gerência da empresa, de que a mesma será vendida no prazo que pode mediar entre 3 meses e 2 anos.